INDICAÇÃO Nº. 428/2010 - Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a Rua Antonio Freitas Ribeiro, no bairro Venceslauville, encontra-se em péssimo estado de conservação;
CONSIDERANDO que o fato compromete o trânsito no local, portanto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova com a máxima urgência a recuperação do leito carroçável da referida via (passar máquina).
INDICAÇÃO Nº 429/2010 - Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a Rua José Rodrigues Batata, encontra-se em péssimo estado de conservação, tornando-a intransitável;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da via mencionada acima.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Sessão 13 de dezembro
INDICAÇÃO Nº. 422/2010- Solicita inclusão de terrenos irregulares em convênio “Cidade Legal”.
CONSIDERANDO que em Pres. Venceslau existem inúmeros terrenos irregulares espalhados pela cidade;
CONSIDERANDO que preocupado com esse problema a administração municipal já incluiu vários bairros no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, no entanto, ainda faltam inúmeros terrenos a serem regularizados;
CONSIDERANDO que a regulamentação desses terrenos seria importante para a população e também para a Prefeitura, uma vez que evitaria ações judiciais, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, promova estudos visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal” para regulamentação de todos os terrenos irregulares existentes no município.
CONSIDERANDO que em Pres. Venceslau existem inúmeros terrenos irregulares espalhados pela cidade;
CONSIDERANDO que preocupado com esse problema a administração municipal já incluiu vários bairros no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, no entanto, ainda faltam inúmeros terrenos a serem regularizados;
CONSIDERANDO que a regulamentação desses terrenos seria importante para a população e também para a Prefeitura, uma vez que evitaria ações judiciais, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, promova estudos visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal” para regulamentação de todos os terrenos irregulares existentes no município.
domingo, 12 de dezembro de 2010
Sessão 06 de dezembro
REQUERIMENTO Nº 431/2010 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, entre eles o Parque Antonio Oliveira da Fonseca Pereira;
CONSIDERANDO que o referido programa visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) Enviar para a Câmara Municipal cópia do Convênio firmado entre a Secretaria da Habitação e a Prefeitura Municipal, visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal”.
B) Qual é o andamento do referido convênio?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 06 de dezembro de 2010.
REQUERIMENTO Nº 426/2010 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que ao lado da Delegacia de Polícia (1º Distrito), existe um terreno baldio, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, mais precisamente em frente à Praça Otto Brull, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:
A) - A área localizada ao lado da delegacia, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, pertence à ALL – América Latina Logística?
B) – Se a resposta acima mencionada for positiva, pergunta-se:
- Está sendo cobrado IPTU da referida área, e o mesmo está sendo pago anualmente? Se a resposta for afirmativa encaminhar uma certidão negativa de débito, se for negativa, informar qual o valor do débito, bem como, se existe ação ajuizada neste sentido contra a ALL – América Latina Logística?
CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, entre eles o Parque Antonio Oliveira da Fonseca Pereira;
CONSIDERANDO que o referido programa visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) Enviar para a Câmara Municipal cópia do Convênio firmado entre a Secretaria da Habitação e a Prefeitura Municipal, visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal”.
B) Qual é o andamento do referido convênio?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 06 de dezembro de 2010.
REQUERIMENTO Nº 426/2010 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que ao lado da Delegacia de Polícia (1º Distrito), existe um terreno baldio, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, mais precisamente em frente à Praça Otto Brull, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:
A) - A área localizada ao lado da delegacia, na Avenida João Pessoa, cruzamento com a Rua Padre Anchieta, pertence à ALL – América Latina Logística?
B) – Se a resposta acima mencionada for positiva, pergunta-se:
- Está sendo cobrado IPTU da referida área, e o mesmo está sendo pago anualmente? Se a resposta for afirmativa encaminhar uma certidão negativa de débito, se for negativa, informar qual o valor do débito, bem como, se existe ação ajuizada neste sentido contra a ALL – América Latina Logística?
INDICAÇÃO 411/2010 - Solicita colocação de redutor de velocidade.
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;
CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato, e, deve também, para maior segurança da população promover a instalação de redutor de velocidade no mencionado cruzamento;
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que preocupados com o problema clamam por soluções, portanto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, bem como, a instalação de um redutor de velocidade podendo ser: “tartaruga ou taxões”.
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;
CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato, e, deve também, para maior segurança da população promover a instalação de redutor de velocidade no mencionado cruzamento;
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que preocupados com o problema clamam por soluções, portanto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, bem como, a instalação de um redutor de velocidade podendo ser: “tartaruga ou taxões”.
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Novo Código Tributário Municipal
Ja passou da hora de se fazer a reforma em nosso Código Tributário, fizemos hoje a terceira reunião para tratar a respeito, e parece que agora, esta "redondo", com as devidas atualizações e correções.
Quanto a Contribuição para custeio de seviço de iluminação pública contida no novo Código, se torna inevitável, ja que exsite resolução, no sentido de transferir toda a responsabilidade e manutenção da Iluminação Pública para a Municipalidade, IMPOSSÍVEL o município arcar com o serviço sem cobrar uma contribuição que nós arcaremos inevitavelmente, uma polêmica que teremos que abraçar para o natural transcorrer do serviço prestado.
Tbém farei uma Emenda, quanto a taxa cobrada aos ambulantes de móveis, que além de se instalar em lugares proibidos, pagam uma taxa infíma, hoje em torno de R$ 16,00, a proposta é de 100 UFM!
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Concretizada
INDICAÇÃO Nº. 377/2010 - Solicita retirada de galhada. (reitera)
CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo que são trazidos pela enxurrada e pelo vento, ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747;
CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo que são trazidos pela enxurrada e pelo vento, ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747;
Ufa!Concretizada a retirada de galhada!Parabéns Daama e Alvaroo!
Valeu e Abraço
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Sessão 29 de novembro
INDICAÇÃO Nº 406/2010: Solicita reforma no Código Tributário do Município.
CONSIDERANDO que este vereador recebeu reclamações de muitos comerciantes estabelecidos na cidade, que pagam impostos e encargos sociais altos, além de oferecerem empregos e consumirem na cidade etc, no entanto, são submetidos a uma concorrência desleal dos ambulantes de outras localidades, que chegam com seus produtos, a exemplo do caminhão de móveis que permaneceu por vários dias expondo (móveis) na Praça da Amizade, e, pagam uma taxa simbólica de R$ 16,00 (dezesseis reais);
CONSIDERANDO que tal fato é lamentável e precisa ser corrigido com a máxima urgência, ressaltando, que segundo informação da imprensa local, em Pres. Epitácio tais ambulantes pagam uma taxa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para exporem seus produtos, sendo assim:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, promova com a máxima urgência reforma no código tributário do município, elevando o valor da taxa dos ambulantes, especialmente dos que vem de outras regiões do país expor seus produtos como: móveis, calçados etc.
CONSIDERANDO que este vereador recebeu reclamações de muitos comerciantes estabelecidos na cidade, que pagam impostos e encargos sociais altos, além de oferecerem empregos e consumirem na cidade etc, no entanto, são submetidos a uma concorrência desleal dos ambulantes de outras localidades, que chegam com seus produtos, a exemplo do caminhão de móveis que permaneceu por vários dias expondo (móveis) na Praça da Amizade, e, pagam uma taxa simbólica de R$ 16,00 (dezesseis reais);
CONSIDERANDO que tal fato é lamentável e precisa ser corrigido com a máxima urgência, ressaltando, que segundo informação da imprensa local, em Pres. Epitácio tais ambulantes pagam uma taxa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para exporem seus produtos, sendo assim:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, promova com a máxima urgência reforma no código tributário do município, elevando o valor da taxa dos ambulantes, especialmente dos que vem de outras regiões do país expor seus produtos como: móveis, calçados etc.
REQUERIMENTO Nº 419/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO o abaixo exposto:
Um grupo de profissionais de saúde residentes e atuantes há vários anos em Presidente Venceslau, preocupados com a qualidade dos serviços disponibilizados para população que necessita do tratamento em regime de internação hospitalar, após considerar que:
1. A estrutura hospitalar não atende adequadamente quem dela necessita;
2. Existe necessidade da ampliação dos atendimentos hospitalares assim como dar resolutividade aos casos mais complexos;
3. Existe necessidade da fixação de novos profissionais médicos das diferentes especialidades em nossa cidade;
4. Existe uma relutância de profissionais capacitados de diversas especialidades vierem fixar-se em nossa cidade em razão da atual estrutura hospitalar existente;
5. Existe demanda para a implantação de uma nova unidade hospitalar em Presidente Venceslau com a possibilidade de melhorar significativamente a qualidade da prestação de serviços à população inclusive, em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS;
6. Estudos preliminares realizados por conceituada empresa de Consultoria e Arquitetura hospitalar de São Paulo ratificam tais ponderações.
Diante do exposto, acrescentando-se que com a construção do referido hospital, além da economia que gerará a municipalidade que não precisará transportar pacientes para outros municípios, ainda, vai gerar muitos empregos, amenizando problema tão acentuado e evidenciado em nossa cidade, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal promover cessão e/ou doação de uma área de 10.000 (dez mil metros quadrados) para a construção de um hospital particular em Pres. Venceslau, tendo em vista que o mesmo (conforme disposto no item 5) promoverá melhoramento na qualidade dos serviços prestados a população, inclusive em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS?
CONSIDERANDO o abaixo exposto:
Um grupo de profissionais de saúde residentes e atuantes há vários anos em Presidente Venceslau, preocupados com a qualidade dos serviços disponibilizados para população que necessita do tratamento em regime de internação hospitalar, após considerar que:
1. A estrutura hospitalar não atende adequadamente quem dela necessita;
2. Existe necessidade da ampliação dos atendimentos hospitalares assim como dar resolutividade aos casos mais complexos;
3. Existe necessidade da fixação de novos profissionais médicos das diferentes especialidades em nossa cidade;
4. Existe uma relutância de profissionais capacitados de diversas especialidades vierem fixar-se em nossa cidade em razão da atual estrutura hospitalar existente;
5. Existe demanda para a implantação de uma nova unidade hospitalar em Presidente Venceslau com a possibilidade de melhorar significativamente a qualidade da prestação de serviços à população inclusive, em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS;
6. Estudos preliminares realizados por conceituada empresa de Consultoria e Arquitetura hospitalar de São Paulo ratificam tais ponderações.
Diante do exposto, acrescentando-se que com a construção do referido hospital, além da economia que gerará a municipalidade que não precisará transportar pacientes para outros municípios, ainda, vai gerar muitos empregos, amenizando problema tão acentuado e evidenciado em nossa cidade, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal promover cessão e/ou doação de uma área de 10.000 (dez mil metros quadrados) para a construção de um hospital particular em Pres. Venceslau, tendo em vista que o mesmo (conforme disposto no item 5) promoverá melhoramento na qualidade dos serviços prestados a população, inclusive em algumas áreas de maior complexidade, prestando atendimento aos usuários do SUS?
B) – Se o sistema de cessão e/ou doação não for viável, existe a possibilidade de a prefeitura vender a área (10.000 m²) através de licitação para a compra do terreno específico para a construção da referida unidade hospitalar, que, proporcionará economia ao município?
C) – Das possibilidades acima indicadas, qual seria viável para a Prefeitura Municipal, para que a título emergencial pudesse dar andamento ao processo de construção da referida unidade hospitalar em Pres. Venceslau?
REQUERIMENTO Nº 420/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO que a Rua Luiza Bacorini Nunes, localizada no Residencial Azenha, conta com um pequeno trecho sem calçamento, no entanto, os moradores do local já compraram as pedras que estão armazenadas em frente a suas residências, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
– Existe previsão para disponibilização de mão de obra para colocação das pedras no pequeno trecho da Rua Luiza Bacorini Nunes? Quando?
CONSIDERANDO que a Rua Luiza Bacorini Nunes, localizada no Residencial Azenha, conta com um pequeno trecho sem calçamento, no entanto, os moradores do local já compraram as pedras que estão armazenadas em frente a suas residências, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
– Existe previsão para disponibilização de mão de obra para colocação das pedras no pequeno trecho da Rua Luiza Bacorini Nunes? Quando?
REQUERIMENTO Nº 421/2010 : Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO que a Rua Viçosa foi pavimentada ficando apenas um pequeno trecho sem o referido benefício que é primordial para o bem estar e a qualidade de vida da população, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
– Existe a previsão ou a possibilidade da Prefeitura Municipal promover o asfaltamento do pequeno trecho da Rua Viçosa que não foi contemplado com o referido benefício?
- Por que não foi feito, uma vez que só faltou aquele pequeno trecho ser pavimentado?
CONSIDERANDO que a Rua Viçosa foi pavimentada ficando apenas um pequeno trecho sem o referido benefício que é primordial para o bem estar e a qualidade de vida da população, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
– Existe a previsão ou a possibilidade da Prefeitura Municipal promover o asfaltamento do pequeno trecho da Rua Viçosa que não foi contemplado com o referido benefício?
- Por que não foi feito, uma vez que só faltou aquele pequeno trecho ser pavimentado?
REQUERIMENTO Nº 422/2010 : Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que este vereador apresentou matérias dispondo sobre a pavimentação e a construção de guias e sarjetas no bairro Azuma Futigami, que seguem anexas com as respectivas respostas, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:
- Tendo em vista que as eleições já passaram e as obras de construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica das vias do bairro Azuma Futigami não reiniciaram, pergunta-se:
a) – O que está atravancando o reinício das obras de pavimentação das vias do bairro acima mencionado?
b) – Quando terão reinício e previsão para o término?
c) – Como estão as tratativas e/ou a construção das guias e sarjetas, tendo em vista que as mesmas estão sendo realizadas em sistema de parceria? A construção das guias e sarjetas já foi concluída? Se não foi concluída ainda, explicar o motivo e quando estará?
CONSIDERANDO que este vereador apresentou matérias dispondo sobre a pavimentação e a construção de guias e sarjetas no bairro Azuma Futigami, que seguem anexas com as respectivas respostas, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbela, solicitando -lhe as seguintes informações:
- Tendo em vista que as eleições já passaram e as obras de construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica das vias do bairro Azuma Futigami não reiniciaram, pergunta-se:
a) – O que está atravancando o reinício das obras de pavimentação das vias do bairro acima mencionado?
b) – Quando terão reinício e previsão para o término?
c) – Como estão as tratativas e/ou a construção das guias e sarjetas, tendo em vista que as mesmas estão sendo realizadas em sistema de parceria? A construção das guias e sarjetas já foi concluída? Se não foi concluída ainda, explicar o motivo e quando estará?
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