Sessão 14 de novembro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 280/2011- Solicita melhorias no cemitério municipal.

CONSIDERANDO que é nítido que a atual administração vem promovendo muitas benfeitorias no Cemitério local;

CONSIDERANDO que aquele local recebe inúmeras visitações diárias e conta com uma grande área e apenas com dois sanitários sendo um masculino e outro feminino;

CONSIDERANDO que, apesar da administração municipal ter realizado uma pequena reforma naqueles sanitários, os mesmos não estão em boas condições para atender com dignidade a população, valendo destacar que além da necessidade de se promover adequações nos sanitários existentes a prefeitura deveria promover a construção de outros para atendimento da demanda no local:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de melhorar a estrutura dos sanitários existentes no cemitério, bem como, promover a construção de outros.



INDICAÇÃO Nº. 281/2011 - “Solicita reparos em telhado”

CONSIDERANDO que a quadra poliesportiva “Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto”, é muito utilizada pela população para práticas esportivas;

CONSIDERANDO que dias de chuva a utilização da mesma fica imprópria tendo em vista as várias goteiras e o risco de acidentes;

CONSIDERANDO que, em atendimento aos reclamos dos cidadãos que utilizam o local para suas práticas esportivas:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover reparos na estrutura do telhado da quadra poliesportiva “Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto”, mais conhecida como “Dagão”.



REQUERIMENTO Nº 390/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que a empresa responsável pelo transporte coletivo em Pres. Venceslau a VBBL, ainda vem realizando o serviço, porém, precariamente pela falta de estrutura para o atendimento, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Já foi realizada a licitação para contratação de nova empresa para atender o transporte coletivo em Pres. Venceslau?
- Informar a data prevista para a entrada da nova empresa.



REQUERIMENTO Nº 391/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que o parque infantil “Monteiro Lobato”, localiza-se na Praça Nicolino Rondó, portanto, a mencionada praça é muito freqüentada por crianças;
CONSIDERANDO que a Praça Nicolino Rondó, também é muito utilizada para a prática de caminhadas;
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por pessoas reclamando que a placa que proíbe o trânsito de bicicleta na referida praça não está em local visível e a circulação de bicicletas é intensa, fato que vem causando a insatisfação de muitos uma vez que coloca em risco a integridade física dos transeuntes;
CONSIDERANDO que deve ser feita a sinalização permitindo apenas a circulação de bicicletas cujos condutores não ultrapassem a idade de 11 anos conforme determinação da Lei;

DIANTE DO EXPOSTO:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal tomar as providências acima mencionadas? Quando?



REQUERIMENTO Nº 392/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Relatório das obras realizadas e/ou em andamento no município na atual administração com recursos advindos do Governo Federal?
- Dessas quantas apenas foram iniciadas e encontram-se interrompidas? Por que permanecem paradas?
- A Prefeitura Municipal tem quando precisar o reinício das mesmas? Se negativo por quê?


Matérias do Executivo:

Projeto de Lei nº 107/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 103/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.834, de 17 de março de 2011, e dá outras providências”;