Sessão Ordinária 12 de novembro de 2012

42ª SESSÃO, 39ª ORDINÁRIA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

PAUTA PRÉVIA

EXPEDIENTE APRESENTADO P/ VEREADORES

a) - Matérias sujeitas a deliberação:

- REQUERIMENTO Nº 300 a 306/2012, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da presente Sessão.

B) - Matérias p/ leitura:

- INDICAÇÃO Nº 148/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando substituição de lâmpada no poste de iluminação pública da Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 734;

- INDICAÇÃO Nº 149/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando restabelecimento da iluminação pública na Rua Santini Baruta, nas proximidades do nº 20, Residencial Azenha;

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ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 011/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre vedações, para nomeação de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Presidente Venceslau e dá outras providências”;

 Projeto de Lei nº 083/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei 3.101, de 29 de outubro de 2012, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação, de acordo como artigo 41 da Lei Federal 4.320/64, e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

 Projeto de Lei nº 084/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação, de acordo como artigo 41 da Lei Federal 4.320/64, e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

- REQUERIMENTO Nº 300/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Dirce Pires Vanalli;

- REQUERIMENTO Nº 301/2012, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre pagamento das dívidas junto aos credores da XXXVI FAIVE;

Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Vences­lau, em 12 de novembro de 2012.

RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO                                JOÃO LUIZ COLA

Presidente                                                                  1º Secretário