Sessão 28 de outubro

INDICAÇÃO Nº. 372/2010: Solicita construção de obstáculo de trânsito.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores da Rua Jean Carlos Campos Scalon solicitando a colocação de um obstáculo de trânsito do tipo “tartaruga”, nas proximidades do número 87, tendo em vista que o trânsito no local é intenso e veloz;

CONSIDERANDO que antes do referido obstáculo ser construído, sugiro que seja feito um estudo visando a real necessidade de tal instalação, e se constatada, que o mesmo seja construído nos moldes determinados pela legislação vigente:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, reiterando indicação nº 205/2010, que através do órgão competente da municipali¬dade, se constatada a real necessidade tome as providências devidas no sentido de promover a construção de um obstáculo de trânsito “tartaruga”, na Rua Jean Carlos Campos Scalon, nas proximidades do número 87.

INDICAÇÃO Nº 367/2010: Solicita pintura de faixas de pedestre
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;

CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores solicitando tal realização, portanto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco.

INDICAÇÃO Nº 368/2010: Solicita colocação de código de barras em demonstrativos de consumo de água.

CONSIDERANDO que os contribuintes que optaram por débito automático para o pagamento de suas contas de água, recebem apenas o demonstrativo de valor em suas residências, porém, esse demonstrativo não contém o código de barras;

CONSIDERANDO que em alguns casos em que o débito não é concretizado, por problemas técnicos e outros, se faz necessário a solicitação de segunda via do boleto para pagamento, no entanto, tem que pagar uma taxa, fato que poderia ser evitado se no referido demonstrativo de valor, constasse o código de barras, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando que os demonstrativos enviados às residências dos contribuintes que optam por débito automático, contenham código de barras.

INDICAÇÃO Nº. 369/2010: Solicita sinalização de estrada.

CONSIDERANDO que a estrada SP-20 (sentido Decasa), aproximadamente 5 quilômetros do trevo principal, existe uma curva conhecida como “curva da volta grande”, local onde já ocorreram vários acidentes, em virtude da precária sinalização;

CONSIDERANDO que tendo em vista a gravidade do problema, e o tempo que o mesmo perdura, alguns cidadãos que por ali tem que transitar constantemente, procuraram este vereador e solicitaram providências, no sentido, de se promover uma melhor sinalização do local;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes, objetivando a sinalização de trânsito devida naquela estrada, para segurança dos motorista.

INDICAÇÃO Nº. 370/2010: Solicita treinamento dos comerciantes para adequação às regras do CDC.

CONSIDERANDO que o Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau começou a funcionar neste ano, portanto, é uma novidade para o comércio e também para os consumidores venceslauenses;

CONSIDERANDO que muitos empresários venceslauenses ainda não estão adaptados as regras, sendo assim, a necessidade, da realização de um trabalho de orientação sobre as mudanças que devem ser implantadas conforme o Código de Defesa do Consumidor;

CONSIDERANDO que a Prefeitura deverá manter contato com o PROCON para que esse envie pessoal treinado para esse fim, ou seja, o treinamento do comércio através de cursos de capacitação: com seminários, palestras e treinamento, para que os agentes possam realizar os trabalhos de fiscalização e autuação junto ao comércio;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, da ACIPREVE, e, especialmente do PROCON visando a realização do treinamento do Comércio de Presidente Venceslau, sobre as mudanças que devem ser implantadas para que os estabelecimentos comerciais de Pres. Venceslau venha a funcionar em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

INDICAÇÃO Nº. 371/2010: Solicita construção de praça pública.

CONSIDERANDO que no bairro Residencial Azenha, em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, existe uma área verde;

CONSIDERANDO que a nossa cidade não conta com muitas opções de lazer aos jovens e crianças, motivo pelo qual as praças públicas sempre foram escolhidas pelas famílias venceslauenses para momentos de descontração e convívio dos munícipes;

CONSIDERANDO a importância das praças públicas para preservação do meio ambiente, para o aspecto urbanístico e embelezamento da cidade:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade promova em caráter de urgência a construção de uma praça pública na área verde localizada em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, no bairro acima mencionado.