Sessão do dia 5 de setembro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 224/2011- Solicita providências visando melhorias na prestação do serviço de transporte coletivo urbano.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por vários munícipes criticando o serviço que é prestado pela empresa Viação Bueno Brandão Ltda (VBBL), tendo em vista que segundo os mesmos são disponibilizados ao atendimento apenas duas linhas, para atender toda a cidade, realizando círculos de transporte a cada sessenta minutos aproximadamente;

CONSIDERANDO que, além da demora, os dois veículos vem há alguns anos deixando muito a desejar, nos quesitos conservação e higiene, diante do exposto:

O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de exigir da Viação Bueno Brandão Ltda melhorias no serviço que é prestado a população venceslauense.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 01 de setembro de 2011.

REQUERIMENTO Nº 293/2011- Transmite Votos de "Congratulações e Louvor". Senhor Presidente: CONSIDERANDO que em agosto de 2011, foi inaugurada a loja “Sonho Encantado”, que é especializada em artigos infantis, para bebês de zero a quatro anos de idade; CONSIDERANDO que a referida empresa é de propriedade dos irmãos Marcos e Márcia Borian, que primam pelo bom atendimento; CONSIDERANDO que é gratificante para a cidade poder contar com empresários arrojados que acreditam no potencial do município e lutam para o seu desenvolvimento, sendo assim: REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR", aos empresários Marcos e Márcia Borian, pela inauguração da loja “Sonho Encantado”. REQUER ainda, que cópia do inteiro teor da presente propositura seja encaminhada aos referidos empresários, com agradecimentos e votos de muito sucesso do Legislativo Venceslauense

REQUERIMENTO Nº 294/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que por muito tempo a população almejou a abertura do Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau, uma luta que perdurou por muitos anos, felizmente, na atual gestão municipal esse sonho tornou realidade, no entanto, de nada adianta a abertura do referido posto, se o consumidor continuar desamparado em seus intentos.

CONSIDERANDO que os serviços públicos municipais são passíveis de notificação e ocorrências no PROCON (artigo anexo), sendo inadmissível qualquer tipo de informação contrária ao consumidor que procura por atendimento nesse órgão, mesmo quando trata-se de uma reclamação a respeito de um serviço prestado pela Prefeitura Municipal, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- A administração municipal tem conhecimento de que quando munícipes procuram o Posto do PROCON de Pres. Venceslau, para abrir uma ocorrência contra serviços prestados pela Prefeitura Municipal, são informados que não é possível abrir tal procedimento porque o referido posto pertence à Prefeitura Municipal?

- Diante da complexidade dos assuntos que surgem no dia a dia, a Prefeitura Municipal já tomou providências no sentido de treinar as atendentes do referido órgão? Sugerir em caso de duvidas que mantenham contato com a Diretoria do PROCON em Presidente Prudente doutora Ana Paula.

CONSIDERANDO que por muito tempo a população almejou a abertura do Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau, uma luta que perdurou por muitos anos, felizmente, na atual gestão municipal esse sonho tornou realidade, no entanto, de nada adianta a abertura do referido posto, se o consumidor continuar desamparado em seus intentos.

CONSIDERANDO que os serviços públicos municipais são passíveis de notificação e ocorrências no PROCON (artigo anexo), sendo inadmissível qualquer tipo de informação contrária ao consumidor que procura por atendimento nesse órgão, mesmo quando trata-se de uma reclamação a respeito de um serviço prestado pela Prefeitura Municipal, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- A administração municipal tem conhecimento de que quando munícipes procuram o Posto do PROCON de Pres. Venceslau, para abrir uma ocorrência contra serviços prestados pela Prefeitura Municipal, são informados que não é possível abrir tal procedimento porque o referido posto pertence à Prefeitura Municipal?

- Diante da complexidade dos assuntos que surgem no dia a dia, a Prefeitura Municipal já tomou providências no sentido de treinar as atendentes do referido órgão? Sugerir em caso de duvidas que mantenham contato com a Diretoria do PROCON em Presidente Prudente doutora Ana Paula.

REQUERIMENTO Nº 295/2011- Transmite Votos de "Congratulações e Louvor". Senhor Presidente: CONSIDERANDO que nos dias 27 e 28 de agosto, a pista de skate do complexo esportivo do “Dagão”, recebeu praticantes da modalidade para o 1º Power Skate Championship; CONSIDERANDO que o Campeonato foi organizado e realizado pela Power Skate Store e contou com participantes da região e de Estados vizinhos como: Paraná e Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO que, eventos esportivos em geral são muito importantes para a cidade e para os jovens, sendo assim: REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR", aos organizadores do 1º Power Skate Championship, pelo sucesso do evento. REQUER ainda, que cópia do inteiro teor da presente propositura seja encaminhada ao senhor Edgar Yui, extensivo aos demais organizadores e participantes para conhecimento com agradecimentos e votos de muito sucesso do Legislativo Venceslauense. REQUERIMENTO Nº. 296/2011 - Transmite "Votos de Profundo Pesar". Senhor Presidente, Faleceu no dia 04 de setembro, aos 64 (sessenta e quatro) anos de idade, a senhora LÚCIA SHIZUE YOKOTA. O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar. Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora LÚCIA SHIZUE YOKOTA. REQUEIRO, outrossim, seja a família da senhora Lúcia Shizue Yokota cientificada do inteiro teor da presente propositura. Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 05 de setembro de 2011.
 TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador
Mais matérias de iniciativa do executivo, votadas e aprovadas em plenário, na íntegra, no site da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - www.camarapv.gov.org.br