PAUTA PRÉVIA
EXPEDIENTE
APRESENTADO P/ VEREADORES
a) - Matérias sujeitas a
deliberação:
-
REQUERIMENTOS Nºs. 307 a
309/2012, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da
presente Sessão.
B) - Matérias p/ leitura:
- INDICAÇÃO
Nº 156/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando ao Prefeito Municipal envio de Projeto de Lei visando
disponibilização de recursos para a ASSEUPV – Associação dos Estudantes
Universitários de Presidente Venceslau;
- INDICAÇÃO
Nº 157/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando construção de travessia de acessibilidade na Avenida Newton Prado,
nas proximidades dos ns. 185 ou 236 nos moldes da existente em frente ao Posto
Mandaraí.
ORDEM DO DIA
- Projeto
de Lei nº 085/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo
financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica), em prol das Equipes de Estratégia da Família (PSF), que
obtiverem a classificação necessária de desempenho, nos termos do artigo 16, da
Portaria nº 1654/2011 e dá outras providências”;
-Projeto
de Lei nº 086/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, de
acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64 e a inclusão do PPA e na LDO,
que especifica e dá outras providências”;
- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N 011/2012, de autoria do
Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre vedações, para nomeação de cargos em comissão, no âmbito do Poder
Legislativo e Executivo, do município de Presidente Venceslau e dá outras
providências”;
-
Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho"
de Presidente Venceslau, em 19 de novembro de 2012.
RODRIGO
HENRIQUE MONTEIRO JOÃO
LUIZ COLA
Presidente 1º
Secretário
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