INDICAÇÃO Nº 097/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando limpeza em área verde existente na Rua José Eurípedes da Silva;
Projeto
de Lei Complementar nº 009/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre: alteração do artigo 6º, letra “a” e artigo 8º, incisos I e II, da Lei
Complementar Municipal nº 80, de 14 de setembro de 2010, e dá outras
providências”;
Projeto
de Lei nº 059/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar e Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei
Federal 4.320/64”;
Projeto
de Lei nº 060/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;
PROJETO DE LEI Nº 037/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Estabelece
as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município de Presidente Venceslau para o exercício de 2013 e dá
outras providências”;
REQUERIMENTO Nº 206/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido
de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” ao
42º BPM/I, pela conclusão de mais um curso do PROERD, aos Alunos da Rede
Municipal de Ensino.
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