Sessão Ordinária do 10 de outubro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 262/2011- Solicita recuperação de trecho de rua.

CONSIDERANDO que a Rua José Rodrigues Batata, no Jardim Eldorado, foi recapeada, através da operação tapa buracos realizada pela Prefeitura Municipal, ficando para trás apenas um pequeno trecho que vai do número 235 ao número 265;
CONSIDERANDO que o fato supra mencionado deixou os moradores insatisfeitos, portanto:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover o a recuperação do trecho da Rua José Rodrigues Batata que vai do número 235 ao 265, que está bastante danificado.


REQUERIMENTO Nº 346/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador ao analisar o balancete da XXXV FAIVE – Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau não conseguiu identificar o valor auferido pela empresa contratante dos shows:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) Qual o valor e porcentagem dos shows cobrados e recebidos pela empresa que contratou os shows, assim como o público pagante de acordo com as catracas? Enviar relatório das catracas e venda de ingressos.
2) O que é: “comissões de venda de Espaço Comercial”? Mandar relatório de porcentagem sobre essas vendas.
3) Qual o valor bruto de venda nos leilões e o valor da porcentagem para a Prefeitura?


Matérias votadas do Executivo - Aprovadas

Projeto de Lei nº 098/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS, revogando a lei nº 1979, de 28 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social – SP, nº 021/2009, que dispõe sobre o modelo de Projeto de Lei para a adequação dos Conselhos Municipais de Assistência Social”;