INDICAÇÃO 321/2010 - Limpeza em terreno e medida protetiva:CONSIDERANDO que no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Masayoshi Yamassaki, existem várias áreas baldias tomadas pelo mato e servindo indevidamente como depósito de lixo para muitos.INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome medidas urgentes, visando a retirada do lixo, limpeza e capinação da área, além da construção de muros ou cerca de alambrado ou outra medida para impedir que a população continue jogando lixo no local.
REQUERIMENTO 298/2010 - CONSIDERANDO que em breve serão pavimentadas as vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami e existem áreas verdes, e áreas sem as guias e sarjetas.Solicito do Executivo as seguintes informações:
- A Prefeitura Municipal vai promover a construção das guias e sarjetas nas áreas baldias e/ou verdes que ainda não contam com o serviço antes do asfaltamento das vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami?
REQUERIMENTO 299/2010 - Solicito informações versando sobre as obras de construção do Conjunto Habitacional Watanabe, 2ª etapa;:
A) – Como estão as negociações com a CDHU?
B) – A referida companhia realmente vai assumir as obras das unidades habitacionais, 2ª fase, do Conjunto Habitacional Watanabe? Quando as obras se reiniciarão? Qual o prazo para entrega das unidades à população?
REQUERIMENTO 300/2010 - Solicito informações do executivo: em 17 de setembro do corrente ano, foi entregue para a PM dois decibelímetros, no entanto, o controle e fiscalização da propaganda móvel são de responsabilidade da prefeitura, que não conta com nenhum aparelho, ficando assim, impossível a fiscalização, sendo assim:
A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal ficar com um decibelímetro para realização da fiscalização municipal durante a semana, podendo devolver o referido aparelho para a Polícia Militar nos finais de semana?
B) – Se a resposta for negativa, informar o motivo e qual providência a Prefeitura Municipal tomará para executar a fiscalização referente à propaganda móvel em Pres. Venceslau?
Resposta do Executivo a respeito da devolução do dinheiro do Ex Prefeito Jose Catarino, referente a Faive de 99, as medidas cabíveis, ja foram tomadas e inscrito na dívida ativa, inclusive com vencimento no dia 22/09/2010, no valor de R$ 80.066,53.
REQUERIMENTO 298/2010 - CONSIDERANDO que em breve serão pavimentadas as vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami e existem áreas verdes, e áreas sem as guias e sarjetas.Solicito do Executivo as seguintes informações:
- A Prefeitura Municipal vai promover a construção das guias e sarjetas nas áreas baldias e/ou verdes que ainda não contam com o serviço antes do asfaltamento das vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami?
REQUERIMENTO 299/2010 - Solicito informações versando sobre as obras de construção do Conjunto Habitacional Watanabe, 2ª etapa;:
A) – Como estão as negociações com a CDHU?
B) – A referida companhia realmente vai assumir as obras das unidades habitacionais, 2ª fase, do Conjunto Habitacional Watanabe? Quando as obras se reiniciarão? Qual o prazo para entrega das unidades à população?
REQUERIMENTO 300/2010 - Solicito informações do executivo: em 17 de setembro do corrente ano, foi entregue para a PM dois decibelímetros, no entanto, o controle e fiscalização da propaganda móvel são de responsabilidade da prefeitura, que não conta com nenhum aparelho, ficando assim, impossível a fiscalização, sendo assim:
A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal ficar com um decibelímetro para realização da fiscalização municipal durante a semana, podendo devolver o referido aparelho para a Polícia Militar nos finais de semana?
B) – Se a resposta for negativa, informar o motivo e qual providência a Prefeitura Municipal tomará para executar a fiscalização referente à propaganda móvel em Pres. Venceslau?
Resposta do Executivo a respeito da devolução do dinheiro do Ex Prefeito Jose Catarino, referente a Faive de 99, as medidas cabíveis, ja foram tomadas e inscrito na dívida ativa, inclusive com vencimento no dia 22/09/2010, no valor de R$ 80.066,53.
Quanto a condenação em primeira instância do ex Prefeito Malacrida ( leia-se Faive 2007), ainda esta em andamento e não ocorreu até o momento sentença transitada em julgado, restando ao município aguardar o desfecho desta.
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