Sessão 17 de dezembro

INDICAÇÃO Nº. 428/2010 - Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a Rua Antonio Freitas Ribeiro, no bairro Venceslauville, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que o fato compromete o trânsito no local, portanto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova com a máxima urgência a recuperação do leito carroçável da referida via (passar máquina).


INDICAÇÃO Nº 429/2010 - Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que a Rua José Rodrigues Batata, encontra-se em péssimo estado de conservação, tornando-a intransitável;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da via mencionada acima.

RECESSO DE TUDO!VOLTO EM 2011

Sessão 13 de dezembro

INDICAÇÃO Nº. 422/2010- Solicita inclusão de terrenos irregulares em convênio “Cidade Legal”.

CONSIDERANDO que em Pres. Venceslau existem inúmeros terrenos irregulares espalhados pela cidade;

CONSIDERANDO que preocupado com esse problema a administração municipal já incluiu vários bairros no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, no entanto, ainda faltam inúmeros terrenos a serem regularizados;

CONSIDERANDO que a regulamentação desses terrenos seria importante para a população e também para a Prefeitura, uma vez que evitaria ações judiciais, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, promova estudos visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal” para regulamentação de todos os terrenos irregulares existentes no município.

Sessão 06 de dezembro

REQUERIMENTO Nº 431/2010 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, entre eles o Parque Antonio Oliveira da Fonseca Pereira;

CONSIDERANDO que o referido programa visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) Enviar para a Câmara Municipal cópia do Convênio firmado entre a Secretaria da Habitação e a Prefeitura Municipal, visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal”.

B) Qual é o andamento do referido convênio?


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 06 de dezembro de 2010.


REQUERIMENTO Nº 426/2010 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que ao lado da Delegacia de Polícia (1º Distrito), existe um terreno baldio, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, mais precisamente em frente à Praça Otto Brull, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:

A) - A área localizada ao lado da delegacia, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, pertence à ALL – América Latina Logística?

B) – Se a resposta acima mencionada for positiva, pergunta-se:
- Está sendo cobrado IPTU da referida área, e o mesmo está sendo pago anualmente? Se a resposta for afirmativa encaminhar uma certidão negativa de débito, se for negativa, informar qual o valor do débito, bem como, se existe ação ajuizada neste sentido contra a ALL – América Latina Logística?

INDICAÇÃO 411/2010 - Solicita colocação de redutor de velocidade.
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;

CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato, e, deve também, para maior segurança da população promover a instalação de redutor de velocidade no mencionado cruzamento;

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que preocupados com o problema clamam por soluções, portanto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, bem como, a instalação de um redutor de velocidade podendo ser: “tartaruga ou taxões”.

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Novo Código Tributário Municipal

Ja passou da hora de se fazer a reforma em nosso Código Tributário, fizemos hoje a terceira reunião para tratar a respeito, e parece que agora, esta "redondo", com as devidas atualizações e correções.

Quanto a Contribuição para custeio de seviço de iluminação pública contida no novo Código, se torna inevitável, ja que exsite resolução, no sentido de transferir toda a responsabilidade e manutenção da Iluminação Pública para a Municipalidade, IMPOSSÍVEL o município arcar com o serviço sem cobrar uma contribuição que nós arcaremos inevitavelmente, uma polêmica que teremos que abraçar para o natural transcorrer do serviço prestado.

Tbém farei uma Emenda, quanto a taxa cobrada aos ambulantes de móveis, que além de se instalar em lugares proibidos, pagam uma taxa infíma, hoje em torno de R$ 16,00, a proposta é de 100 UFM!

Concretizada

INDICAÇÃO Nº. 377/2010 - Solicita retirada de galhada. (reitera)

CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo que são trazidos pela enxurrada e pelo vento, ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747;

Ufa!Concretizada a retirada de galhada!Parabéns Daama e Alvaroo!

Valeu e Abraço

Sessão 29 de novembro

INDICAÇÃO Nº 406/2010: Solicita reforma no Código Tributário do Município.

CONSIDERANDO que este vereador recebeu reclamações de muitos comerciantes estabelecidos na cidade, que pagam impostos e encargos sociais altos, além de oferecerem empregos e consumirem na cidade etc, no entanto, são submetidos a uma concorrência desleal dos ambulantes de outras localidades, que chegam com seus produtos, a exemplo do caminhão de móveis que permaneceu por vários dias expondo (móveis) na Praça da Amizade, e, pagam uma taxa simbólica de R$ 16,00 (dezesseis reais);

CONSIDERANDO que tal fato é lamentável e precisa ser corrigido com a máxima urgência, ressaltando, que segundo informação da imprensa local, em Pres. Epitácio tais ambulantes pagam uma taxa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para exporem seus produtos, sendo assim:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, promova com a máxima urgência reforma no código tributário do município, elevando o valor da taxa dos ambulantes, especialmente dos que vem de outras regiões do país expor seus produtos como: móveis, calçados etc.

REQUERIMENTO Nº 419/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO o abaixo exposto:

Um grupo de profissionais de saúde residentes e atuantes há vários anos em Presidente Venceslau, preocupados com a qualidade dos serviços disponibilizados para população que necessita do tratamento em regime de internação hospitalar, após considerar que:

1. A estrutura hospitalar não atende adequadamente quem dela necessita;
2. Existe necessidade da ampliação dos atendimentos hospitalares assim como dar resolutividade aos casos mais complexos;
3. Existe necessidade da fixação de novos profissionais médicos das diferentes especialidades em nossa cidade;
4. Existe uma relutância de profissionais capacitados de diversas especialidades vierem fixar-se em nossa cidade em razão da atual estrutura hospitalar existente;
5. Existe demanda para a implantação de uma nova unidade hospitalar em Presidente Venceslau com a possibilidade de melhorar significativamente a qualidade da prestação de serviços à população inclusive, em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS;
6. Estudos preliminares realizados por conceituada empresa de Consultoria e Arquitetura hospitalar de São Paulo ratificam tais ponderações.
Diante do exposto, acrescentando-se que com a construção do referido hospital, além da economia que gerará a municipalidade que não precisará transportar pacientes para outros municípios, ainda, vai gerar muitos empregos, amenizando problema tão acentuado e evidenciado em nossa cidade, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal promover cessão e/ou doação de uma área de 10.000 (dez mil metros quadrados) para a construção de um hospital particular em Pres. Venceslau, tendo em vista que o mesmo (conforme disposto no item 5) promoverá melhoramento na qualidade dos serviços prestados a população, inclusive em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS?

B) – Se o sistema de cessão e/ou doação não for viável, existe a possibilidade de a prefeitura vender a área (10.000 m²) através de licitação para a compra do terreno específico para a construção da referida unidade hospitalar, que, proporcionará economia ao município?

C) – Das possibilidades acima indicadas, qual seria viável para a Prefeitura Municipal, para que a título emergencial pudesse dar andamento ao processo de construção da referida unidade hospitalar em Pres. Venceslau?

REQUERIMENTO Nº 420/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que a Rua Luiza Bacorini Nunes, localizada no Residencial Azenha, conta com um pequeno trecho sem calçamento, no entanto, os moradores do local já compraram as pedras que estão armazenadas em frente a suas residências, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

– Existe previsão para disponibilização de mão de obra para colocação das pedras no pequeno trecho da Rua Luiza Bacorini Nunes? Quando?

REQUERIMENTO Nº 421/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que a Rua Viçosa foi pavimentada ficando apenas um pequeno trecho sem o referido benefício que é primordial para o bem estar e a qualidade de vida da população, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

– Existe a previsão ou a possibilidade da Prefeitura Municipal promover o asfaltamento do pequeno trecho da Rua Viçosa que não foi contemplado com o referido benefício?

- Por que não foi feito, uma vez que só faltou aquele pequeno trecho ser pavimentado?

REQUERIMENTO Nº 422/2010 : Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador apresentou matérias dispondo sobre a pavimentação e a construção de guias e sarjetas no bairro Azuma Futigami, que seguem anexas com as respectivas respostas, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:

- Tendo em vista que as eleições já passaram e as obras de construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica das vias do bairro Azuma Futigami não reiniciaram, pergunta-se:

a) – O que está atravancando o reinício das obras de pavimentação das vias do bairro acima mencionado?

b) – Quando terão reinício e previsão para o término?

c) – Como estão as tratativas e/ou a construção das guias e sarjetas, tendo em vista que as mesmas estão sendo realizadas em sistema de parceria? A construção das guias e sarjetas já foi concluída? Se não foi concluída ainda, explicar o motivo e quando estará?

Visita Assentamento Sâo Camilo

Visitamos neste último final de semana o Assentamento São Camilo, pra ouvir algumas reinvidicações, e tbém pra entregar a cópia do ofício que entregamos em mâos ao Dep.Mauro Bragato, das reinvidicações e problemas do Assentamento que abriga um total de 25 famílias, eu e Serafim, fomos muito bem recebidos pelos Assentados na sede de sua Associação.Sem se falar no café da tarde que nos foi oferecido, até pão caseiro ganhamos de presente!Muito Legal!

DEINTER X CEFAM

Visitamos nessa última sexta, o Dr.Walmir Geralde-Deinter em Pres.Prudente, para protocolar e discutirmos a real possibilidade , prestem atenção, eu disse REAL, não é indicação ou "coisa pra inglês ver", da volta do prédio do antigo cefam.

De acordo com o Dr.Walmir, existe sim uma solução para a retomada do antigo prédio do Cefam pra nossa educação, a saíde seria a seguinte: De acorodo com informações da própria policia, existe uma verba destiinada pelo Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões de reais, para reforma e adaptação do prédio (cefam) para abrigar a outras delegacias de pv.Já que existe esse dinheiro, a saida seria a doação pela prefeitura de um terreno com uma boa localização para a polícia, que usaria o dinheiro da reforma para a construção de um complexo para abrigar as delegacias, economizando assim tbém em aluguel que hoje chega a R$10 mil reais, de algns DPs.

A prefeitura precisa urgentemente fazer um projeto com refereência a essa doação e com a real necessidade de trazer de volta o prédio para a educação, para instalação da ETEC ou de futuras Fatecs, pois o prédio é próprio e ja adaptado pra educação, vamos cobrar agilidade!

Nos acompanharam na visita: A bancada do PSDB : Eu, Rodrigo Monteiro, Elizeu Bayer, João Monteiro, Mauro Villanova (presidente do PSBD local), Serafim Gomes e o Deputado Mauro Bragato.

Sessão 16 de novembro

INDICAÇÃO Nº. 388/2010 - Solicita medidas cabíveis para sanar irregularidades junto ao depósito municipal de veículos.

CONSIDERANDO que a necessidade do Poder Público tomar medidas cabíveis para solucionar evidentes e notórias ilegalidades e irregularidades já perpetradas no âmbito do órgão de trânsito municipal, com relação ao serviço que consiste no serviço público de remoção, recolha depósito e guarda de veículos apreendidos em Pres. Venceslau;

CONSIDERANDO a necessidade que a administração municipal tome medidas cabíveis e legítimas para sanar as ilegalidades (cópia do anexo I do Processo Licitatório 277/2010 – Especificações Técnicas e Memorial descritivo – Folhas 23, 24 e 27, 28) e na impossibilidade, se digne cancelar a licitação e o respectivo contrato ( Anexo 08 - Folhas 42 e 43 ) com a empresa responsável;

CONSIDERANDO que se a presente indicação não for atendida, outro caminho não terá este vereador senão levar as autoridades competentes para que assim cesse os efeitos do contrato do pátio de recolhimento que prejuízos diários vêm causando aos contribuintes do município;
CONSIDERANDO que é importante destacar que o edital de publicação para a contração do referido serviço não foi devidamente divulgado nos jornais de circulação local e regional, conforme determina a legislação federal;

CONSIDERANDO ainda, que este vereador através do Requerimento nº 334/2010 (cópia anexa), solicitou informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal, de acordo com o item 6.1, constante da cláusula sexta, Do reajuste das tarifas que diz: “A concedente, por motivo de interesse público relevante, poderá estabilizar ou reduzir o valor das tarifas, de forma a garantir sua modicidade ao usuário, desde que assegure a concessionária à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, no entanto, a resposta não foi a contento deste vereador, uma vez que foi enviado o Processo Licitatório 277/2010, ou seja, não respondeu o que foi perguntado;

Diante do exposto:


INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de tomar medidas cabíveis visando sanar as irregularidades na concessão do serviço público que consiste na remoção, recolha e depósito de veículos apreendidos em Pres. Venceslau.

INDICO ainda, a edição de um novo decreto pelo Executivo Municipal, dispondo sobre a cobrança do referido serviço, ou seja, um preço justo, inclusive levando em conta a realidade do município

Sessão 05 de novembro

INDICAÇÃO Nº. 377/2010 - Solicita retirada de galhada. (reitera)

CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo que são trazidos pela enxurrada e pelo vento, ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747;

CONSIDERANDO que devido ao exposto, este vereador foi procurado pelo morador, cujo portão está obstruído, solicitando providências para o fato, sendo assim:
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, reiterando indicação nº 353/2010, tome as providências devidas e urgentes visando a retirada da galhada depositada no portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747.


INDICAÇÃO Nº. 378/2010 - Solicita colocação de insulfim em vans que transportam pacientes.

CONSIDERANDO que as viaturas (vans) que transportam pacientes, especialmente aqueles que encontram-se em tratamento na cidade de Barretos-SP, necessitam viajar com o máximo de conforto possível;

CONSIDERANDO que a distância entre Pres. Venceslau e Barretos é longa, aproximadamente, 500 quilômetros;

CONSIDERANDO que esses pacientes, cidadãos venceslauenses que viajam para aquela cidade, normalmente são portadores de câncer, cujo tratamento é complexo e difícil, portanto, o transporte deve ser oferecido com o máximo de conforto possível, para tornar a viagem menos cansativa e amenizar o sofrimento dessas pessoas;

CONSIDERANDO que a instalação do insulfim foi criada para reduzir o calor e aumentar o rendimento do ar-condicionado dos veículos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando à colocação de insulfilm nos veículos que transportam pacientes, especialmente os que viajam para a cidade de Barretos-SP.


INDICAÇÃO Nº. 383/2010 - Solicita sistema de plantão em farmácia da Divisão de Saúde.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por diversos moradores, que em virtude dos feriados prolongados e dos pontos facultativos, quando adoecem, são atendidos no pronto socorro da Santa Casa, recebem a prescrição dos medicamentos, e, como a farmácia da Divisão de Saúde está fechada, alguns com sacrifício compram os medicamentos, outros, sem o mínimo recurso precisam esperar o primeiro dia útil para serem medicados;

CONSIDERANDO que para evitar o problema mencionado acima, bem como, que incidentes piores possam ocorrer com pacientes que realmente não podem ficar sem a medicação, este vereador sugere que a Divisão de Saúde, a exemplo do setor de ambulância, estude uma forma de plantão na farmácia, para atendimento da população;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando viabilizar um sistema de plantão para a farmácia da Divisão de Saúde em finais de semanas prolongados em virtude de feriado e pontos facultativos.


INDICAÇÃO Nº. 381/2010 - Solicita recuperação e manutenção de estrada.

CONSIDERANDO que a estrada SPV-10, conhecida como estrada do Córrego do Veado, necessita ser recuperada para que o trânsito possa fluir normalmente;

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por proprietários rurais solicitando providências para o caso, além da recuperação da referida estrada, sugeriram que a Prefeitura Municipal, através do seu setor competente crie mecanismos para o escoamento das águas pluviais como construção de terraços e/ou curvas de nível; além de “bigodes”, como é conhecido outro mecanismo para saída das águas, e, consequentemente a conservação da estrada;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando a recuperação da estrada SPV-10, também conhecida como estrada do córrego do Veado, além de criar mecanismos visando a sua conservação.


INDICAÇÃO Nº. 382/2010 - Solicita providências junto a CEF.(FUTIGAMI)

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando interceder junto a Caixa Econômica Federal para a retomada das obras de pavimentação das vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami.

Sessão 28 de outubro

INDICAÇÃO Nº. 372/2010: Solicita construção de obstáculo de trânsito.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores da Rua Jean Carlos Campos Scalon solicitando a colocação de um obstáculo de trânsito do tipo “tartaruga”, nas proximidades do número 87, tendo em vista que o trânsito no local é intenso e veloz;

CONSIDERANDO que antes do referido obstáculo ser construído, sugiro que seja feito um estudo visando a real necessidade de tal instalação, e se constatada, que o mesmo seja construído nos moldes determinados pela legislação vigente:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, reiterando indicação nº 205/2010, que através do órgão competente da municipali¬dade, se constatada a real necessidade tome as providências devidas no sentido de promover a construção de um obstáculo de trânsito “tartaruga”, na Rua Jean Carlos Campos Scalon, nas proximidades do número 87.

INDICAÇÃO Nº 367/2010: Solicita pintura de faixas de pedestre
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;

CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores solicitando tal realização, portanto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco.

INDICAÇÃO Nº 368/2010: Solicita colocação de código de barras em demonstrativos de consumo de água.

CONSIDERANDO que os contribuintes que optaram por débito automático para o pagamento de suas contas de água, recebem apenas o demonstrativo de valor em suas residências, porém, esse demonstrativo não contém o código de barras;

CONSIDERANDO que em alguns casos em que o débito não é concretizado, por problemas técnicos e outros, se faz necessário a solicitação de segunda via do boleto para pagamento, no entanto, tem que pagar uma taxa, fato que poderia ser evitado se no referido demonstrativo de valor, constasse o código de barras, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando que os demonstrativos enviados às residências dos contribuintes que optam por débito automático, contenham código de barras.

INDICAÇÃO Nº. 369/2010: Solicita sinalização de estrada.

CONSIDERANDO que a estrada SP-20 (sentido Decasa), aproximadamente 5 quilômetros do trevo principal, existe uma curva conhecida como “curva da volta grande”, local onde já ocorreram vários acidentes, em virtude da precária sinalização;

CONSIDERANDO que tendo em vista a gravidade do problema, e o tempo que o mesmo perdura, alguns cidadãos que por ali tem que transitar constantemente, procuraram este vereador e solicitaram providências, no sentido, de se promover uma melhor sinalização do local;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes, objetivando a sinalização de trânsito devida naquela estrada, para segurança dos motorista.

INDICAÇÃO Nº. 370/2010: Solicita treinamento dos comerciantes para adequação às regras do CDC.

CONSIDERANDO que o Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau começou a funcionar neste ano, portanto, é uma novidade para o comércio e também para os consumidores venceslauenses;

CONSIDERANDO que muitos empresários venceslauenses ainda não estão adaptados as regras, sendo assim, a necessidade, da realização de um trabalho de orientação sobre as mudanças que devem ser implantadas conforme o Código de Defesa do Consumidor;

CONSIDERANDO que a Prefeitura deverá manter contato com o PROCON para que esse envie pessoal treinado para esse fim, ou seja, o treinamento do comércio através de cursos de capacitação: com seminários, palestras e treinamento, para que os agentes possam realizar os trabalhos de fiscalização e autuação junto ao comércio;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, da ACIPREVE, e, especialmente do PROCON visando a realização do treinamento do Comércio de Presidente Venceslau, sobre as mudanças que devem ser implantadas para que os estabelecimentos comerciais de Pres. Venceslau venha a funcionar em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

INDICAÇÃO Nº. 371/2010: Solicita construção de praça pública.

CONSIDERANDO que no bairro Residencial Azenha, em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, existe uma área verde;

CONSIDERANDO que a nossa cidade não conta com muitas opções de lazer aos jovens e crianças, motivo pelo qual as praças públicas sempre foram escolhidas pelas famílias venceslauenses para momentos de descontração e convívio dos munícipes;

CONSIDERANDO a importância das praças públicas para preservação do meio ambiente, para o aspecto urbanístico e embelezamento da cidade:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade promova em caráter de urgência a construção de uma praça pública na área verde localizada em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, no bairro acima mencionado.

Não fique triste quando ninguém notar o que fez de bom
Afinal...
O sol faz um enorme espetaculo ao nascer,e mesmo assim, a maioria de nós continua dormindo

Charles Chaplin

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."
Voltaire

"Saber o que é correto e não o fazer é falta de coragem. "
Confúcio

Sessão 25 de outubro - Faive

SHOW LUAN SANTANA - Lotado, arquibancada e arena -
Público 13.647 - 2000(cred.)= 11.647

SHOW JAD & JEFERSON - observar as arquibancadas ao fundo das fotos, presente no dia, apenas um pouco mais da metade da arena tomada, as arquibancas como demostram as fotos com enormes burcaos, ao contrário do show J&M que de acordo com balancete deu menos pessoas.

Público 10.879 - 2000 (cred)= 8.879 pessoas

SHOW JORGE & MATEUS - Lotado, arquibancada e arena.
Público 10.498 - 2000(cred)= 8485 pessoas

REQUERIMENTO 354/2010 - Solicita informações ao Chefe do Executivo - FAIVE.

CONSIDERANDO que a média de público em eventos é de 3 (três) a 5 (cinco) pessoas por metros quadrados;

CONSIDERANDO que SÓ a arena da XXXIV FAIVE – Feira Agropecuária e Industrial de Pres. Venceslau tinha aproximadamente 3000 metros quadrados;

CONSIDERANDO que levando-se em conta a medida e a média acima mencionadas: a pista da XXXIV FAIVE comportava aproximadamente 12 mil pessoas; as arquibancadas 8 mil pessoas; e os camarotes em torno de 2 mil pessoas;

CONSIDERANDO que segundo informações contidas no balancete oficial da FAIVE, o show de Jad & Jefferson (entrada franca), contou com o número de 10.879 pessoas; já no show de Jorge & Matheus (cobrança ingresso), estimou-se 10.498 pessoas;

CONSIDERANDO que os números apresentados no balancete oficial da FAIVE não condizem com a realidade, opinião que não é exclusiva deste vereador, mas também de outros vereadores, e de muitos populares, além das fotos anexas que mostram a quantidade de pessoas nas arquibancadas, arena e adjacências dos referidos shows, comprovando o referido argumento;

CONSIDERANDO que no show do Luan Santana (cobrança ingressos), segundo estimativa contida no balancete oficial contou com o número 13.647 pessoas, números que também não condizem com a realidade, tendo em vista se for levado em conta a metragem da arena, a quantidade de pessoas nas arquibancadas e a média que é de 3 a 5 pessoas por metro quadrado, assim, se levado em conta tudo isso, e, se comparado com as fotos que apontam super lotação, calcula-se um número de 18 a 20 mil pessoas;

CONSIDERANDO que o balancete oficial da FAIVE, apontou ainda, que duas mil pessoas eram credenciadas, porém, entraram no cálculo dos shows, mas não poderia ter entrado, uma vez que estavam espalhadas executando suas funções, a exemplo: policiais militares; agentes de serviços; barracas; parques etc; (então subtrai-se 2000 pessoas dos números apresentados, ja que eram credenciados e estavam em suas devidas funções)

DIANTE DO EXPOSTO:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – QUAL A EXPLICAÇÃO PARA O NÚMERO DE PÚBLICO TÃO ABAIXO DA REALIDADE, CONFORME DEMONSTRADO PELAS FOTOS E MÉDIA E METRAGEM DAS ARQUIBANCADAS, ARENA E CAMAROTES?

B) – POR QUE EM ALGUMAS ENTRADAS NÃO HAVIA CATRACAS?

C) – POR QUE EM CADA ENTRADA NÃO TINHA UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FAIVE PARA FISCALIZAR A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELOS SHOWS?

D) – QUAL O CRITÉRIO PARA AFERIR O VALOR FATURADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SOBRE OS SHOWS?

E) – COMO FOI FEITO O CONTROLE DE VENDA DE INGRESSO? INFORMAR SE O CONTROLE DE VENDA DE INGRESSO BATEU COM O CONTROLE DE ENTRADA DO EVENTO? ENVIAR PARA A CAMARA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTROLE DOS SHOWS E PORCENTAGEM (VALOR EM REAIS) PAGO A EMPRESA TERCEIRIZADA.

F) – EM DIAS EM QUE O SISTEMA DE CONTROLE DE ENTRADA (CÓDIGO DE BARRAS) NÃO FUNCIONOU, TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS ENTRARAM SEM A LEITURA DO INGRESSO, COMO FOI CONTABILIZADO? A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FAIVE TEVE ACESSO OU SOMENTE A EMPRESA TERCEIRIZADA?

G) – QUANTOS INGRESSOS FORAM LIDOS?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 22 de outubro de 2010.

TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador

Sessão 25 de outubro

REQUERIMENTO 344/2010 - Solicito informações de reforma ao executivo;
CONSIDERANDO que a creche do bairro Jardim Alvorada, recentemente foi reformada, no entanto, segundo informações, as pias e o lavatório do berçário não foram substituídos;
CONSIDERANDO, ainda, segundo informações, as descargas dos banheiros continuam sendo de cordinha, portanto, a altura das mesmas não condiz e não atende a clientela do local, tendo em vista que a faixa etária daquelas crianças é de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos;
CONSIDERANDO que aquela creche conta com 70 (setenta) crianças, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Se a creche do Jardim Alvorada foi totalmente reformada, por que as pias e o lavatório do berçário não foram substituídos?

B) – Por que as caixas de descargas não foram substituídas por outra condizente a altura daquelas setenta crianças, cuja faixa etária é de 6(seis) meses a 4(quatro anos) de idade?


INDICAÇÃO 354/2010 - Solicita realização de parceria.

CONSIDERANDO que a Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, que estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte, através do patrocínio para projetos desportivos, e, consequentemente obtendo os benefícios da referida Lei;
CONSIDERANDO que com a Lei de Incentivo Fiscal do Governo Federal, a Prefeitura Municipal deve criar mecanismos visando buscar apoio para colocar em prática e ampliar o trabalho que já vem sendo realizado no esporte, a exemplo da equipe de Basquete;
CONSIDERANDO que de acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (número 11.438/06), do Governo Federal, e uma campanha visando esclarecer a população: pessoa Jurídica (empresas) ou até pessoa física (cidadão comum), sobre os benefícios fiscais, poderá proporcionar a captação de recursos para o desenvolvimento de programas esportivos em Pres. Venceslau, em várias modalidades;
CONSIDERANDO que segundo a Lei, para ocorrer a captação de pessoa jurídica, a empresa deve ser tributada com base em lucro real, o que corresponde a bancos, financeiras, corretoras, imobiliárias, etc, o que permite a dedução de até 1% do imposto de renda devido, já para a captação como pessoa física, pode ser deduzida de até 6% do imposto de renda devido;
CONSIDERANDO que o patrocínio é uma forma de viabilizar e tornar uma realidade projetos esportivos no município através de parcerias que visam tirar crianças das ruas, dando assistência e oportunidade de um futuro melhor para o jovem;
CONSIDERANDO que muitos empresários não investem neste projeto por não ter conhecimento, portanto, seria interessante que a Prefeitura propusesse uma parceria com os escritórios de contabilidade de Pres. Venceslau, visando à promoção de uma campanha esclarecedora, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de propor aos escritórios de contabilidade da cidade uma parceria visando a divulgação da Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, que estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte.

Sessão 18 de outubro

Atrasado, mais ta ai!

INDICAÇÃO 348/2010 - Solicita recuperação de Ponte, CONSIDERANDO que na estrada de acesso ao Assentamento Primavera, existe uma ponte que devido o seu péssimo estado de conservação, excesso de trânsito e não suportando as intempéries, desabou;
CONSIDERANDO que o fato mencionado acima vem causando grandes transtornos aos moradores do referido assentamento, uma vez, que os mesmos além das muitas adversidades que enfrentam, ainda têm que percorrer outro acesso bem mais longo que o habitual, aumentando em aproximadamente duas horas o tempo de acesso do Assentamento/Venceslau;

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a recuperação da ponte acima mencionada.

INDICAÇÃO 353/2010 - Solicita retirada de galhada.Solicita retirada de galhada.
CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo são trazidos pela enxurrada e pelo vento, e ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747, que faz fundos com a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva;
CONSIDERANDO que devido ao exposto, este vereador foi procurado pelo morador, cujo portão está obstruído, solicitando providências para o fato, sendo assim:INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas e urgentes visando a retirada da galhada depositada no portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747.

INDICAÇÃO 352/2010 - Solicita utilização de prédio de velório.

CONSIDERANDO que a obra de construção do prédio do velório municipal teve início na administração anterior, no entanto, até a presente data não foi concluída, CONSIDERANDO que da forma como está, se o prédio continuar fechado vai se deteriorar, por isso, alguma providência deve ser tomada até que a obra possa ser entregue definitivamente a população;
CONSIDERANDO que a administração do cemitério municipal funciona atualmente de forma totalmente precária, sendo assim: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de instalar a administração do cemitério no prédio do velório municipal.

REQUERIMENTO 334/2010 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que o município conta com serviço que consiste em remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, cujo valor do guinchamento é de R$ 180,62, para hospedagem de veículos de passeio, utilitário, camioneta e similares, motocicletas, caminhão, ônibus, microônibus, reboque e semi-reboque; sendo que a diária de veículo de passeio, utilitário, caminhonete, caminhoneta e similares é R$ 27,09, de motocicleta é R$ 18,06, já de caminhão, caminhão trator, ônibus e microônibus, reboque e semi-reboque é R$ 36,12;

CONSIDERANDO que este vereador pesquisou vários municípios sobre o valor cobrado pelo referido serviço e obteve as seguintes constatações: Pres. Epitácio: das 22h00min às 6h00min dentro do perímetro do município R$ 90,00, no Campinal e agrovilas R$ 120,00 (independente de horário); Pres. Prudente: das 6h01min às 17h59min, p/ carro ou moto, R$ 120,00, entrada no pátio R$ 65,37 p/ carro ou moto, e as diárias, moto R$ 2,71 e carro R$ 5,44; em São José do Rio Preto, o guincho para carro ou moto R$ 140,00, com cinco dias de carência para regularização, diária R$ 14,00, ressaltando que se não regularizar em cinco dias, tem que pagar desde a entrada;

CONSIDERANDO que foi possível observar que apesar da Bôscoli ter oferecido menor preço, não preencheu os requisitos do edital por isso não foi habilitada, no entanto, de acordo com o item 6.1, constante da cláusula sexta, do anexo 08 – Do reajuste das tarifas diz: “A concedente, por motivo de interesse público relevante, poderá estabilizar ou reduzir o valor da tarifas, de forma a garantir sua modicidade ao usuário, desde que assegure a Concessionária à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”;

CONSIDERANDO que, a Concessão do referido Serviço Público, consiste em remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, no entanto, os valores das tarifas são regulamentados por decreto do executivo, e, no caso (Decreto Municipal Nº 015/2010), foi firmado pelo valor máximo que é R$ 180,62, sendo assim, de acordo com os preços apresentados nos municípios acima mencionados, podendo destacar que seus limites são bem maiores, assim como o número populacional, sem contar que os mesmos, especialmente São José do Rio Preto, oferece muitas opções de trabalho a sua população, no entanto, realmente se mostraram preocupados com a modicidade dos serviços;

CONSIDERANDO que, é incompreensível que o referido serviço tenha iniciado em Pres. Venceslau, com o valor máximo, mesmo que o pátio ainda não tenha a estruturação física devida para receber e conservar os veículos apreendidos, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

– De acordo com o item 6.1, constante da cláusula sexta, do anexo 08 – Do reajuste das tarifas que diz: “A concedente, por motivo de interesse público relevante, poderá estabilizar ou reduzir o valor da tarifas, de forma a garantir sua modicidade ao usuário, desde que assegure a Concessionária à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato” existe a possibilidade do Chefe do Poder Executivo editar novo decreto, cobrando pelo referido serviço, um preço justo, inclusive levando em conta da realidade do município?

- Informar qual a providência que a municipalidade pretende tomar sobre essa questão?

REQUERIMENTO 336/2010 - Transmite "Votos de Profundo Pesar".
Faleceu no dia 13 de outubro, aos 28 (vinte e oito) anos de idade, o jovem PAULO RIGHETTI TAVARES.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa querida em nossa cidade, é merecedor das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do jovem PAULO RIGHETTI TAVARES.

REQUEIRO, outrossim, seja a família do ex­tinto cientificada do inteiro teor da presente propositura.

REQUERIMENTO 338/2010 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples;

CONSIDERANDO que apesar do nome, não é difícil notar que o Super Simples não é tão simples assim, uma vez que hoje demora-se muito para abrir uma empresa Simples Nacional e/ou Micro, ou seja, aproximadamente 45 dias, entre a vistoria do Bombeiro, cujo prazo é de 30 dias e emissão do alvará, e somente após esse procedimento é que a prefeitura emite o seu alvará;
CONSIDERANDO que é permissível a emissão pela Prefeitura Municipal de um alvará provisório, enquanto corre o prazo para liberação do bombeiro, no entanto, é cobrado para a liberação desse alvará provisório o mesmo preço do definitivo, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

– Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal isentar a taxa do alvará provisório para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários, permitindo que os mesmos agilizem a tramitação do processo até a emissão do definitivo?

- Se a resposta for negativa informar o motivo?

Adaptar

As vezes realmente não pertencemos a mundos iguais, óobvio que isso é impossível!Precisamos tentar nos adaptar, mas o que vc faria pra se adaptar?!O que é se adaptar nessa hora!?Abrir mão de algo?Fingir ser algo?

O que é se adaptar nessas horas!?Sem dúvida precisamos de adaptação pra tudo, mas quando chega a hora de colocar em prática?Vale a pena?!Quem me responde isso!?

"A purificação pelo sofrimento é menos dolorosa que a situação que se cria a um culpado por uma absolvição impensada."

Fiodor Dostoievski

"Só nos curamos de um sofrimento depois de o haver suportado até ao fim."
Marcel Proust

Frase Péssima (complemento)

"Escrito na porta da igreja: "Se está cansado de pecar, entre!". Escreveram embaixo: "Se ainda não estiver, me ligue, Cristina: 245-9090".KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Frase Péssimas (autores desconhecidos)

"Descobri minha missão na terra: fazer com que as pessoas façam a minha vontade. Assim que todos enxergarem isso viveremos em paz"MEU DEUSS

"O casamento é uma loteria. Agora, me responda, com sinceridade: quantas vezes você já ganhou na loteria? "ESSA É VERDADE VAI!

"Partido político é que nem dança de São João: antes de começar tem que formar quadrilha."PUTA MAL GOSTO, RS

"Não ligo se a pessoa é feia. Sério, eu nunca mais ligo! "BOA VAI!

"Pai dando uma surra no filho e o menino grita: Tá bom, pai! E o pai responde: Tá bom? Quando tiver ruim me avisa, que eu paro! " AFFF

Sessão 13 de outubro

REQUERIMENTO 322/2010 - CONSIDERANDO que o Assentamento São Camilo foi implantado no município em 09 de abril de 2009 pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, e conta com 25 lotes de 18 hectares cada, e é um dos mais novos de toda a região do Pontal do Paranapanema; que os representantes do Assentamento São Camilo, de Presidente Venceslau, foram comunicados recentemente que em breve o referido assentamento contará com um poço semi-artesiano em funcionamento, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Ilmo. Sr. Diretor-Executivo da Fundação ITESP, Gustavo Ungaro, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) – Já foi aberta a licitação para a perfuração do poço semi artesiano do Assentamento São Camilo no município de Presidente Venceslau?
2) – Qual foi a empresa vencedora da licitação?
3) – Quando terá início a perfuração do referido poço? Qual o prazo para entrega do mesmo aos moradores daquele assentamento?

REQUERIMENTO 323/2010 - CONSIDERANDO que a grande erosão existente na Vila Luiza, conhecida como “buracão da Vila Luiza”, que vem se arrastando há anos, e agravando-se a cada dia; a grande preocupação da população com o caso, que além de colocar em risco a segurança compromete a saúde pública, portando, clamam por providências para solucionar o problema, conforme informação no OF GAB nº. 021/2010 – rr, Pres. Venceslau receberá a quantia de hum milhão, cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos, valor este a ser repassado em 42 parcelas, no período de junho/2010 a setembro de 2013 do acordo entre MPs e Cesp, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal elaborar um projeto para solução da erosão existente na Vila Luiza, utilizando parte do montante a ser repassado pala CESP?
B) – Se a resposta for negativa informar o motivo, bem como, qual a providência a ser tomada para solucionar de vez o problema daquela erosão que perdura há anos naquele bairro?

REQUERIMENTO 333/2010 - CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por um grupo de skatistas que querem utilizar a quadra da Praça Cel. Miguel Brizola de Oliveira, mais conhecida como “Bosque”, para prática do skate, até que a pista existente na Praça da Amizade seja devidamente recuperada; que segundo informação desse grupo de esportistas, os mesmos já procuraram o Prefeito Municipal para obter a permissão para utilização da referida quadra que foi concedido, no entanto, os mesmos se comprometeram a realizar as devidas adequações para a referida prática esportiva, entretanto, sem atrapalhar o ir e vir da população em geral, sendo assim:

A) – Procede a informação de que os praticantes de skate procuraram o Prefeito Municipal para tratar sobre as adequações a serem feitas na quadra existente na Praça Cel. Miguel Brizola de Oliveira, mais conhecida com Bosque?
B) – Se a resposta for afirmativa, informar se realmente será autorizado a colocação de corrimãos em algumas escadas e obstáculos para a prática de skate na quadra existente na referida praça?
C) – Informar o que realmente foi tratado, bem como, quem realizará as adaptações?

INDICAÇÃO 342/2010 (BANCADA DO PSDB) - Solicita estudos visando isenções de IPTU.

CONSIDERANDO que Pres. Venceslau conta com muitos idosos que lutam para conseguir viver com dignidade; CONSIDERANDO que a atual administração visa proporcionar qualidade de vida a população, sendo assim:
a Bancada do PSDB, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, a manifestação positiva da Bancada do PSDB na Câmara Municipal,que através do órgão competente da municipali­dade, promova estudos visando enviar projeto de lei para a Câmara Municipal, dispondo sobre a isenção do IPTU para o exercício de 2011, aos idosos: viúvos(as) e aposentados (as) possuidores de apenas um imóvel e nele residindo, não superior a 100 (cem) metros quadrados, com renda familiar não superior a 1,4 salários mínimos.

Vc Sabia!?

Agora com dados oficiais do Balancete da Faive 2010, acompanhem:
Primeiro: Vou repetir, NUNCA disse que obrigatoriamente a feira tem que dar lucro!EU SEMPRE disse que não precisamos de omissão de dados ou maquiagens, o povo precisa saber oque realmene acontece, princípio da publicidade, com as coisas públicas, vamos lá!
Público do Show Jad&Jeferson 10.879 pessoas
Público do Show Jorge & Mateus 10.498 pessoas (sendo que 2000 credenciadas, explico:na contagem ja estão o pessoal que trabalhou, barracas, policia e etc, ou seja 8498 pagantes).
- De acordo com o Balancete no show do Jorge&Mateus, tinham menos pessoas do que no Jad&Jeferson, IMPOSSÍVEL, eu tava lá, no Jad&Jeferson, a arquibancada não estava cheia, e na arena, apenas pouco mais da metade tomada!No Jorge&Mateus, a arquibancanda toda tomada e arena também, MEUS DEUS!COMO ASSIM!Ninguém percebeu isso?

Resumindo: No show do Jorge&Mateus tinha só 10.498 pessoas e no Jad&Jeferson tinham 10.879, mais gente!Caramba!Poxa!Só nas arquibancas cabiam em torno de 8,000 pessoas sentadas!

Tá, e tem mais!No Show do Luan Santana público 13.647 pessoas, sendo que 2000 credenciadas, ou seja pagantes, 11.647!IMPOSSÍVEL, no Luan só tinham então umas 2000 pessoas a mais que no Jad&Jeferson? Olha, na minha modesta noção de público e opinião, tinham nesse dia nada pra não jogar alto, mais de 18,000 pessoas, sem margem de erro negativa (abaixo), sem sombra de dúvidas!Quem ta errando a comissão ou o terceiro que administrou os shows?

E foram repassados 60,000 pela prefeitura, menos 11,000 de lucro, prejuízo de 49,000, vamos ser claros, foi sucesso!mas tem números estranhos!

E como comprovar isso agora?Quem tava lá viu!Mas e agora? Falta de controle de quem?Pode acontecer, mas não com nosso dinheiro!

"As pessoas mais interessantes são os homens que têm futuro e as mulheres que têm passado."
Oscar Wilde

Origem do nome

Não achei com Y, rs

Significado do nome Tufi
Origem do Nome Tufi
Qual a origem do nome Tufi: ÀRABE
Significado de Tufi
Qual o significado do nome Tufi: BOA VENTURA.
Significado e origem do nome tufi - Analise da Primeira Letra do Nome: T
Muita compaixão e amor para dar, é capaz de passar a vida fazendo o bem pelas pessoas, chega até a se esquecer que também é uma pessoa que pode precisar de receber ajuda e amor. Muito cuidado, ao agir assim, pode tornar-se um mártir, a aura de santidade é algo que já possui. Em algumas situações não consegue perdoar ou esquecer o mal que lhe fizeram, mas isso é o mínimo de que pode se valer para defender-se.

Nossa Senhora da Aparecida

"Lula é um mito, mas mitos e muros são derrubados"
by Itamar Franco (ex presidente)

Balancete 2010

Ok! Eu sei que to atrasado!

Enfim o balancete da Faive 2010, e chegou no prazo, sem necessidade de requerimento!Olha!

Mas pau que dá em Chico dá em Francisco!Convenhamos 13.000 pessoas no show do Luan Santana, é pra brincar né!

Na arquibancada que tinha no recinto, comportava em torno de 8.000 a 10.000 pessoas, estava tomada!Então na pista só tinham mais 5.000 pessoas?!Puxa vida!

As outras 7.000 não pagaram então?Quero a explicação!Foram cortesias?Não foram computadas?Passaram batidos na leitura do ingressos nas portarias?what happened?

Jogaria a vida que naquele dia tinham 20.000 pessoas ou mais, com certeza absoluta!

Acho que ainda tenho um noçãozinha de público!Requerimentos serão feitos!

Não é questão de ser chato, mas as coisas devem ser feitas de forma correta sem nenhum tipo de maquiagem, omissão ou erro.

Fiscalizar é nossa premissa e assim faço qdo entra dinheiro público do município na jogada.

Assim como fiz a denúncia no último ano, fiscalizarei nesses próxximos anos, enquanto for vereador.

Esse ano foram repassados 60.000 conforme lei!Se o lucro desse ano foi algo em torno de 11.000, se subtrairmos dos 60.000 (PREFEITURA), o resultaado negativo é de 49.000 (prejuízo).

Assim como nos últimos anos, prejuízo, mas em nenhum momento existe a obrigação de lucro, queremos apenas a verdade dos fatos assim como a correta adm. da feira conforme Lei.

Apesar de todo imbrólio antes e durante a feira, foi mais uma vez sucesso, álias uma das melhores, junto com muitas outras passadas, NUNCA dissemos ser péssima ou coisa parecida, sempre foi sucesso, mas sucesso não quer dizer correto!

Esse ano ainda, podemos dizer que teve um Plus, o rodeio de volta, e o melhor, de graça, com shows e etc.

Ótimo que foi de graça, achei brilhante, mas é tão feio assim dizer que deu prejuízo?Omiti-se de forma leviana!?

Pra se ter uma idéia e pra relembrar ano passado foram repassados os mesmos 60.000 permitidos por lei, mas ainda fizeram um aporte de 14.000 pois ainda não dava pra cobrir o buraco, e ainda me dizem ter um lucro de 260.00, não não, ano passado o ferro foi de 73.740.

Quer somar !?

"Não me ajeito com os padres, os críticos e os canudinhos de refresco: não há nada que substitua o sabor da comunicação direta."
Mário Quintana

"Pouca sinceridade é uma coisa perigosa, e muita sinceridade é absolutamente fatal."
Oscar Wilde

Sessão 04 de outubro

INDICAÇÃO 326/2010 - Solicita viabilizar uma área coberta para grupo de ginástica de ESF.CONSIDERANDO que a médica do ESF da Vila Bonfim, Doutora Sheila Maria Gonçalves Pelaez, vem desenvolvendo com um grupo de pessoas, a ginástica laboral, baseada na técnica chinesa tui-na, que visa à manutenção do equilíbrio, dos ligamentos e respiração;ministrando as aulas gratuitamente no estacionamento do Supermercado Pinheirão, mas o local nao conta com cobertura, aqueles cidadãos ficam expostos as intempéries, e, por isso, a freqüência oscila muito; com isso:INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de viabilizar uma local com cobertura para prática da ginástica laboral, baseada na técnica chinesa Tui-na, no ESF da Vila Bonfim.

INDICAÇÃO 328/2010 - Solicita recuperação em rede de esgoto, CONSIDERANDO que na Avenida Tiradentes, em frente ao número 1435, prédio onde está instalada a Cooperativa CASUL, existe um vazamento de água, com grande odor, portanto, subentende-se ser vazamento na rede de esgoto; Solicitei ao executivo que através do Orgão Competente tome as providências no sentido de solucionar o problema.

INDICAÇÃO 329/2010 - CONSIDERANDO que apesar da liberação do Loteamento Morumbi, na Rua Massaioshi Iamasaki, próximo ao cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, a DAE, fez a ligação de esgoto para alguns moradores daquele loteamento, e, pelo que consta, a mesma está obstruída, tendo em vista o grande mau cheiro; INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de viabilizar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Massaioshi Iamasaki, próximo ao cruzamento da Rua Barão do Rio Branco, no Residencial Morumbi.

INDICAÇÃO 330/2010 - Solicita envio de Projeto de Lei:
CONSIDERANDO a luta do vereador João Luiz Cola no sentido de se implantar no município o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando estimular os contribuintes a regularizariam suas dívidas junto ao erário público, o que, promoverá elevação da receita e compensará a renúncia fiscal inicial, a Bancada do PSDB, vem através desta reinvindicar no sentido positivo para que seja implantado o Refis o mis urgente possível no município de PV.

REQUERIMENTO 312/2010 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.
REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

– Existe a possibilidade da Empresa de transporte que atende o Assentamento São Camilo, atender também dia sim, dia não, ja que a mesma nao conta com transporte para seus assentados?
Recebi respostas do Executivo tbeém que comentarei em hora oportuna!

MSN por Arnaldo Jabor

Sempre odiei o que a maioria das pessoas fazem com os seus MSN’s. Não estou falando desta vez dos emoticons insuportáveis que transformaram a leitura em um jogo de decodificação, mas as declarações de amor, saudades, empolgação traduzidas através do nick.
O espaço ‘nome’ foi criado pela Microsoft para que você digite O NOME que lhe foi dado no batismo. Assim seus amigos aparecem de forma ordenada e você não tem que ficar clicando em cima dos mesmos pra descobrir que ‘Vendo Abadá do Chiclete e Ivete’ é na verdade Tiago Carvalho, ou ‘Ainda te amo Pedro Henrique’ é o MSN de Marcela Cordeiro. Mas a melhor parte da brincadeira é que normalmente o nick diz muito sobre o estado de espírito e perfil da pessoa. Portanto, toda vez que você encontrar um nick desses por aí, pare para analisar que você já saberá tudo sobre a pessoa…
‘A-M-I-G-A-S o fim de semana foi perfeito!!!’ acabou de entrar. Essa com certeza, assim como as amigas piriguetes (perigosas), terminou o namoro e está encalhadona. Uma semana antes estava com o nick ‘O fim de semana promete’. Quer mostrar pro ex e pros peguetes (perigosos) que tem vida própria, mas a única coisa que fez no fim de semana foi encher o rabo de Balalaika, Baikal e Velho Barreiro e beijar umas bocas repetidas. O pior é que você conhece o casal e está no meio desse ‘tiroteio’, já que o ex dela é também conhecido seu, entra com o nick ‘Hoje tem mais balada!’, tentando impressionar seus amigos e amigas e as novas presas de sua mira, de que sua vida está mais do que movimentada, além de tentar fazer raiva na ex.
‘Polly em NY’ acabou de entrar. Essa com certeza quer que todos saibam que ela está em uma viagem bacana. Tanto que em breve colocará uma foto da 5ª Avenida no Orkut com a legenda ‘Eu em Nova York’. Por que ninguém bota no Orkut foto de uma viagem feita a Praia-Grande – SP?
‘Quando Deus te desenhou ele tava namorando’ acabou de entrar. Essa pessoa provavelmente não tem nenhuma criatividade, gosto musical e interesse por cultura. Só ouve o que está na moda e mais tocada nas paradas de sucesso. Normalmente coloca trechos como ‘Diga que valeuuu’ ou ‘O Asa Arreia’ na época do carnaval.
‘Por que a vida faz isso comigo?’ acabou de entrar. Quando essa pessoa entrar bloqueie imediatamente. Está depressiva porque tomou um pé na bunda e irá te chamar pra ficar falando sobre o ex.
‘Maria Paula ocupada prá c** ‘ acabou de entrar. Se está ocupada prá c**, por que entrou cara-pálida? Sempre que vir uma pessoa dessas entrar, puxe papo só pra resenhar; ela não vai resistir à janelinha azul piscando na telinha e vai mandar o trabalho pro espaço. Com certeza.
‘Paulão, quero você acima de tudo’ acabou de entrar. Se ama compre um apartamento e vá morar com ele. Uma dica: Mulher adora disputar com as amigas. Quanto mais você mostrar que o tal do Paulão é tudo de bom, maiores são as chances de você ter o olho furado pelas sua amigas piriguetes (perigosas).
‘Marizinha no banho’ acabou de entrar. Essa não consegue mais desgrudar do MSN. Até quando vai beber água troca seu nick para ‘Marizinha bebendo água’. Ganhou do pai um laptop pra usar enquanto estiver no banheiro, mas nunca tem coragem de colocar o nick ‘Marizinha matriculando o moleque na natação’.
‘ < . ººº< . ººº< / @ e $ $ ! - @ >ªªª . >ªªª >’ acabou de entrar. Essa aí acha que seu nome é o Código da Vinci pronto a ser decodificado. Cuidado ao conversar: ela pode dizer ‘q vc eh mtu déixxx, q gosta di vc mtuXXX, ti mandá um bjuXX’.
‘Galinha que persegue pato morre afogada’ acabou de entrar. Essa ai tomou um zig e está doida pra dar uma coça na piriguete que tá dando em cima do seu ex. Quando está de bem com a vida, costuma usar outros nicks-provérbios de Dalai Lama, Lair de Souza e cia.
‘VENDO ingressos para a Chopada, Camarote Vivo Festival de Verão, ABADÁ DO EVA, Bonfim Light, bate-volta da vaquejada de Serrinha e LP’ acabou de entrar. Essa pessoa está desesperada pra ganhar um dinheiro extra e acha que a janelinha de 200 x 115 pixels que sobe no meu computador é espaço publicitário.
‘Me pegue pelos cabelos, sinta meu cheiro, me jogue pelo ar, me leve pro seu banheiro…’ acabou de entrar. Sempre usa um provérbio, trecho de música ou nick sedutores. Adora usar trechos de funk ou pagode com duplo sentido. Está há 6 meses sem dar um tapa na macaca e está doida prá arrumar alguém pra fazer o servicinho.
‘Danny Bananinha’ acabou de entrar. Quer de qualquer jeito emplacar um apelido para si própria, mas todos insistem em lhe chamar de Melecão, sua alcunha de escola. Adora se comparar a celebridades gostosas, botar fotos tiradas por si mesma no espelho com os peitos saindo da blusa rosa. Quer ser famosa. Mas não chegará nem a figurante do Linha Direta.
Bom é isso, se quiserem escrever alguma mensagem, declaração ou qualquer coisa do tipo, tem o campo certo em opções ‘digitem uma mensagem pessoal para que seus contatos a vejam’ ou melhor, fica bem embaixo do campo do nome!!

Vamos facilitar!!!!

"A política e a prostituição são os únicos empregos que não exigem experiência anterior."
Ediel

"Eu achava que a política era a segunda profissão mais antiga. Hoje vejo que ela se parece muito com a primeira."

Ronald Reagan

EU TE AMO... NÃO DIZ TUDO!

Você sabe que é amado(a) porque lhe disseram isso?

A demonstração de amor requer mais do que beijos, sexo e palavras.

Sentir-se amado é sentir que a pessoa tem interesse real na sua vida,

Que zela pela sua felicidade,

Que se preocupa quando as coisas não estão dando certo,

Que se coloca a postos para ouvir suas dúvidas,

E que dá uma sacudida em você quando for preciso.

Ser amado é ver que ele(a) lembra de coisas que você contou dois anos atrás,

É ver como ele(a) fica triste quando você está triste,

E como sorri com delicadeza quando diz que você está fazendo uma tempestade em copo d'água.

Sente-se amado aquele que não vê transformada a mágoa em munição na hora da discussão.

Sente-se amado aquele que se sente aceito, que se sente inteiro.

Aquele que sabe que tudo pode ser dito e compreendido.

Sente-se amado quem se sente seguro para ser exatamente como é,

Sem inventar um personagem para a relação,

Pois personagem nenhum se sustenta muito tempo.

Sente-se amado quem não ofega, mas suspira;

Quem não levanta a voz, mas fala;

Quem não concorda, mas escuta.

Agora, sente-se e escute: Eu te amo não diz tudo!

Arnaldo Jabor

Recap da Mini Usina!

Guia de Recolhimento vencida em 22/09/2010

Essas são as verdades dos fatos.

Sessão 27 de setembro

INDICAÇÃO 321/2010 - Limpeza em terreno e medida protetiva:CONSIDERANDO que no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Masayoshi Yamassaki, existem várias áreas baldias tomadas pelo mato e servindo indevidamente como depósito de lixo para muitos.INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome medidas urgentes, visando a retirada do lixo, limpeza e capinação da área, além da construção de muros ou cerca de alambrado ou outra medida para impedir que a população continue jogando lixo no local.

REQUERIMENTO 298/2010 - CONSIDERANDO que em breve serão pavimentadas as vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami e existem áreas verdes, e áreas sem as guias e sarjetas.Solicito do Executivo as seguintes informações:

- A Prefeitura Municipal vai promover a construção das guias e sarjetas nas áreas baldias e/ou verdes que ainda não contam com o serviço antes do asfaltamento das vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami?

REQUERIMENTO 299/2010 - Solicito informações versando sobre as obras de construção do Conjunto Habitacional Watanabe, 2ª etapa;:
A) – Como estão as negociações com a CDHU?

B) – A referida companhia realmente vai assumir as obras das unidades habitacionais, 2ª fase, do Conjunto Habitacional Watanabe? Quando as obras se reiniciarão? Qual o prazo para entrega das unidades à população?

REQUERIMENTO 300/2010 - Solicito informações do executivo: em 17 de setembro do corrente ano, foi entregue para a PM dois decibelímetros, no entanto, o controle e fiscalização da propaganda móvel são de responsabilidade da prefeitura, que não conta com nenhum aparelho, ficando assim, impossível a fiscalização, sendo assim:
A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal ficar com um decibelímetro para realização da fiscalização municipal durante a semana, podendo devolver o referido aparelho para a Polícia Militar nos finais de semana?

B) – Se a resposta for negativa, informar o motivo e qual providência a Prefeitura Municipal tomará para executar a fiscalização referente à propaganda móvel em Pres. Venceslau?

Resposta do Executivo a respeito da devolução do dinheiro do Ex Prefeito Jose Catarino, referente a Faive de 99, as medidas cabíveis, ja foram tomadas e inscrito na dívida ativa, inclusive com vencimento no dia 22/09/2010, no valor de R$ 80.066,53.

Quanto a condenação em primeira instância do ex Prefeito Malacrida ( leia-se Faive 2007), ainda esta em andamento e não ocorreu até o momento sentença transitada em julgado, restando ao município aguardar o desfecho desta.

"Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo."
Miguel de Cervantes

SEJA UM IDIOTA

"A idiotice é vital para a felicidade.

Gente chata essa que quer ser séria, profunda e visceral sempre.

Putz!

A vida já é um caos, por que fazermos dela, ainda por cima, um tratado?

Deixe a seriedade para as horas em que ela é inevitável: mortes, separações, dores e afins.

No dia-a-dia, pelo amor de Deus, seja idiota!

Ria dos próprios defeitos.

E de quem acha defeitos em você.

Ignore o que o boçal do seu chefe disse.

Pense assim: quem tem que carregar aquela cara feia, todos os dias, inseparavelmente, é ele. Pobre dele.

Milhares de casamentos acabaram-se não pela falta de amor, dinheiro, sexo, sincronia, mas pela ausência de idiotice.

Trate seu amor como seu melhor amigo, e pronto.

Quem disse que é bom dividirmos a vida com alguém que tem conselho pra tudo,soluções sensatas, mas não consegue rir quando tropeça?hahahahahahahahaha!...

Alguém que sabe resolver uma crise familiar, mas não tem a menor idéia de como preencher as horas livres de um fim de semana?

Quanto tempo faz que você não vai ao cinema?

É bem comum gente que fica perdida quando se acabam os problemas.

E daí,o que elas farão se já não têm por que se desesperar?

Desaprenderam a brincar.

Eu não quero alguém assim comigo. Você quer?

Espero que não.

Tudo que é mais difícil é mais gostoso, mas... a realidade já é dura; piora se for densa.

Dura, densa, e bem ruim.

Brincar é legal. Entendeu?

Esqueça o que te falaram sobre ser adulto, tudo aquilo de não brincar com comida, não falar besteira, não ser imaturo, não chorar, não andar descalço,não tomar chuva.Pule corda!

Adultos podem (e devem) contar piadas, passear no parque, rir alto e lamber a tampa do iogurte.

Ser adulto não é perder os prazeres da vida - e esse é o único "não" realmente aceitável.

Teste a teoria.

Uma semaninha, para começar.

Veja e sinta as coisas como se elas fossem o que realmente são:passageiras.

Acorde de manhã e decida entre duas coisas: ficar de mau humor e transmitir isso adiante ou sorrir...

Bom mesmo é ter problema na cabeça, sorriso na boca e paz no coração!

Aliás, entregue os problemas nas mãos de Deus e que tal um cafezinho gostoso agora?

A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso cante, chore,dance e viva intensamente antes que a cortina se feche!"

Arnaldo Jabor