Sessão ordinária 10 de dezembro de 2012

47ª SESSÃO, 43ª ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

PAUTA PRÉVIA

EXPEDIENTE APRESENTADO P/ VEREADORES

a) - Matérias sujeitas a deliberação:

- PROJETO DE LEI Nº 092/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Parque”, que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;

- PROJETO DE LEI Nº 094/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”, que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;

- PROJETO DE LEI Nº 101/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”, que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;

- PROJETO DE LEI Nº 102/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”, que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;

- REQUERIMENTOS Nºs. 327 a 335/2012, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da presente Sessão.

B) - Matérias p/ leitura:

- INDICAÇÃO Nº 164/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando sinalização de trânsito indicando parada obrigatória e faixa de pedestres no cruzamento das Ruas José Giorge com Cid Faria Fraga Moreira;

- INDICAÇÃO Nº 165/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando retirada de lixo existente no final da Rua Alexandre Festi, bem como, colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL”;

- INDICAÇÃO Nº 166/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação do leito carroçável da Rua Adolfo de Oliveira Lima, no Jardim Morada do Sol;

- INDICAÇÃO Nº 167/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Midori Hamada, no Jardim Coroados.

ORDEM DO DIA

 Projeto de Lei Complementar nº 012/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionário Público Municipal, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 1992. e mudança na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, alterando-se o artigo 6º da Lei Complementar 105, de 26 de dezembro de 2011, aumentando-se uma vaga para o cargo efetivo de fisioterapeuta e dá outras providências”;

 Projeto de Lei nº 091/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 105/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alteração de destinação de bem público afetado e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 106/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhorias de Acesso a Qualidade da Atenção Básica), em prol das Equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) com ou sem Saúde Bucal e Unidade Básica de Saúde (Parametrizada) que obtiveram a classificação necessária de desempenho, nos termos do artigo 16, da Portaria nº 1654/2011 e dá outras providências”;

Autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit do exercício anterior, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

- REQUERIMENTO Nº 329/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quando será encaminhado para Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre repasse de recursos para ASSEUPV;

- REQUERIMENTO Nº 330/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão, “Votos de Congratulações e Louvor” a equipe de Jiu-Jitsu de Pres. Venceslau, pelos resultados obtidos no IV OPEN de JIU-JITSU em Pres. Prudente.

Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Vences­lau, em 10 de dezembro de 2012.

RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO                                JOÃO LUIZ COLA

Presidente                                                                  1º Secretário