Sessão dia 29 de agosto de 2011

INDICAÇÃO Nº. 220/2011 - Solicita melhorias na iluminação pública.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que estão solicitando há mais de vinte dias a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública existentes na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento da Rua Tadashi Kitayama com Rua Nicolau Yasbeck, mas que até a presente data não foram atendidos;

CONSIDERANDO que a atual administração prima pela excelência no atendimento e respeito à população, sendo assim:


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento das Ruas Tadashi Kitayama com a Nicolau Yasbeck.


INDICAÇÃO Nº. 221/2011 - Solicita varrição em via pública.

CONSIDERANDO que a varrição da Rua Humaitá está sendo realizada em apenas um trecho, fato que vem causando a insatisfação de muitos moradores;

CONSIDERANDO que diante do fato acima mencionado, aqueles moradores procuraram este vereador para solicitar que a varrição da referida rua seja feita em toda a sua extensão;

CONSIDERANDO que a atual administração prima pela excelência no atendimento e respeito à população, sendo assim:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a varrição em toda a extensão da Rua Humaitá.

REQUERIMENTO Nº 289/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que no mês de abril do corrente ano os moradores da Rua Simão Gomes da Silva, procuraram este vereador demonstrando grande preocupação com os veículos que trafegam em alta velocidade no local;

CONSIDERANDO que em atendimento aqueles moradores, este vereador encaminhou indicação (cópia anexa) solicitando a instalação de um obstáculo de trânsito, podendo ser: “tartaruga ou taxões”, na Rua Simão Gomes da Silva, no bairro Jardim Ipanema, sendo assim:


REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Por que o obstáculo de trânsito solicitado por este vereador pela indicação 107/2011 em abril deste ano ainda não foi construído?
- Existe algum impedimento legal? Qual?

Votação de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária 083/2011, info completa #www.camarapv.sp.gov.br

FAIVE 2011

Algumas considerações e esclarecimentos para quem ainda não sabe como é o funcionamento e administração:

NOVAMENTE REPITO, E LETRAS GARRAFAIS : A FAIVE É É GERIDA E MANTIDA PELO PODER PÚBLICO, a comissão é nomeada pelo prefeito para APENAS gerir e adm. a coisa toda, trocando em miúdos, o CGC de contratos e cheques é da prefeitura, se der ferro, nós pagamos, a prefeitura arca!

Quase tudo que é contratado acima de determinado preço, ex. contrataçoes acima de R$ 8000,00 para serviços preciso de um processo licitatório e tudo dve seguir os princípios da administraçao pública, afinal é a prefeitura que faz o evento, toda a prestaçao de contas após 30 dias vai para o Legislativo e tbém ao final de cada ano, para o Tribunal de Contas.

A prefeitura faz um repasse anual para o evento no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), permitido por Lei, que deverá ser usada de forma legal, conforme reza a legislaçao pertinente.

Em suma, é o o necessário agora.

O mais engraçado é que como a grande maioria, se esquece de tudo e de todos, qdo acontece algo desse tipo, uma festa, uma feira, carnaval!Se a bebida estiver gelada, a marca for de meu agrado, se eu consegui comprar o ingresso, se o show é do meu cantor preferido, se entrei com minha bebida, será a melhorrrrr!

Se estiver agradando no preço, nas atrações, na MARCA da cerveja, passa tudo, se importam com pequenas coisas, que naturalmente poderiam ser resolvidas ou nem existiriam, mas o mais importante, O DINHEIRO PÚBLICO, QUEM PAGA A CONTA, não se importam!

São consideraçoes especificas deste ano, pois com relaçao a anos anteriores, ainda corre inquérito, e aguardamos o envio ao Ministério Público!Não se faz necessário neste momento consideraçoes a respeito, não foi nessa intençao acabar com o evento ou muito menos problemas pessoais com algum membro integrante de antigas ou passadas comissões, nào se apontou nomes ou se imputou crimes, simplesmente no meu entender, supostas irregularidades, por se tratar de evento do Poder Público, é isso que todos precisam entender, é DO PODER PÚBLICO.

Hoje em dia uma opção para as grandes feiras é a terceirizaçao de shows, ou bilheteria chamem como quiser, pois falta dinheiro para este tipo de evento nas prefeituras em geral, por isso na maioria dos lugares que muitos citam, é gerida pelo SINDICATO RURAL, acho que é uma grande saída para nós aqui, ou um lei que permita, a terceirizaçao apenas para a parte de shows, ficando assim a prefeitura ISENTA de qualquer responsabilidade, ou prejuízo, recebendo apenas um valor pela locação do espaço, evitando tbém problemas com controle de entrada, preços.

Outra saída tbém, seria gesão junto ao Ministério do Turismo, e emendas para a realizaçao do evento gratuitamente, como é feito em outas cidades, existe a ncessidade nesse caso, de projetos feitos com antecedência!Ja indicamos o caminho das pedras para a atual administraçao, indicando pessoas e amigos, que sabem o "caminho das pedras"para a tentativa ou obtençao de tais recursos! Mas.......

NUNCA ficaremos satisfeitos com tudo que acontece, não da pra agradar todo mundo né, isso em todos os sentidos, as comissões sempre se esmeram para a realizaçao do evento, mas difícil agradar a todos!

Mas aqui, aiinda tem muita gente que reclama de preço de ingresso, realmente é uma feira para o povo, pois é o Poder Público que faz, mas tem que ser terceirizada, para a viabilidade de grandes shows de renome, comparem os preços com as Feiras de Dracena, Prudente ou Anastácio, o preço do nosso ingresso ainda é menor.

Talvez trazer cantores, sem renome, para baratear o valor do ingresso?Imagina a reclamaçao!?

MAS oque eu ainda continuo inconformado e sempre ficarei, é que como ainda tem gente que trata a feira como uma festa particular, quem paga somos nós, e tudo deve ser fiscalizado e gerido conforme os ditames das legislaçoes da adm pública!

SEMPRE, terá aquele que acha que é o superman, usando cracha!Mas aviso, eu tenho a Criptonita!!

REALMENTE A FEIRA NÀO FOI FEITA PARA OBTER LUCRO, MAS CONVENHAMOS, COM O PÚBLICO NOS ÚLTIMOS ANOS, OS NEGÓCIOS FECHADOS, CERTAMENTE PODERIA APENAS FICAR REDONDA, SEM PREJUÍZO, POIS ACREDITO QUE COM TUDO QUE VI ATÉ HOJE, SOBRARIA UM DINHEIRIM!!!!

Não me conformo com uma situação específica, colocaram as catracas eletrônicas nas entradas, MAS, kd algum membro da comissão para fiscalizar?Cadê algum membro da comissão para fiscalizar o fechamento delas ao final da noite?Eu obersvei o fechamento, não tinha ninguém, só da empresa terceirizada!Puxa vida!

Mas foi uma bela Feira, como nos últimos 10 anos, mas e ai!?Quem paga a conta!?Foi feito tudo certo, seguindo a Lei?!

Parabéns, com ressalvas, como sempre !

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos!

Sessão 22 de agosto de 2011.

REQUERIMENTO Nº 277/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, entre eles o Parque Antonio Oliveira da Fonseca Pereira;

CONSIDERANDO que o referido programa visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) Enviar para a Câmara Municipal cópia do Convênio firmado entre a Secretaria da Habitação e a Prefeitura Municipal, visando a inclusão do município no programa “Cidade Legal”.

B) Qual é o andamento do referido convênio


REQUERIMENTO Nº 279/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:


1) - Existem quantas classes para professores de PEB-1 e quantas para professores de PEB-2? Em quais escolas?

2) - Quais são elas em cada período (manhã, tarde e noite)?

3) - Quais os horários das jornadas de cada uma, com início e término?

4) - Em quais datas foram preenchidas as vagas de cada uma destas classes? Por qual professor?

5) - Quantos professores no município acumulam cargos de professor nos anos de 2010 e 2011?

6) - Quais as jornadas de cada um dos professores que acumulam cargos? Em qual escola e quais os horários de entrada e saída em cada jornada dos anos de 2010 e 2011?

7) - Existe atualmente alguma classe de PEB-1 atribuída a professor não concursado? Quantas e quais? Quais suas jornadas, com início e término?

8) - Porque até o ano de 2009 o horário dos projetos eram a partir das 12:00 hs e só a partir de 2010 esse horário foi modificado para as 11:30? E porque esse novo horário não constou no edital dos concursos realizados referentes a esses cargos?

9) - Os adjuntos e os professores eventuais trabalham em horários corridos. Ou seja, dois períodos seguidos um do outro? Porque muitos saem de uma escola as 11: 30 ou 11:40 hs e vão para outra escola que se inicia as 12:00hs? Porque apenas a partir do segundo semestre de 2011 isso foi proibido pela secretaria municipal de Educação?

10) - Quais os horários dos professores das creches que trabalham no cargo de PEB1? Porque na hora da atribuição são oferecidos horários diferentes para um mesmo cargo na EMEI PAULO FREIRE como foi o caso de alguns professores que passaram nas 3ª, 4ª e 6ªs colocações?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ¬mara Mu¬nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 19 de agosto de 2011.

Congratulações ao executivo com referência ao ofício enviado e subscrito por este vereador, ao Judiciário Local, no sentido de que a prefeitura através da Secretária de Saúde, seja nomeada Depositária Fiel do veículo GM S 10 cabine dupla, constante do processo 610/2011, que se encontra no pátio municipal, para que seja usada no transporte através da referida secretaria.

E várias matérias votadas em plenário enviadas pelo executivo que podem ser vistas na integra no siite da Câmara Municipal de Presidente Venceslau.

Sessão 15 de agosto de 2011

Tufy pede incentivos para novas empresas

O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) apresentou indicação ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), pedindo que sejam criados mecanismos de incentivos para que novas empresas se instalem no município de Presidente Venceslau.
O parlamentar deu exemplo de investidores que querem trazer ou montar suas empresas na cidade, mas esbarram na falta de incentivo por parte da municipalidade e citou os empresários Alexandre Platzeck Leonardi, Carlos Eduardo e Henrique Okada e Alexandre Guímaro que estão prestes a dar início a uma grande obra em Presidente Venceslau.
Segundo Tufy o grupo deve começar em breve as obras de construção do Auto Posto Kaó, às margens da rodovia Raposo Tavares, e que nos próximos dois anos mais de R$ 7 milhões serão investidos criando mais de 150 empregos diretos e indiretos além da rotatividade de empresas que farão parte da cadeia de locação e prestação de serviços no novo empreendimento.
O vereador não apontou quais seriam os incentivos. Apenas acredita que a ausência deles, principalmente fiscais, é o grande responsável pela falta de empregos no município.
“Sabemos que existem outras empresas dispostas a se instalar em Presidente Venceslau, mas a falta de incentivo tem sido o grande entrave. É preciso dar estímulo a estes investidores”, argumenta.

Asfalto Futigame!

Sessão 08 de agosto de 2011

REQUERIMENTO Nº 249/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:


CONSIDERANDO que na Rua Luiza Bacari Nunes, existe uma área verde, cuja vegetação está muito alta, suas árvores estão alcançando os fios de eletricidade podendo ocasionar sérios acidentes;

CONSIDERANDO que o crescimento da vegetação propicia a proliferação de animais peçonhentos, e ainda compromete a segurança pública, situações que vem trazendo grandes preocupações aos moradores;

CONSIDERANDO que tais moradores do local por várias vezes solicitaram a limpeza da área e a poda das árvores, porém, segundos mesmos nenhuma providência foi tomada, sendo assim:



REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Tendo em vista as diversas solicitações dos moradores da Rua Luiza Bacari Nunes, por que a capinação, a limpeza e a poda das árvores da referida área ainda não foi feita?

B) – Sendo a manutenção da área verde responsabilidade da Prefeitura Municipal, qual o prazo para a realização do serviço?


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ¬mara Mu¬nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 05 de agosto de 2011.

Recap Bairro Morada do Sol

Sessão 01 de agosto de 2011

INDICAÇÃO Nº 199/2011- Solicita sinalização em rotatória.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a rotatória “João Rondó Filho”, existente no prolongamento da Avenida Princesa Isabel, com a Rua Mário Bonifácio, não conta com placa indicando a saída da cidade;

CONSIDERANDO que o fato acima mencionado vem trazendo preocupação aos moradores da Rua Mário Bonifácio, tendo em vista que os motoristas, ao invés de chegarem na rotatória e dirigirem-se para a rodovia adentram aquela rua achando que ali é a saída para Dracena, portanto:


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a colocação de uma placa indicando a saída da cidade para Dracena na rotatória “João Rondó Filho”, recentemente construída no prolongamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Mário Bonifácio.


REQUERIMENTO Nº 236/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que muitos contribuintes, receberam notificação da Prefeitura Municipal, no sentido de promover a devolução das guias referentes ao ISS fixo de 2011, sob a alegação de que as mesmas foram lançadas indevidamente, tendo em vista a alteração da Lei -Código de Tributário (Lei Complementar n. 086, de 27 de dezembro de 2010), em vigor a partir de abril do corrente exercício;

CONSIDERANDO que na referida notificação observou-se que: “conforme a Lei Complementar n. 086 – Código Tributário em vigor”, as empresas prestadas por sociedades, as quais eram cobradas ISS fixo referente a número de sócios, passou a ser ISS variável;

CONSIDERANDO que de acordo com a norma federal Decreto-Lei 406, em seu artigo 9º, §3º, sociedades civis uniprofissionais, não poderão estar sujeitas ao pagamento do ISS, sobre o faturamento mensal da sociedade, ou sobre os seus honorários, posto que trata-se de serviços especializados, com responsabilidade social e sem caráter empresarial, não podendo, portanto, a lei municipal prevalecer à norma federal;

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

– Que providência será tomada pela Prefeitura Municipal para sanar o problema supra-mencionado?


REQUERIMENTO Nº 237/2011

Transmite Votos de - "Congratulações e Louvor".

CONSIDERANDO que a equipe venceslauense de tênis de mesa composta pelos seguintes mesatenistas: Denílson Geris; Luciano de Lima; Saulo Zulin; Alessandro Ferreira; Leandro Tajero; e, Henrique Fumis, sagrou-se campeã na 55ª Edição dos Jogos Regionais 2011, realizado na cidade de Presidente Prudente;


CONSIDERANDO que a medalha de ouro trazida para Pres. Venceslau pelos atletas supra mencionados é motivo de grande orgulho a todos os venceslauenses, portanto:


REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consig¬nados na Ata dos tra¬balhos da presente Sessão "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a equipe de tênis de mesa, que sagrou-se campeã na 55ª Edição dos Jogos Regionais.

REQUER, outrossim, que cópias do interior teor da presente propositura sejam encaminhadas aos atletas mencionados acima, para conhecimento e felicitações do Legislativo Venceslauense.


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu¬nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 29 de julho de 2011.



REQUERIMENTO Nº 238/2011

Transmite Votos de - "Congratulações e Louvor".

CONSIDERANDO que a equipe venceslauense de basquete feminino, sagrou-se campeã na 55ª Edição dos Jogos Regionais 2011;


CONSIDERANDO que a medalha de ouro trazida para Pres. Venceslau pelas atletas daquela equipe é motivo de grande orgulho a todos os venceslauenses, portanto:


REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida¬des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consig¬nados na Ata dos tra¬balhos da presente Sessão "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a equipe de basquete feminino de Pres. Venceslau, que sagrou-se campeã na 55ª Edição dos Jogos Regionais.

REQUER, outrossim, que cópia do interior teor da presente propositura seja encaminhada a equipe de basquete feminino, para conhecimento e felicitações do Legislativo Venceslauense.


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu¬nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 29 de julho de 2011.



TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador