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quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Sessão 26 de setembro de 2011
Projeto de Lei nº 091/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Recursos 2 e Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação Fonte de Recurso 02 e por redução orçamentária que especifica e dá outras providências ”;
Projeto de Lei nº 092/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por redução orçamentária que especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 093/2011, que “Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI Nº 088/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Marginal”;
REQUERIMENTO Nº 325/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Hakuji Okada;
Todos aprovados
Projeto de Lei nº 092/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por redução orçamentária que especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 093/2011, que “Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI Nº 088/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Marginal”;
REQUERIMENTO Nº 325/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Hakuji Okada;
Todos aprovados
Marginal recebe nome de Paulo Leonardi
Projeto de Lei 088/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), votado e aprovado na sessão de segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, denomina de Paulo Raymundo Leonardi, a vicinal que ligará o trevo da Avenida Tiradentes ao trevo do aeroporto, pela Rodovia Raposo Tavares.
A construção da vicinal faz parte do compromisso da CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) com os municípios atingidos pelas praças de pedágios instaladas ao longo da rodovia e deve ter seu início em 2014 com prazo até 2016 para sua conclusão.
Fazendeiro e empresário, Paulo Leonardi nasceu em Caxias, no Rio Grande do Sul, e mudou-se para Presidente Venceslau em 1968. Trabalhou na Santa Casa e Escola Dom Bosco e foi um dos fundadores do Coroados Tênis Clube.
De seu primeiro casamento com Dozolina Olga Leonardi vieram os filhos Bruno Luiz e Lia Maria. Em seu segundo casamento, com Dolores Leonardi, teve os filhos Paulo e Leila.
Desde sua chegada à Presidente Venceslau, Paulo se destacou pela dedicação à família e ao desenvolvimento do município exemplo que até hoje é seguido por seus filhos e netos.
A marginal que levará o seu nome deve nascer, em breve, um investimento que leva a assinatura da família, o Auto Posto Kaó, tendo Alexandre Platzeck Leonardi, um dos sócios proprietários.
Paulo Raymundo Leonardi faleceu em 1.998 aos 92 anos de idade
A denominação mesmo antes de sua construção ajudará no adiantamento de alguns trâmites burocráticos.
A construção da vicinal faz parte do compromisso da CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) com os municípios atingidos pelas praças de pedágios instaladas ao longo da rodovia e deve ter seu início em 2014 com prazo até 2016 para sua conclusão.
Fazendeiro e empresário, Paulo Leonardi nasceu em Caxias, no Rio Grande do Sul, e mudou-se para Presidente Venceslau em 1968. Trabalhou na Santa Casa e Escola Dom Bosco e foi um dos fundadores do Coroados Tênis Clube.
De seu primeiro casamento com Dozolina Olga Leonardi vieram os filhos Bruno Luiz e Lia Maria. Em seu segundo casamento, com Dolores Leonardi, teve os filhos Paulo e Leila.
Desde sua chegada à Presidente Venceslau, Paulo se destacou pela dedicação à família e ao desenvolvimento do município exemplo que até hoje é seguido por seus filhos e netos.
A marginal que levará o seu nome deve nascer, em breve, um investimento que leva a assinatura da família, o Auto Posto Kaó, tendo Alexandre Platzeck Leonardi, um dos sócios proprietários.
Paulo Raymundo Leonardi faleceu em 1.998 aos 92 anos de idade
A denominação mesmo antes de sua construção ajudará no adiantamento de alguns trâmites burocráticos.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Incentivo as pequenas
Indicação do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), aprovada na sessão da última segunda-feira (19), pede que sejam feitos estudos no sentido de implantar em Presidente Venceslau um Centro Incubador de Empresa.
O vereador parte do princípio que a cidade carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos e ações que beneficiem os micros e pequenos empresários com objetivo de encontrar o melhor caminho e resolver o problema da falta de emprego.
“Como não há nenhuma grande indústria e as micros e pequenas empresas são base da nossa economia elas devem ser valorizadas e fortalecidas”, explica.
Para Tufy a sugestão viável e incentivadora para a geração de empregos e fortalecimento da economia seria a implantação deste Centro em parceria com o SEBRAE igualmente como foi feito no passado com algumas empresas do ramo de costura que hoje empregam centenas de trabalhadores.
“Reiterei a indicação, pois há 30 anos não temos conhecimento da instalação de grandes empresas em Presidente Venceslau e não podemos mais ficar aguardando. Devemos valorizar nossas pequenas e micro-empresas aqui instaladas que geram empregos e receita”, completa.
Esta semana o vereador esteve em Presidente Prudente com o gerente regional do SEBRAE, Sérgio Carlos Cavalcante, e depois do que lhe foi apresentado chegou à conclusão que este é o caminho.
“Tivemos a certeza absoluta que a alternativa nesse momento é a Incubadora de empresas ou um condomínio de empresas que receberiam incentivos e obrigações como isenção de aluguel, benefícios progressivos com renda para o município e toda a assistência necessária para desenvolvimento e expansão desde que tenham a obrigatoriedade de contratação de mão de obra da cidade. No passado foi feito e hoje podemos fazer de uma maneira profissional e com gestão”, concluiu.
Tufy acredita que a soma de ideias, mesmo simples neste sentido, pode dar bons resultados.
Na visita ao SEBRAE, em Prudente, o vereador esteve acompanhado de Marcos Esposto, gerente da Aciprev a convite do presidente da entidade Carlos Humberto.
O vereador parte do princípio que a cidade carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos e ações que beneficiem os micros e pequenos empresários com objetivo de encontrar o melhor caminho e resolver o problema da falta de emprego.
“Como não há nenhuma grande indústria e as micros e pequenas empresas são base da nossa economia elas devem ser valorizadas e fortalecidas”, explica.
Para Tufy a sugestão viável e incentivadora para a geração de empregos e fortalecimento da economia seria a implantação deste Centro em parceria com o SEBRAE igualmente como foi feito no passado com algumas empresas do ramo de costura que hoje empregam centenas de trabalhadores.
“Reiterei a indicação, pois há 30 anos não temos conhecimento da instalação de grandes empresas em Presidente Venceslau e não podemos mais ficar aguardando. Devemos valorizar nossas pequenas e micro-empresas aqui instaladas que geram empregos e receita”, completa.
Esta semana o vereador esteve em Presidente Prudente com o gerente regional do SEBRAE, Sérgio Carlos Cavalcante, e depois do que lhe foi apresentado chegou à conclusão que este é o caminho.
“Tivemos a certeza absoluta que a alternativa nesse momento é a Incubadora de empresas ou um condomínio de empresas que receberiam incentivos e obrigações como isenção de aluguel, benefícios progressivos com renda para o município e toda a assistência necessária para desenvolvimento e expansão desde que tenham a obrigatoriedade de contratação de mão de obra da cidade. No passado foi feito e hoje podemos fazer de uma maneira profissional e com gestão”, concluiu.
Tufy acredita que a soma de ideias, mesmo simples neste sentido, pode dar bons resultados.
Na visita ao SEBRAE, em Prudente, o vereador esteve acompanhado de Marcos Esposto, gerente da Aciprev a convite do presidente da entidade Carlos Humberto.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Sessão dia 19 de setembro de 2011.
INDICAÇÃO Nº. 245/2011- Solicita implantação de um Centro Incubador de Empresas.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que Pres. Venceslau carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos de ações que beneficiem os micro e pequenos empresários visando encontrar o melhor caminho de atacar e resolver os problemas do município;
CONSIDERANDO que Pres. Venceslau não conta com nenhuma empresa de grande porte, assim, sendo as micro e pequenas empresas base da economia, devem ser valorizadas e fortalecidas;
CONSIDERANDO que como uma sugestão viável e incentivadora para geração de emprego e fortalecimento da economia local, além totalmente empreendedora, seria a implantação de um Centro Incubador de Empresas, através de uma parceria com o SEBRAE, a exemplo do que foi feito no passado com algumas pequenas empresas do ramo de costura;
Diante do exposto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover estudos visando à implantação de um Centro Incubador de Empresas – CIE em Presidente Venceslau.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que Pres. Venceslau carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos de ações que beneficiem os micro e pequenos empresários visando encontrar o melhor caminho de atacar e resolver os problemas do município;
CONSIDERANDO que Pres. Venceslau não conta com nenhuma empresa de grande porte, assim, sendo as micro e pequenas empresas base da economia, devem ser valorizadas e fortalecidas;
CONSIDERANDO que como uma sugestão viável e incentivadora para geração de emprego e fortalecimento da economia local, além totalmente empreendedora, seria a implantação de um Centro Incubador de Empresas, através de uma parceria com o SEBRAE, a exemplo do que foi feito no passado com algumas pequenas empresas do ramo de costura;
Diante do exposto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover estudos visando à implantação de um Centro Incubador de Empresas – CIE em Presidente Venceslau.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
INDICAÇÃO Nº. 246/2011- Solicita pintura de faixa central.
CONSIDERANDO que no ano passado, o leito asfáltico da Avenida Carlos Platzeck, foi recuperado;
CONSIDERANDO que no trecho compreendido entre a entrada do bairro Azuma Futigami, até a entrada Chácara do Perenha, não foi feita a faixa pintura central, sendo assim:
CONSIDERANDO que no ano passado, o leito asfáltico da Avenida Carlos Platzeck, foi recuperado;
CONSIDERANDO que no trecho compreendido entre a entrada do bairro Azuma Futigami, até a entrada Chácara do Perenha, não foi feita a faixa pintura central, sendo assim:
REQUERIMENTO Nº 318/2011- “Transmite Votos de "Congratulações e Louvor".
Senhor Presidente:
Considerando que a funcionária pública municipal Professora Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt, técnica da seleção venceslauense de basquetebol, foi chamada para trabalhar como auxiliar técnica da Seleção Paulista de Basquetebol Sub-17 para disputa do Campeonato Brasileiro que se realizará em Porto Alegre no período de 25 de setembro a 1º de outubro do corrente ano;
Considerando que é um grande orgulho para Presidente Venceslau ter como filha uma cidadã tão importante, que tanto vem fazendo na área esportiva por idealismo e amor ao esporte;
Considerando que o convite mencionado acima aconteceu como uma premiação e reconhecimento pelo bom trabalho que Christi Ane vem desenvolvendo, por isso, é digna da homenagem do legislativo venceslauense, além de muitas outras que com certeza ainda receberá, sendo assim:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a Técnica de basquetebol professora CHRISTI ANE GARCIA MARQUES HAMMERSCHMIDT, pela sua brilhante atuação no esporte brasileiro.
REQUER, outrossim, que cópia do inteiro teor da apresente propositura seja encaminhada a cidadã Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt com agradecimentos do legislativo venceslauense e votos de muito sucesso.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover a pintura da faixa central da Avenida Carlos Platzeck no trecho acima especificado.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
Senhor Presidente:
Considerando que a funcionária pública municipal Professora Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt, técnica da seleção venceslauense de basquetebol, foi chamada para trabalhar como auxiliar técnica da Seleção Paulista de Basquetebol Sub-17 para disputa do Campeonato Brasileiro que se realizará em Porto Alegre no período de 25 de setembro a 1º de outubro do corrente ano;
Considerando que é um grande orgulho para Presidente Venceslau ter como filha uma cidadã tão importante, que tanto vem fazendo na área esportiva por idealismo e amor ao esporte;
Considerando que o convite mencionado acima aconteceu como uma premiação e reconhecimento pelo bom trabalho que Christi Ane vem desenvolvendo, por isso, é digna da homenagem do legislativo venceslauense, além de muitas outras que com certeza ainda receberá, sendo assim:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a Técnica de basquetebol professora CHRISTI ANE GARCIA MARQUES HAMMERSCHMIDT, pela sua brilhante atuação no esporte brasileiro.
REQUER, outrossim, que cópia do inteiro teor da apresente propositura seja encaminhada a cidadã Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt com agradecimentos do legislativo venceslauense e votos de muito sucesso.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover a pintura da faixa central da Avenida Carlos Platzeck no trecho acima especificado.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
REQUERIMENTO Nº 322/2011 - Solicita informações a Secretaria de Estado da Habitação.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, tendo em vista que o mesmo visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios;
CONSIDERANDO que segundo informações da Prefeitura Municipal (ofício anexo) os processos de regularização estão em tramite e a maioria aguarda providências dos órgãos competentes do próprio programa “cidade legal, sendo assim:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) Qual a fase que encontra-se os projetos de bairros de Pres. Venceslau inscritos no Programa “‘Cidade Legal”?
B) A Prefeitura Municipal já encaminhou todos os documentos para finalização do processo de regulamentação dos referidos bairros através do Programa “Cidade Legal”?
C) Existe alguma forma de se acompanhar a tramitação dos referidos processos?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 16 de setembro de 2011.
ENCAMINHADO A SECRETARIA DE HABITAÇAO DO ESTADO DE SP, PARA INFORMAÇOES!
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, tendo em vista que o mesmo visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios;
CONSIDERANDO que segundo informações da Prefeitura Municipal (ofício anexo) os processos de regularização estão em tramite e a maioria aguarda providências dos órgãos competentes do próprio programa “cidade legal, sendo assim:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) Qual a fase que encontra-se os projetos de bairros de Pres. Venceslau inscritos no Programa “‘Cidade Legal”?
B) A Prefeitura Municipal já encaminhou todos os documentos para finalização do processo de regulamentação dos referidos bairros através do Programa “Cidade Legal”?
C) Existe alguma forma de se acompanhar a tramitação dos referidos processos?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 16 de setembro de 2011.
ENCAMINHADO A SECRETARIA DE HABITAÇAO DO ESTADO DE SP, PARA INFORMAÇOES!
TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador
Discussão e votação, em regime de urgência do Projeto de Lei nº 090/2011, que “Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e dá outras providências”;
500 mil para Santa Casa
Bancada do PSDB prestigia visita de BragatoO deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) esteve em Presidente Venceslau nesta segunda-feira (19) para assinatura da liberação de verba de R$ 500 mil para a Santa Casa e foi recebido pelo prefeito Ernane Erbella (PMDB), pelo vice João Monteiro (PSDB), secretários e vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara, Eliseu Bayer Nogueira, Tufy Nicolau Jr e Rodrigo Henrique Monteiro.
Além dos R$ 500 mil para custeio do hospital, Bragato anunciou que está empenhado na busca de mais R$ 200 mil para o pagamento do 13º salário dos funcionários ato que se repete há oito anos.
Os R$ 500 mil foram conseguidos através de parceria com as prefeituras de Piquerobi, Caiuá e Marabá Paulista (R$ 100 mil cada) e Presidente Venceslau (R$ 200 mil).
“Sensibilizados com a necessidade do nosso hospital e por usar os nossos serviços e estrutura os prefeitos destas cidades nos ajudaram na busca deste recurso”, contou o prefeito Erbella.
Além dos R$ 700 mil que devem chegar até o final do ano, Bragato se comprometeu a intervir junto ao governador Geraldo Alckmin para que a Santa Casa possa ter um centro de hemodiálise e uma UTI.
“Quando há gestão tem recursos. E o que vimos aqui em Presidente Venceslau é que há gestão na saúde e isso vamos passar para o governador”, disse Bragato referindo-se ao fato de a Irmandade da Santa Casa estar empenhada na melhora do hospital.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
PL Sessão 5 de setembro!
Projeto de Lei Complementar nº 014/2011, que “Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e inciso I, e Art. 2º da Lei Complementar nº 055/2007 e acrescenta artigo que especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 085/2011, que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente objetivando a aquisição de equipamento e compactador de lixo e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 086/2011, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 2.987, de 22 de agosto de 2011 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 087/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”;
Sessão do dia 5 de setembro de 2011
INDICAÇÃO Nº. 224/2011- Solicita providências visando melhorias na prestação do serviço de transporte coletivo urbano.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por vários munícipes criticando o serviço que é prestado pela empresa Viação Bueno Brandão Ltda (VBBL), tendo em vista que segundo os mesmos são disponibilizados ao atendimento apenas duas linhas, para atender toda a cidade, realizando círculos de transporte a cada sessenta minutos aproximadamente;
CONSIDERANDO que, além da demora, os dois veículos vem há alguns anos deixando muito a desejar, nos quesitos conservação e higiene, diante do exposto:
O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de exigir da Viação Bueno Brandão Ltda melhorias no serviço que é prestado a população venceslauense.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 01 de setembro de 2011.
REQUERIMENTO Nº 293/2011- Transmite Votos de "Congratulações e Louvor". Senhor Presidente: CONSIDERANDO que em agosto de 2011, foi inaugurada a loja “Sonho Encantado”, que é especializada em artigos infantis, para bebês de zero a quatro anos de idade; CONSIDERANDO que a referida empresa é de propriedade dos irmãos Marcos e Márcia Borian, que primam pelo bom atendimento; CONSIDERANDO que é gratificante para a cidade poder contar com empresários arrojados que acreditam no potencial do município e lutam para o seu desenvolvimento, sendo assim: REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR", aos empresários Marcos e Márcia Borian, pela inauguração da loja “Sonho Encantado”. REQUER ainda, que cópia do inteiro teor da presente propositura seja encaminhada aos referidos empresários, com agradecimentos e votos de muito sucesso do Legislativo Venceslauense
REQUERIMENTO Nº 294/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO que por muito tempo a população almejou a abertura do Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau, uma luta que perdurou por muitos anos, felizmente, na atual gestão municipal esse sonho tornou realidade, no entanto, de nada adianta a abertura do referido posto, se o consumidor continuar desamparado em seus intentos.
CONSIDERANDO que os serviços públicos municipais são passíveis de notificação e ocorrências no PROCON (artigo anexo), sendo inadmissível qualquer tipo de informação contrária ao consumidor que procura por atendimento nesse órgão, mesmo quando trata-se de uma reclamação a respeito de um serviço prestado pela Prefeitura Municipal, sendo assim:
REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
- A administração municipal tem conhecimento de que quando munícipes procuram o Posto do PROCON de Pres. Venceslau, para abrir uma ocorrência contra serviços prestados pela Prefeitura Municipal, são informados que não é possível abrir tal procedimento porque o referido posto pertence à Prefeitura Municipal?
- Diante da complexidade dos assuntos que surgem no dia a dia, a Prefeitura Municipal já tomou providências no sentido de treinar as atendentes do referido órgão? Sugerir em caso de duvidas que mantenham contato com a Diretoria do PROCON em Presidente Prudente doutora Ana Paula.
CONSIDERANDO que por muito tempo a população almejou a abertura do Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau, uma luta que perdurou por muitos anos, felizmente, na atual gestão municipal esse sonho tornou realidade, no entanto, de nada adianta a abertura do referido posto, se o consumidor continuar desamparado em seus intentos.
CONSIDERANDO que os serviços públicos municipais são passíveis de notificação e ocorrências no PROCON (artigo anexo), sendo inadmissível qualquer tipo de informação contrária ao consumidor que procura por atendimento nesse órgão, mesmo quando trata-se de uma reclamação a respeito de um serviço prestado pela Prefeitura Municipal, sendo assim:
REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
- A administração municipal tem conhecimento de que quando munícipes procuram o Posto do PROCON de Pres. Venceslau, para abrir uma ocorrência contra serviços prestados pela Prefeitura Municipal, são informados que não é possível abrir tal procedimento porque o referido posto pertence à Prefeitura Municipal?
- Diante da complexidade dos assuntos que surgem no dia a dia, a Prefeitura Municipal já tomou providências no sentido de treinar as atendentes do referido órgão? Sugerir em caso de duvidas que mantenham contato com a Diretoria do PROCON em Presidente Prudente doutora Ana Paula.
REQUERIMENTO Nº 295/2011- Transmite Votos de "Congratulações e Louvor". Senhor Presidente: CONSIDERANDO que nos dias 27 e 28 de agosto, a pista de skate do complexo esportivo do “Dagão”, recebeu praticantes da modalidade para o 1º Power Skate Championship; CONSIDERANDO que o Campeonato foi organizado e realizado pela Power Skate Store e contou com participantes da região e de Estados vizinhos como: Paraná e Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO que, eventos esportivos em geral são muito importantes para a cidade e para os jovens, sendo assim: REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR", aos organizadores do 1º Power Skate Championship, pelo sucesso do evento. REQUER ainda, que cópia do inteiro teor da presente propositura seja encaminhada ao senhor Edgar Yui, extensivo aos demais organizadores e participantes para conhecimento com agradecimentos e votos de muito sucesso do Legislativo Venceslauense. REQUERIMENTO Nº. 296/2011 - Transmite "Votos de Profundo Pesar". Senhor Presidente, Faleceu no dia 04 de setembro, aos 64 (sessenta e quatro) anos de idade, a senhora LÚCIA SHIZUE YOKOTA. O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar. Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora LÚCIA SHIZUE YOKOTA. REQUEIRO, outrossim, seja a família da senhora Lúcia Shizue Yokota cientificada do inteiro teor da presente propositura. Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 05 de setembro de 2011.
TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador
Mais matérias de iniciativa do executivo, votadas e aprovadas em plenário, na íntegra, no site da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - www.camarapv.gov.org.br
TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador
Mais matérias de iniciativa do executivo, votadas e aprovadas em plenário, na íntegra, no site da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - www.camarapv.gov.org.br
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