terça-feira, 24 de maio de 2011

Sessão 23 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº. 151/2011- Solicita pavimentação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Rua João Roncolato, Jardim Ipanema, não conta com pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, faltando apenas uma pequena parte da mesma sem o referido serviço;
CONSIDERANDO que os moradores da referida rua, procuraram este vereador e solicitaram que a pavimentação da mesma seja incluída na lista de prioridades das obras a serem executadas na atual administração, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a pavimentação asfáltica na pequena parte que falta da Rua João Roncolato, localizada no Jardim Ipanema.


INDICAÇÃO Nº. 152/2011- Solicita pavimentação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Rua Basílio Lopes Torres, Jardim Ipanema, não conta com pavimentação asfáltica;
CONSIDERANDO que os moradores da referida rua, procuraram este vereador e solicitaram que a pavimentação mesma seja incluída na lista de prioridades das obras a serem executadas na atual administração, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Basílio Lopes Torres, localizada no Jardim Ipanema.


INDICAÇÃO Nº 153/2011- Solicita recuperação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre os ns. 08 a 206, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre os ns. 08 a 206.


INDICAÇÃO Nº. 154/2011- Solicita melhorias em iluminação pública.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Praça “MINEO MATSURA” localizada entre as Ruas: Pedro Marmol; Lázaro Bueno e Padre Dionízio Gonzáles, no bairro Santa Maria, encontra-se com a iluminação totalmente precária;

CONSIDERANDO que a causa dessa deficiência é a grande quantidade de lâmpadas queimadas, que devem ser substituídas para segurança da população, portanto:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes no sentido de promover a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Pública localizada entre as Ruas: Pedro Marmol; Lázaro Bueno e Padre Dionízio Gonzales, no bairro Santa Maria, denominada “Praça MINEO MATSURA”.



REQUERIMENTO Nº 139/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador tem sido procurado constantemente por munícipes reclamando da deficiência da iluminação pública, em vários pontos da cidade;

CONSIDERANDO que a alegação dos mesmos é a demora na substituição das lâmpadas queimadas;

CONSIDERANDO que segundo informações dos moradores, os mesmos procuram a Prefeitura Municipal, e comunicam sobre o problema, no entanto, a demora no atendimento é muito grande, fato que não ocorria quando a manutenção era feita pela Empresa Caiuá Rede de Energia;

CONSIDERANDO ainda que, os munícipes reclamaram que por várias vezes ligaram na ouvidoria da prefeitura municipal no (0800), registraram a reclamação e na obtiveram êxito, tendo em vista que o problema persiste, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) – Quando houver deficiência na iluminação pública, os cidadãos devem recorrer a quem ou a que órgão da Prefeitura? A reclamação deve ser feita na ouvidoria através do (0800) ou existe outro número?
2) – Qual é o horário que a manutenção tem sido feita durante o dia ou à noite?
3) – Quem executa a manutenção da iluminação pública em Presidente Venceslau é a Prefeitura ou o serviço foi terceirizado? Se foi terceirizado, informar o nome da empresa prestadora do referido serviço?


REQUERIMENTO Nº 140/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por alguns contribuintes que já pagaram o IPTU do exercício de 2007, no entanto, estão recebendo uma carta de cobrança da Prefeitura Municipal, conforme segue anexo para exemplificar, onde são informados que se não for feita a quitação será encaminhado à dívida ativa da Prefeitura Municipal:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) – Por que a Prefeitura Municipal está encaminhando cobrança de IPTU do exercício de 2007, a contribuintes que já efetuaram tal pagamento?
2) – Se ocorreu erro no sistema, a Prefeitura já tem ciência do fato e quais providências foram tomadas para solucionar o problema?
3) – A Prefeitura Municipal já divulgou através da mídia tal ocorrência, bem como, o que o contribuinte deve fazer para que seu nome não vá para a dívida ativa?


REQUERIMENTO Nº. 141/2011- Transmite "Votos de Profundo Pesar".
Senhor Presidente,
Faleceu no dia 16 de maio, aos 86 (oitenta e seis) anos de idade, a senhora HIDEKO SONODA.

O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa querida em nossa cidade, é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora HIDEKO SONODA.

REQUEIRO, outrossim, seja a família da Sra. Hideko Sonoda, cientificada do inteiro teor da presente propositura.


REQUERIMENTO Nº 144/2011- Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que o calçamento da Rua Kumatsuji Matsuura, esquina com a Rua Maria Abadia, encontra-se em péssimo estado de conservação, tendo em vista a enorme erosão causada pela chuva no mês de março deste ano (conforme demonstram fotos anexas);

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato acima mencionado, o cidadão Carlos Repelli solicitou através de requerimento ao setor competente da Prefeitura a recuperação do local (28 de abril - cópia do requerimento anexa), tendo em vista que desde aquela época estava impossibilitado de guardar seu veículo na garagem de sua residência, tendo tido inclusive prejuízos materiais, conforme demonstram as fotos também anexas;

Diante do exposto:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Por que o calçamento da Rua Kumatsuji Matsuura, esquina com a Rua Maria Abadia, no bairro Cidade Jardim ainda não foi recuperado, mesmo diante da solicitação do cidadão Carlos Repelli em 28 de abril de 2011, com fotos demonstrando o prejuízo que teve devido à enorme erosão formada em frente a sua residência?

B) – Quando o local mencionado será recuperado?

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