segunda-feira, 30 de maio de 2011

Sessão dia 30 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº. 157/2011 - Solicita recuperação de passeio público.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade tome providências devidas no sentido de promover a recuperação da calçada existente na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, em frente a entrada que dá acesso ao camelódromo.



INDICAÇÃO Nº. 158/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre os ns. 455 a 630 encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre os ns. 455 a 630.


INDICAÇÃO Nº. 159/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370.


INDICAÇÃO Nº. 160/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre os ns. 39 a 68, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre os ns. 39 a 68.


INDICAÇÃO Nº. 161/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Paraná, no trecho compreendido entre os ns. 40 a 94, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no trecho compreendido entre os ns. 40 a 94.



INDICAÇÃO Nº. 162/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Joaquim Dias, localizada no bairro Geraldo Arantes, mais conhecido como “Cecap”, encontra-se totalmente danificado, portanto, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer;

CONSIDERANDO que no final da referida rua existe alguns postes de iluminação pública que não foram utilizados e estão abandonados naquele local que tornou-se ponto de encontro para prática de atos ilícitos, portanto:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação do leito asfáltico daquela via, bem como, a utilização, ou a retirada daqueles postes de iluminação pública depositados indevidamente na Rua Joaquim Dias, para serem devidamente guardados no almoxarifado da Prefeitura Municipal.


REQUERIMENTO Nº 148/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por um grupo de comerciantes do Camelódromo de Pres. Venceslau que objetivam fundar uma Associação, para além de defender a classe, solucionar vários problemas que surgem cotidianamente;

CONSIDERANDO que a classe dos comerciantes do camelódromo, tem como meta, através dessa união melhorar a qualidade de vida e proporcionar dignidade a todos aqueles cidadãos, que unidos e organizados, poderão conseguir muitos benefícios para aquela classe trabalhadora, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, através do seu departamento jurídico dar toda assessoria para esse grupo de trabalhadores, para criação e formalização da Associação dos Camelôs de Presidente Venceslau?




REQUERIMENTO Nº 149/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que muitos Comerciantes do Camelódromo receberam no atual exercício, a cobrança anual da “TAXA DE COMÉRCIO AMBULANTE” referente aos anos de 2009 e 2010, acumulando em alguns casos um valor elevado;

CONSIDERANDO que os comerciantes que receberam a cobrança da taxa acima mencionada dos exercícios de 2009 e 2010, terão que pagar também a do atual exercício, o que elevará ainda mais o valor, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:


- Por que a maioria dos comerciantes do camelódromo recebeu a cobrança da taxa anual de comércio ambulante dos anos de 2009 e 2010, somente no atual exercício 2011?

- Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal parcelar o débito referente à taxa supra mencionada em 6 (seis) parcelas



REQUERIMENTO Nº 150/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que muitos motoristas, especialmente caminhoneiros, que trafegam pela Rodovia Integração, adentram a cidade pelo trevo de acesso ao bairro Geraldo Arantes (CECAP), tendo em vista a abertura das Ruas: Antonio Mauá Júnior; Manoel Malizia, Joaquim Dias e Adolfo Fagnani;
CONSIDERANDO que devido ao fato mencionado acima, o tráfego de veículos naquelas vias é intenso, especialmente na Joaquim Dias;
CONSIDERANDO que tais acessos de acordo com o Contrato daquele Conjunto Habitacional, bairro Geraldo Arantes, são ilegais, além de atrapalhar o cotidiano daqueles moradores;
CONSIDERANDO ainda que, o fluxo de veículos de pequeno e grande porte é intenso e veloz, portanto, coloca em risco a segurança dos moradores do bairro, e danificam a pavimentação das vias, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Sendo as ligações através das vias acima mencionadas ilegais, existe a possibilidade da obstrução das mesmas com a máxima urgência?

- Se não for possível, existe a possibilidade da colocação de placas ou qualquer outro mecanismo que impeça a entrada dos veículos pelas ruas do mencionado bairro?



REQUERIMENTO Nº 151/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que foi construída recentemente uma galeria de águas pluviais “boca de lobo”, na Rua Joaquim Dias no bairro Geraldo Arantes (CECAP), porém, a mesma não vem cumprindo o seu papel, tendo em vista que foi construída do lado oposto da rua, portanto, não tem como evacuar as enxurradas;


CONSIDERANDO que em virtude do fato, as enxurradas continuam invadindo as residências no local, a exemplo do número 14 daquela via;

Diante do exposto:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Existe a possibilidade do setor competente da Prefeitura Municipal promover a ligação do outro lado da rua com a boca de lobo recém construída para possibilitar o escoamento das águas?

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