Associacao Estudantes

Foi realizada primeira reuniao com a atual administracao, com a Associacao de Estudantes de Presidente Venceslau!
A pauta foi: AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE, pois em dezembro de 2012 o ex prefeito Ernane Erbella apresentou  projeto de lei, aprovado pela Camara Municipa, firmando a possibilidade de convenio entre o Executivo e Associacao.
Nao foi possivel no Projeto de Lei, por se tratar de ano eleitoral, sendo assim, fizemos a primeira reuniao, tentando achar uma saida para ajuda no transporte.
A atual administracao ficou de remarcar um nova reuniao nas proximas semanas com os empresarios de transporte X Associacao X Prefeitura, para tentar achar uma maneira de ajudar no custeio do transporte, ja que a Associacao tem menos de 01 ano de existencia e ainda nao podera receber repasse.
Sendo assim, aguardamos e fizemos requerimento para a proxima sessao (dia 25 de fevereiro) solicitando data e horario para nova reuniao!
Acredito que ser este nao for possivel algum tipo de ajuda, em novembro a Associacao faz 01 ano de idade e poderemos declara-la atraves de LEI como de utilidade publica, e assim ser inserida no orcamento de 2014, para repasse de verba(custeio).

A VERDADE DOS FATOS

Diante da publicação  de capa veiculada no Jornal Integraçao do dia 17 e 18 de fevereiro de 2013, co,m o titulo “ LEI APROVADA VAI BENEFICIAR FUNCIONARIOS DA CA,MARA LOCAL”, venho através desta apenas fazer alguns esclareci,mentos necessários,  não contidos na materia.

Talvez por desconhecimento de quem escreveu ou tentativa de induzir entendimento errôneo a população, como vêm acontecido com  publicações neste periódico a algum tempo.

Realmente foi aprovado no dia 13/02 em sessão ordinária o Projeto de Lei 03/2013 e resolução, através de votação por ,maioria simples.

O vereador Rafhael  apresentou uma  emenda ao Projeto, e eu como presidente da C,omissao de Justiça e Redação, o Vereador Adelino (Vice Presidente) e o vereador Zé Carlao (membro) apreciamos e exaramos parecer contrario as emenda. Repito o vereador Jose Carlão, assinou conjuntamente conosco contrario a Emenda.

O parecer contrario da Comissão de Justiça e redação  foi apreciado em plenário, sendo também rejeitado por votação de maioria simples, votaram favoráveis ao parecer da comissão de justiça e redação pela rejeição da emenda , os vereadores: Tufy, João Dassie, Mestre Tota, Elizeu Bayer, Le Pregão, Vandeir, Adelino,  Ezequias Dassie e Carla Zíper.

Dizer que foi aprovado pela” bancada situacionista”, chega a ser cômico, basta contar o numero de vereadores que foram favoraveis ao nosso parecer  (Comissão de Justiça e Redação), isso é democracia!!!

Votarão contra ao nosso parecer os vereadores : Rafhael (autor da emenda) e Zé Carlão.

Acho muito estranho o vereador Zé Carlão dar parecer contrario a emenda dentro da comissão de Justiça e redação e depois votar a favor da emenda!!

Nosso entendimento em exarar o parecer de rejeição a emenda apresentada pelo vereador Rafhael, é a seguinte:

A Camara Municipal é órgão distinto e autonomo do Executivo.

Tem orçamento próprio, hoje no valor de R$ 1.8 milhoes.

Devolve ao executivo todos os anos o valor médio de 500 mil, de sobra de orçamento.

Tem em seu quadro funcional 7 funcionarios ativos e 3 aposentados.

Judicialmente tem contra si, apenas 3 açoes judiciais.

A emenda apresentada pelo vereador, é copia fiel da Lei seguida pelo executivo quanto ao limite nos acordos,  com razão deve ser empregada apenas no executivo, pois a prefeitura não tem em seu orçamento dinheiro suficiente para arcar com todos os valores oriundos  de ações judiciais.

Sailentando ainda que a prefeitura conta com mais de 2000  funcionarios entre ativos e aposentados,  e conta hoje com mais de 500 açoes judiciais, sendo totalmente discrepante com  a camara que tem apenas 10 funcionarios, e 3 acoes judiciais.

Seguimos os preceitos legais e lógicos, para exarar nosso paracer contrario a emenda.

O que queremos explicar que foi feita a democracia através do voto da maioria dos vereadores, embasado em ato legal!

Tufy Jr denuncia FAIVE 2012 ao Ministério Público

Em 11 de Janeiro de 2.013 o vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) protocolou junto ao Ministério Público local, denúncia referente a atos supostamente ilegais praticados pelos gestores do evento FAIVE (Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau), ano de 2012 enfatizando que: “a Faive é um evento público realizado pelo Poder Executivo Municipal através de Comissão Executiva eleita pelo prefeito, sendo que todos os atos praticados pelos gestores da Comissão na realização do evento estão sujeitos as normas e regras legais afetas ao Poder Público, bem como o evento deve sofrer a fiscalização dos órgãos competentes especialmente o Tribunal de Contas do Estado; Poder Legislativo e Ministério Público”.

Salienta o vereador que a denúncia formulada ao MP está calçada de suporte probatório, material suficiente para amparar a propositura de eventuais ações – civil e criminal – por parte da promotoria local, sem a necessidade alguma de qualquer intervenção política do Poder Legislativo Municipal através de Comissão Especial de Inquérito, que na opinião do vereador se mostra totalmente inócua, desnecessária e onerosa frente às provas materiais já consolidadas com relação ao evento.

Explica o vereador Tufy que ao invés da realização de uma onerosa e despropositada CEI, basta ao agente político vereador analisar de forma serena e sem paixões pessoais, o balanço geral apresentado isoladamente em 29.10.12 pelo Presidente da Faive de 2.012, e, confrontá-lo com a auditoria realizada nas contas do evento em 12.12.12 por iniciativa do prefeito municipal na época.

Dispõe o vereador que o confronto e análise de tais peças – balanço e auditoria – ambas de fácil compreensão ao homem mediano e a qualquer vereador revelam-se flagrantes e intermináveis irregularidades e ilegalidades de toda a ordem praticadas na gestão do evento.

Explica Tufy que o agente político vereador e o Ministério Público não podem se furtar de suas obrigações, o primeiro em fiscalizar e denunciar, e, o segundo em tomar as providenciais legais jurídicas para que sejam responsabilizados aqueles que praticaram atos ilegais e ilegítimos em prejuízo ao erário público e a sociedade.

 O vereador Tufy deixa claro que a realização de uma CEI no Poder Legislativo seria perda de tempo com gasto desnecessário de dinheiro público, servido somente de palco para oportunistas que buscam se promover e aparecer na mídia ao invés de cumprir a suas obrigações.

Salienta ainda que as circunstâncias da gestão da Faive de 2.012 é diferente da gestão APIM (Associação de Proteção à Infância e Maternidade) e da Santa Casa onde não haviam provas, mas somente indícios de ilegalidades, daí a necessidade da realização de CEIs para apuração das ilegalidades, como de fato e de direito ocorreu e se constatou levando à propositura de Ações Públicas pelo MP.

Na opinião política do vereador Tufy não se pode querer transformar o Poder Legislativo num palco de ilações para satisfazer a vaidade política de alguns desinformados.

“Não foi para isto que fui eleito e não irei comungar com tais proposituras”, disse.

Dispõe o vereador Tufy que não se podem fechar os olhos para a situação irregular e ilegal que ocorrem no evento Faive, fiscalizar e denunciar com já fez no Ano de 2.009 – inquéritos nº. 424/11 e 1.644/12 - é sua obrigação política como vereador, não se trata de perseguição pessoal a quem quer que seja.

Por fim ressalta que confia e sempre irá confiar no trabalho digno, sério e preciso do Ministério Público local, que nunca se furtou de suas obrigações e sempre promoveu com firmeza dentro da legalidade e ao tempo certo, os atos jurídicos objetivando ver responsabilizado todas as pessoas que agiram à margem da lei e em prejuízo ao erário publico e a sociedade venceslauense, e que assim será também neste caso.

Reforma Skate e Norificacao Empresa Asfalto

Prefeito Duran atende vereador Tufy e empresa é notificada

O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), por requerimento, havia pedido ao prefeito Jorge Duran Gonçalez (PDT), que fossem tomadas providências junto à empresa responsável pelos serviços de asfaltamento da  Rua Maria Nunes Ribeiro, esta no Jardim Ipanema.

De acordo com o vereador as obras executadas pela Odilon Comércio de Tubos e Esgoto ME se encontram danificadas devido sua má qualidade e pediu para que a prefeitura notificasse a empresa afim de que fossem realizados reparos no asfalto.

Depois das notificações a empresa já retomou os serviços inclusive da Newton Prado com prazo de entrega em primeiro de março, e logo em seguida seguira para os reparos na Rua Maria Nunes Ribeiro, objeto do requerimento.  

“Parabenizo a atual administração pela rapidez em notificar a empresa. Isso demonstra o bom trabalho do executivo através da Secretaria de Planejamento e o secretário Zinho Rachopi que prontamente tem atendido minhas solicitações e pedido de informações”, disse o vereador.  
“Fiscalizarei o prazo do término da obra na Newton Prado assim como o trabalho efetuado e inicio da Avenida Maria Nunes Ribeiro”, completou

Skate

O vereador Tufy Jr tem feito gestão junto à atual administração para a reforma da pista de skate. Segundo a Secretaria de Planejamento o projeto de reforma da pista, enviado na administração passada, terá que ser refeito. Segundo informa o secretário, Zinho Rachopi, o projeto inicial era de reforma, mas na matrícula da praça não consta construção sendo assim novo projeto deverá ser encaminhado para a Secretaria de Esporte do Estado no início de março, visando liberação da verba, conseguida na administração Erbella, para este fim.

 

Sessao Ordinaria 18 de fevereiro de 2013

INDICAÇÃO Nº. 053/2013

Solicita que seja viabilizado

cursos de capacitação profissional.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidades ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão;

CONSIDERANDO a necessidade de expansão da oferta do ensino técnico profissionalizante, cujo principal objetivo é formar o aluno para atuar no mercado de trabalho, tendo em vista a falta de mão-de-obra qualificada para ingressar imediatamente em vagas disponíveis, sendo assim:

                                                

 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Jorge Duran Gonçalez, que através do setor competente tome as providências devidas e urgentes no sentido de manter contato com o SENAI visando à viabilização de cursos de qualificação profissional podendo destacar os seguintes cursos: Pedreiro; encanador; eletricista; corte e costura (traçado e corte).

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 15 de fevereiro de 2013.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

REQUERIMENTO Nº 026/2013

Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que devido às várias reclamações de munícipes a respeito um parquinho que é montado na Praça Nicolino Rondó, em frente ao Parque Infantil “Monteiro Lobato”, com cobrança de ingressos, sendo assim:

                                                     REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Jorge Duran Gonçalez, solicitando-lhe as seguintes informações:

                                                    – Existe lei que permita a exploração de área pública (cobranças de ingressos)? Se não, se faz necessário a retirada daquele parque montado estrategicamente em frente ao Parque Infantil “Monteiro Lobato” que é gratuito.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 15 de fevereiro de 2013.

                                                      TUFY NICOLAU JUNIOR

                                                           Vereador

REQUERIMENTO Nº. 024/2013

Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Senhor Presidente,

Faleceu no dia 14 de fevereiro, aos 81 (oitenta e um) anos de idade, o senhor JOSÉ DELMIRO DA SILVA.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedor das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do senhor JOSÉ DELMIRO DA SILVA.

REQUEIRO, outrossim, seja a família do saudoso cidadão cientificada do inteiro teor da presente propositura.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 15 de fevereiro de 2013.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 007/2013, de autoria do Chefe do Executivo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau a conceder auxílios/subvenções para entidades sociais e filantrópicas, no orçamento de 2013”;