Sessão Ordinária 21 de maio de 2012

INDICAÇÃO Nº. 071/2012

Solicita colocação de placa proibindo jogar lixo em área e melhorias em iluminação pública.

Senhor Presidente:

Considerando que
                                                     CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por populares que residem no final da Avenida Alfredo Meneguetti, no Conjunto Habitacional Geraldo Arantes (CECAP), reclamando que muitos cidadãos estão jogando lixo indevidamente em área próxima de suas residências localizada na Rua Aloísio Figueiredo;

                                                     CONSIDERANDO que aqueles moradores, temem pela saúde de seus familiares, ressaltando que no local já foram detectados vários casos de dengue;

                                                           CONSIDERANDO, ainda, que os moradores da referida avenida reclamaram que as lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes entre os números 15 a 27 estão apagadas, comprometendo a iluminação do local, e consequentemente a segurança pública, sendo assim: que compromete a segurança pública, sendo assim:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências necessárias visando promover com a máxima urgência a limpeza da área supramencionada, bem como, a colocação de placas informativas de que é “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL”.

   INDICA, também, que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal visando promover o restabelecimento da iluminação pública na Avenida Alfredo Meneguetti, no trecho compreendido entre os números 15 a 27.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 18 de maio de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador   

 

INDICAÇÃO Nº 072/2012

Solicita instalação de postes de iluminação pública.

Senhor Presidente:

                                                     CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que residem na Rua Aloísio Figueiredo, solicitando a colocação de dois postes de iluminação pública entre as Ruas Alfredo Meneguetti e Virgílio Melchior, no Conjunto Habitacional Geraldo Arantes (CECAP), tendo em vista que no local ainda existem muitas áreas sem construção, que em determinados horários são utilizadas por usuários de drogas;

CONSIDERANDO que a iluminação pública é item primordial para a segurança pública, sendo assim:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipali­dade, tome as devidas e urgentes providências no sentido de promover a instalação de dois  postes com luminárias no local acima mencionado.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 18 de maio de 2012.

                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR

                                                           Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 074/2012

Solicita melhoria em iluminação pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a precariedade da iluminação pública na Avenida Carlos Platzeck, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Azuma Futigami, até a entrada da Fazenda Santa Sofia; 

CONSIDERANDO que a iluminação pública é um fator primordial para a segurança pública sempre, especialmente numa área como aquela onde praticamente não há residências e uma extensa vegetação;

CONSIDERANDO que naquele local o fluxo de veículos e pedestres é intenso, tendo em vista ser acesso aos bairros Azuma Futigami, Residencial Olga Rheingantz Elliz, entre outros, bem como o Parque de Exposições Alfredo Ellis Neto, Campo de Aviação e contar com uma pista de caminhada;

CONSIDERANDO ainda, que aquela pista também dá acesso a Penitenciária II de Pres. Venceslau, um motivo a mais para que a iluminação do local seja eficiente para a segurança da população:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover melhorias na iluminação da Avenida Carlos Platzeck no trecho acima mencionado.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal de Presidente Venceslau, em 21 de maio de 2012.

                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR        

                                                           Vereador

 

REQUERIMENTO Nº 131/2012

Solicita informações ao Chefe do Executivo.

 

Senhor Presidente:

 

                                                     CONSIDERANDO que a atual administração, tem por objetivo o desenvolvimento do município, para tanto vem adotando medidas incentivadoras às empresas instaladas e as que queiram se instalar no município;

                                                      CONSIDERANDO que no Distrito Industrial I, no trecho onde encontra-se instalada a empresa JM Lajes, não conta com calçamento, motivo de grande descontentamento aos empresários ali instalados;

                                                      CONSIDERANDO que os empresários do Distrito Industrial I estão dispostos a promoverem a colocação das pedras no trecho supramencionado, no entanto, para isso a Prefeitura Municipal tem que promover a construção de guias e sarjetas, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal promover a construção das guias e sarjetas, no trecho onde encontra-se em funcionamento a JM Lajes, no Distrito Industrial I.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 18 de maio de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

                                                           Vereador

 

REQUERIMENTO Nº. 139/2012

Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Senhor Presidente,

Faleceu no dia 21 de maio, aos 87(oitenta e sete) anos de idade, o ex-vereador, senhor MASSAO HORIE.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do senhor Massao Horie.

REQUEIRO, outrossim, encaminhamento da propositura a família do saudoso cidadão.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 21 de maio de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

Votação em segundo turno - Matéria do Executivo- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre regulamentação das terras devolutas do município”.

Respota Requerimento Multas Municipais

Em resposta ao meu Requerimento 096/12 -  onde solicito informarções a respeito das multas municipais, quanto foi arrecadado nos anos de 2010 e 2011 e onde estão sendo aplicadas as arrecadações!

Segundo o executivo, foram arrecadados em 2010 - R$ 70.936,16, em 2011 - R$ 96.777,59.

Os valores arrecadados segundo informaçoes, estão sendo usados : Para pagamento de membros da Jari, Sistema de Gerenciamento de Multas (Prodesp), sistema de software que gerencia o cadastramento de multas, compra de placas, tintas e materiais para pintura em geral, além de campanhas educativas voltadas para preservação e orientação ao trânsito no município.

Sessão ordinária 14 de maio

REQUERIMENTO Nº 125/2012

Solicita informações ao Chefe do Executivo.

 

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que em abril de 2012, foi realizado um leilão para descarte dos veículos que pemaneceram no Pátio municipal, conforme legislação vigente, sendo assim:

                                                    REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Qual a quantidade de veículos que foram leiloados?

B) – Qual o valor arrecadado no referido leilão?

C) – A prefeitura tem alguma porcentagem sobre a venda dos referidos veículos? Se afirmativo, informar quanto?

D) – Qual será a destinação dos veículos que permaneceram no depósito, ou seja que não foram vendidos no leilão?

                                                

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 11 de maio de 2012.

                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR                                                                                    Vereador

 

PROJETO DE LEI Nº 036/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.906, de 10 de dezembro de 2010, que trata o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências”;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre regulamentação das terras devolutas do município”.

 

Projeto de Lei nº 046/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 045/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;