Motoniveladora zero km adquirida

Trinta e dois anos depois de adquirir sua última motoniveladora patrol zero km, a Prefeitura de Presidente Venceslau recebeu nesta manhã de sexta-feira um de seus mais novos investimentos. A empresa Ricci Máquinas, vencedora do processo de licitação, fez a entrega da motoniveladora New Holland, modelo RG 170.B VHP ao município.

A nova máquina integra o programa de renovação da frota, que prevê ainda a chegada de quatro novos caminhões (chassi). Tanto a patrol, quanto os outros veículos, foram adquiridos com recursos próprios, resultantes dos R$ 1.185.000,00 obtidos através de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), o qual permite a contratação de operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos novos, produzidos no país e credenciados junto à empresa pública federal.

A nova motoniveladora patrol, ano/modelo 2012, possui motor eletrônico com baixa emissão de poluentes, articulação central e cabine fechada com ar condicionado. O veiculo é destinado para uso da Secretaria Municipal de Obras, quando se juntará com as outras três máquinas existentes, sendo uma delas, a mais antiga, de 1974.

“A nova máquina dará um ‘folego’ para as que já dispomos. Com ela, poderemos atender as demandas da área urbana e rural com mais eficiência”, destacou o secretário de Obras, Antônio Jerônimo da Silva Neto, presente com funcionários e demais membros da Prefeitura no ato de entrega.

Para que fossem conquistados os recursos junto ao BNDES, houve atuação direta da administração municipal, através da Secretaria de Planejamento, uma vez que o BNDES possui uma politica rigorosa, exigindo uma lista de documentos para que então comece o processo de análise do pedido de crédito, dos caminhões citados, três serão gradativamente incorporados à frota para a Secretaria de Obras, enquanto que o quarto exemplar irá para a Secretaria de Saneamento Básico, a fim de substituir o único carro pipa existente na cidade, cujo ano de fabricação é 1978.

Sessão Ordinária 24 de setembro de 2012

- INDICAÇÃO Nº 136/2012, de autoria do ver. Serafim Gomes Ferreira, solicitando reforma geral na estrutura física da caixa d’água do Jardim Morada do Sol;

- INDICAÇÃO Nº 137/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua dos Umbus, no Conjunto Habitacional Azuma Futigami, nas proximidades dos ns. 60 a 75;

- INDICAÇÃO Nº 138/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando retirada de lixo e colocação de placa proibindo jogar lixo no final da Avenida Domingos Moreira da Silva, no Conjunto Habitacional Azuma Futigami;

- INDICAÇÃO Nº 139/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando limpeza em área e colocação de placa proibindo jogar lixo no final da Rua Carlos Batista, na Vila Nova.

Projeto de Lei nº 074/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e por anulação de dotação, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64 e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

Tufy pede manutenção em galerias do Nico Moré

Uma indicação do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) pede ao setor responsável da prefeitura que providencie a limpeza e manutenção das galerias do bairro Nico Moré, em Presidente Venceslau.

De acordo com o vereador na atual administração foram construídas as galerias naquele bairro para o escoamento de águas pluviais, precisamente na Rua Carlos Alberto Sacchi, mas que não foram colocadas as grades de proteção proporcionando risco à integridade dos moradores.

Segundo o parlamentar algumas bocas de entrada da água estão obstruídas pelo mato e terra o que pode dificultar o escoamento das águas em época de chuva.

A proposta do vereador Tufy é que os serviços sejam feitos neste período de estiagem para que na época das chuvas não cause transtornos aos moradores.

O vereador também apresentou outras indicações de melhorias ao prefeito como colocação de lâmpada nos postes da Rua Alfredo de Carvalho Júnior, próximo ao número 455, recuperação de um trecho da Rua dos Andradas, no número 87, nesta mesma rua a implantação de mão única da Monteiro Lobato até a Rua Ararigbóia e a atualização do mapa do município com a inclusão da rua Professor Ederaldo Ricci Roefero, no residencial Azenha e sua identificação através de placas.

Sessão Ordinária 17 de setembro de 2012

- INDICAÇÃO Nº 128/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua dos Andradas em frente ao nº 87;

- INDICAÇÃO Nº 129/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando transformação do trânsito da Rua dos Andradas, bairro Ernane Murad no trecho compreendido entre as Ruas Monteiro Lobato e Ararigbóia, em mão única;

- INDICAÇÃO Nº 130/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando atualização do mapa da cidade, fazendo constar o nome da Rua Professor Ederaldo Ricci Roefero, conforme disposto na Lei nº 2.535, de 08/11/2006, bem como, colocação de placa com o nome na respectiva via;

- INDICAÇÃO Nº 131/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando desobstrução e colocação de grades em galerias de águas pluviais recentemente construídas no Parque Nico More;

- INDICAÇÃO Nº 132/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando colocação de lâmpadas em postes de iluminação pública existentes na Rua Alfredo de Carvalho Junior, próximo ao nº 455;

- INDICAÇÃO Nº 133/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, solicitando construção de obstáculo de trânsito na Avenida Domingos Moreira da Silva, no bairro Azuma Futigami.

- REQUERIMENTO Nº 266/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Chefe do Executivo, solicitando-lhe informações se procede a informação que a  Rua José de Oliveira está constando no mapa como via pavimentada, bem como, se existe programação para o seu asfaltamento.

Projetos de Lei Executivo:

Projeto de Lei nº 072/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e a inclusão do PPA na LDO, que especifica e dá outras providências”;

  

Projeto de Lei nº 073/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, de acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

Venceslau é a primeira cidade do oeste paulista a implementar ‘Lei Geral’

O incentivo ao empreendedorismo por parte da Prefeitura faz com que Presidente Venceslau seja município pioneiro dentre os demais da região a implantar a Lei Geral de tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa está ratificada na Lei Complementar Municipal nº 80, de 14 de setembro de 2010, a qual tem como referência a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

A Lei Geral é hoje indispensável para o desenvolvimento econômico da cidade. Com ela é possível o regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, do Estado e do município, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias; desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária; simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPE; facilitação do acesso ao crédito e ao mercado; preferência nas compras públicas; estímulo à inovação tecnológica; incentivo ao associativismo na formação de consórcios para fomentação de negócios; regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização, entre outros benefícios.

Como mecanismo para coordenar e desburocratizar o cotidiano empresarial, beneficiando os atuais e futuros empreendedores, está em processo de criação a Sala do Empreendedor, um espaço cujo objetivo é contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico do município.

Todas as ações acerca das políticas públicas municipais voltadas aos empreendedores contam com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Associação Comercial e Industrial (Aciprev). Como um exemplo, este mês a agente de desenvolvimento Juliana G. Kogima, do Comitê Gestor de Desenvolvimento Econômico de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, recebeu capacitação específica em curso oferecido pelo Sebrae-SP.

Governo de SP libera primeira parcela para construção das ETEs em Venceslau

O Governo do Estado de São Paulo liberou os recursos referentes à primeira fase das obras de implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitário de Presidente Venceslau. A informação consta em publicação no Diário Oficial do Estado, datada em 12 de julho de 2012, onde a pasta de Saneamento e Recursos Hídricos destaca o convênio número 2012/36/00149.1, dos Autos de número 9406975/2012 e também o convênio número 2012/36/00152.1, dos Autos de número 9406976/2012, ambos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), referentes ao convênio firmado com a Prefeitura do município.

Segundo Paulo César Lopes Feriani, secretário municipal de Planejamento, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) “Sul” terá um valor total de investimento de R$ 11.948.019.01, sendo que para este ano, já se encontra liberado a quantia de R$ 529.379.39, ficando para o ano de 2013, a aplicação do valor de R$ 11.418.630,62.

Para a Estação de Tratamento de Esgoto “Norte”, que terá um custo de R$ 6.114.189,80, o Governo Estadual liberou R$ 305.709,49 para ser aplicado no exercício de 2012, enquanto que o montante restante, no valor de R$ 5.808.480,31, estarão disponibilizados para o investimento em 2013. “No total estamos autorizados a investir ainda em 2012 o valor de R$ 835.088,088 nas duas estações”, destaca. “Isso corresponde a 4,62% do valor total da obra”, frisa.

Feriani explica que as contas específicas para a movimentação financeira do convênio já se encontram abertas no Banco do Brasil, e a licitação na modalidade “Concorrência Pública” está seguindo os trâmites normais da Lei de Licitações (Lei 8.666). “A previsão é para que os 27 meses do prazo estipulado para a conclusão da obra seja obedecido à risca”, disse.

Está agendado para os próximos dias o processo licitatório que definirá qual empresa executará a primeira etapa da obra. Tão logo seja finalizada e feita a medição, a verba é liberada para o pagamento através da prefeitura venceslauense. “É um procedimento legal. Em geral, todas as obras acontecem seguindo este tramite”, conclui Feriani.

Estações

Os recursos para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) virão por meio do Programa “Agua Limpa”, da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. A ETE “Norte” será instalada em área adquirida pela administração municipal na Rodovia PSV-060, km 25+850 metros, no bairro Aymoré - sentido Campinal, à direita. O Ribeirão do Veado será o receptor do esgoto tratado. Quando concluída, a estação será a responsável pelo tratamento de 40% do esgoto coletado pelo município.

A ETE “Sul”, por sua vez, que tratará os outros 60% de todo o esgoto coletado, será construída na SP-563 (Rodovia General Euclides Figueiredo), km 73+690 metros, sentido Marabá Paulista. O córrego Fortuna será o receptor. “Em pouco tempo, nossa cidade terá 100% de tratado”, destaca Paulo Feriani.

As multas ambientais envoltas a falta de tratamento do esgoto já ultrapassam R$ 21 milhões. A construção das ETEs tem sido apoiada com os esforços políticos do deputado estadual Mauro Bragato e pelo legislativo municipal. “Essas multas serão sanadas ou zeradas quando acontecer o início das obras”, finaliza o Secretário de Planejamento.

Tufy faz menções à comunidade japonesa de Presidente Venceslau

Dois requerimentos de Louvor e Congratulações, do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), foram protocolados na sessão de segunda-feira (10), na Câmara Municipal, e fazem menções à comunidade japonesa de Presidente Venceslau.

O primeiro requerimento cita os 30 anos da Rádio Taissô, ginástica rítmica japonesa, regulamentada no Japão desde 1.928 e introduzida no município por Mitie Hamada, em 1.982.

A Rádio Taissô pode ser praticada por qualquer pessoa e em qualquer local, principalmente da 3ª idade, executivos e operários que trabalham continuamente na mesma posição. Previne dores e promove melhor funcionamento do cérebro ativando a circulação sanguínea, deixando as pessoas mais dispostas e alegres uma vez que relaxa os músculos e as articulações de todo o corpo.

Mitie, aos 85 anos, ministra a Rádio Taissô as segundas, quartas e sextas das 06h00 às 6h00 no salão da AREA(Associação Recreativa, Esportiva e Agrícola).

O segundo requerimento refere-se ao 13º Campeonato de Gateball, Taça Cidade de Presidente Venceslau, que será disputado domingo, dia 16, no campo Ernane Murad e terá a presença de aproximadamente 200 competidores do município e região.

Criado no Japão, em 1.940, o Gateball foi trazido para o Brasil por imigrantes e hoje conta com milhares de adeptos.

O Torneio, que já é tradição na cidade, será disputado neste domingo e faz parte das comemorações dos 86 anos de emancipação político-administrativa de Presidente Venceslau.