Sessão Ordinária 04 de junho de 2012

INDICAÇÃO Nº 084/2012

Solicita recuperação de via pública.

 

Senhor Presidente:

                                                    CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Maria Helena, na Vila Baruta, no trecho compreendido entre os números 080 a 156, encontra-se totalmente danificado;

                                                    CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da Prefeitura Municipal, tome providências devidas no sentido de promover a recuperação do leito asfáltico da Rua Maria Helena, na Vila Baruta, no trecho acima mencionado.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 01 de junho de 2012.

 

                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR

 

REQUERIMENTO Nº 150/2012

Transmite Votos de “Congratulações e Louvor”.

Senhor Presidente:

 

                                                                     CONSIDERANDO que o videodocumentário “Era uma vez...” foi selecionado para participar do DVD do Mapa Cultural Paulista 2011, cuja produção acadêmica conta a história das salas de cinema de Presidente Prudente;

                                                     CONSIDERANDO que é a primeira vez que um trabalho prudentino vence nesta categoria, e, no entanto, contou com a importante  participação da jornalista venceslauense Lívia Tadioto, como co-produtora, motivo de grande orgulho a toda a população de Pres. Venceslau, sendo assim:

REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida­des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consig­nados na Ata dos tra­balhos da presente Sessão "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a jornalista Lívia Tadioto, pela participação na produção do videodocumetário “Era uma vez...”.

REQUER, outrossim, que cópia da presente propositura seja encaminhada a jornalista supramencionada com votos de muito sucesso.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 01 de junho de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

                                                       

REQUERIMENTO Nº. 151/2012

Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Senhor Presidente,

 Faleceu no dia 03 de junho, aos 77 (setenta e sete) anos de idade, o senhor BENEDITO RODRIGUES DE MORAES.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do senhor BENEDITO RODRIGUES DE MORAES.

REQUEIRO, outrossim, encaminhamento da propositura a família do saudoso cidadão.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 04 de junho de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

 

Projeto de Lei nº 049/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com órgãos/entidades do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no município, no âmbito do Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto Estadual 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, alterado pelo Decreto Estadual 57.962, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências”;

 

Projeto de Lei nº 050/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de Arrecadação por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

 

Projeto de Lei nº 051/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

 

Projeto de Lei nº 052/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por redução de dotação orçamentária e dá outras providências”;