Marcos Ota presta informações à Câmara Municipal

Na sessão da ultima segunda-feira o Secretario de Finanças Marcos Ota esteve presente no Plenário da Câmara Municipal, onde participou da sessão, cumprido a convocação feita através de um requerimento de autoria do vereador Ademir Souza da Silva, o Mestre Tota (PSDB).

 Essa convocação ocorreu devido as informações inverídicas veiculadas na imprensa local (Portal Bueno e Jornal Integração), afirmando que os vereadores haviam atrapalhado e prejudicado o pagamento da parcela do 13° salários dos servidores municipais.

 Assim durante a fala da tribuna, o Secretario Marcos Ota, em resposta às perguntas de vários vereadores, admitiu e assumiu que houve um erro por parte da Secretaria e do Executivo, pois os projetos foram protocolados há menos de quatro do inicio da sessão ordinária, sem especificações e com erros que impediram sua aprovação, pois não haviam passado pelas comissões técnicas e pelo jurídico do legislativo. Ota também se retratou em relação à matéria que foi vinculada em relação ao fato, pois a mesma dizia que a não votação prejudicaria o pagamento, fato que não aconteceu.

Presidente Venceslau, 12 de setembro de 2014.

Bárbara Vilches
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CARTA À REDAÇÃO

Em resposta a matéria publicada no dia 14 de agosto de 2014 no Jornal Integração com o título “ Vereadores da oposição exigem volta do pátio de veículos”. Cumpre esclarecer as informações publicadas, já que a matéria publicada usa de expediente mentiroso. As declarações do prefeito de que os vereadores querem a volta do pátio no molde antigo cujas cobranças eram altas e inviáveis, É MENTIROSA, a pretensão é a diminuição das taxas praticadas e a regularização do serviço. Com uma simples leitura da representação e dos documentos anexos, podemos extrair, que a pretensão é o cumprimento da Lei 2.752/2009, que disponibiliza serviço de guincho para os veículos passíveis de recolhimento e irregulares, assim como a cobrança de preços módicos, e viáveis de acordo com a realidade de Pres. Venceslau, e não os preços que estavam sendo praticados na gestão passada. O que se pretende é o cumprimento da Lei, de acordo com alguns artigos: Art. 2º O Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos automotores consiste na exploração, por terceiros, de pátio de recolhimento de propriedade do município, mediante a cobrança das despesas decorrentes da retenção, guarda, depósito e custódia diária dos veículos. Art. 3º O Poder Executivo Municipal executará os serviços decorrentes desta Lei mediante concessão ou permissão de serviço público ou de utilidade pública, através de regular processo licitatório. Ora a própria Lei diz como deve ser o serviço, que desde a rescisão com a empresa esta paralisado, ficando apenas a mantenha da locação do imóvel para acomodar os veículos de apreensões judiciais e obrigatórias (tráfico de drogas ou outro meio ilícito). Existe ofício juntado a representação assinado pelo Capitão PM Comandante Flavio Olivette Louvandini, que esclarece que as autuações passíveis de recolhimento de veículos são liberadas por falta de guincho, corroborando nossas informações e desmentindo a informação prestada pelo prefeito. Desta maneira, É MENTIROSA a afirmação de que a LEI esta sendo cumprida, que o recolhimento esta normal e de que não sofreu questionamento por nenhum órgão sobre o recolhimento, ora, a Câmara Municipal vem questionando a meses, e realmente nos parece que não representamos nada a esta administração. Quanto a perda dos 15% da arrecadação mensal com o serviço de guinchamento de veículos e guarda no pátio, novamente o prefeito esta equivocado, pois se não há recolhimento, não há guincho, obviamente não há guarda, desta forma, não existem os 15% que deveriam por lei ser repassados aos cofres públicos, e já que os veículos apreendidos judicialmente não são passíveis destas taxas e cobranças. Alias eram SOMENTE duas promessas de campanha , sendo umas delas : DIMINUIR o valor das taxas do pátio, que legalmente é possível, e que é nossa pretensão com a representação, já que fomos ignorados quando tentamos de forma amigável junto a administração e fomos ignorados. O não cumprimento da Lei acabando com o pátio é crime de improbidade, e que será apurado pelo Ministério Público, ai sim saberemos qual a verdade dos fatos. Cumprimos desta forma o poder por nós constituído pelo povo através do voto, e cabe a nós a prioridade na fiscalização dos atos do Poder Público, desta forma não nos furtaremos de nossa responsabilidade, independente de retaliações políticas ou pessoais. O que se tentou com a matéria publicada foi ludibriar a população mais uma vez sobre a verdade dos fatos e a omissão do Poder Executivo. 
Alessandro Claro de Faria , Raphael Balhestero Junior, Ademir Souza da Silva E Tufy Nicolau Junior .

Tufy recebe resposta do projeto do Cefam

Após uma reunião realizada em fevereiro deste ano, que contou presença do vereador Tufy Nicolau Junior, a diretoria do Etec e com a superintendente e assessoria do Centro Paula de Souza, Laura Laganá, a Prefeitura Municipal assumiu o compromisso em elaborar um projeto executivo de reforma do antigo prédio do Cefam, para poder adequar e transferir as novas instalações do ETEC de Presidente Venceslau.

 Após varias cobranças, essa semana Tufy recebeu a resposta concreta da Secretaria de Planejamento, através do Engenheiro responsável, Minoro Maemura, no qual diz que o projeto executivo de reforma esta finalizado porem a planilha orçamentária será entregue em 30 dias, para que a reforma possa ser efetuada pelo Estado.

 “Agora, com a conclusão do Executivo ocorrerá entrega e envio, o mais rápido possível, do projeto executivo para órgão competente em São Paulo, para que siga os tramites necessários para a autorização da reforma, dessa forma mais um passo importante é dado para tão sonhada transferência do Etec”, comentou o vereador  

Presidente Venceslau, 04 de setembro de 2014.

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Vereadores esclarecem boatos sobre pagamento do 13º salário

Nessa sexta-feira novamente um veiculo de comunicação da cidade publicou uma nova matéria com cunho inverídico a respeito do pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.

Assim os vereadores cumprem esclarecer as informações verídicas a respeito do fato. Na segunda-feira chegaram na câmara três projetos de suplementação, que juntos somam um valor aproximado de mais de 4 milhões de reais. Devido a falta de critério e planejamento do Executivo, esses projetos foram enviados após as 16 horas, o que não permitiu o acesso e conhecimento dos vereadores para haver a votação as 20horas na sessão ordinária.

Desta forma os vereadores Eliseu Bayer, Raphael do Fórum, João Dassie, Tufy Nicolau Junior, Mestre Tota, Serafim Gomes e Lê Pregão não aprovaram o requerimento de urgência, que solicitava a votação imediata, pois alegaram que não havia tempo hábil para analise dos projetos e nem pareceres jurídicos e das comissões. Assim os sete vereadores de maneira consciente e responsável votaram contra o requerimento de urgência.

Diferente do que a matéria noticiou, eles não reprovaram os projetos, pois este nem se quer entrou em votação, os vereadores apenas reprovaram o regime de urgência. Sanados os erros formais que continham nos projetos e agora com os pareceres de todas comissões, os mesmo entraram em votação na sessão da próxima segunda feira, e assim não haverá atraso no pagamento do 13° salário, que poderá ser feito na data prevista

Presidente Venceslau, 15 de agosto de 2014.
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Tufy Junior se reúne com credores

Na última semana o vereador Tufy Nicolau Junior (PSDB), por intermédio do morador Célio Borges, o Celio do Lanche, realizou uma reunião com alguns trabalhadores e fornecedores da empresa CRR, para fazer gestão junto ao gerente regional da CDHU, Mauro Villanova, para que o mesmo leve a situação a direção geral da CDUU em São Paulo e a empresa para tentar resolver o problema e assim sanar as dividas com tais.

A empresa CRR foi a responsável pela construção das 115 casas populares do Conjunto Watanabe, que já foram entregues, porém algumas pessoas e comércios que trabalharam ainda estão sem receber, assim o vereador se propôs a intervenção junto ao CDHU para tentar um acordo de forma amigável, assim evitando uma ação judicial, e para que os pagamentos sejam realizados o mais rápido possível.

"Não podemos permitir que os credores e trabalhadores sofram prejuízo por culpa exclusiva da empresa que esta em atraso com seus pagamentos, esperamos conseguir, em 60 dias, alguma resposta positiva unto ao CDHU e CRR”, explicou Tufy.  

 Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2014.

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Tufy questiona sobre recapeamento na Estrada Aymoré

No mês de março o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou o requerimento nº 100/2014 solicitando informações e fazendo questionamentos a respeito de quem é a responsabilidade da Estrada da Aymoré e a previsão de recapeamento do local.  Essa semana o Chefe do executivo enviou a resposta com as informações desejadas.

O Prefeito Municipal, Jorge Duran esclareceu ao vereador, que ao questionarem a Secretaria de Transporte e o DER, Departamento de Estradas e Rodagens, foi informado de que as obras no local foram inclusas no programa de recuperação estradas vicinais do “Pró-vicinais”, (4º etapa), porém não licitado, e de que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal a conservação da via.

Assim essa reivindicação de recapeamento da Estrada Aymoré até Presidente Epitácio, está no aguardo de autorização do Governo Estadual, e conforme liberação, viabilizarão a licitação para a contratação do serviço.

“É de extrema importância essa obra, uma vez que o local é muito utilizado e na situação que se encontra é um risco para quem transita pelo trecho, que constantemente tem ocorrência de acidentes, assim espero que o Executivo exija e cumpra o cronograma para a realização da obra”, finalizou o vereador.

Presidente Venceslau, 11 de abril de 2014

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Tufy solicita melhorias na Rua do Fórum

Em um requerimento apresentado na sessão dessa segunda-feira o vereador Tufy Nicolau Junior solicitou algumas melhorias e providencias por parte da Prefeitura Municipal para a Av. Faustino Rodrigues Azenha, rua do Fórum.

Como consta no requerimento nº 285/2014 a Avenida é de estrema importância, pois além de ter o Fórum, ela é acesso a vários bairros como o Jardim Coroados; Jardim Eldorado; Conjunto Habitacional Azuma Futigami, Nico More e Residencial Azenha, o que gera um grande movimento de veículos e pedestres.

 

Desta forma o vereador está solicitando ao Poder Executivo que notifique os donos de terrenos sem edificações e que não contam com calçadas, fato que gera a população que usa a via o risco de atropelamento. Tufy também quer saber se existe a possibilidade da Prefeitura promover a colocação de postes com luminárias no local, nos moldes das colocadas na Praça Nicolino Rondó, pois há um tempo a avenida foi contemplada com a plantação de coqueiros e a iluminação ajudaria a população e deixaria a via mais harmoniosa.

 

“Existem áreas nessa avenida, onde muitos lotes não têm calçadas, desde o outro mandato estamos pedindo que fossem notificados, e assim fazer a calcada que é obrigação deles, pois inclusive alguns terrenos já estão sendo vendidos sem cumprir suas obrigações”, comentou durante a fala na tribuna.

Bárbara Vilches
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