Sessão dia 30 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº. 157/2011 - Solicita recuperação de passeio público.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade tome providências devidas no sentido de promover a recuperação da calçada existente na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, em frente a entrada que dá acesso ao camelódromo.



INDICAÇÃO Nº. 158/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre os ns. 455 a 630 encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre os ns. 455 a 630.


INDICAÇÃO Nº. 159/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370.


INDICAÇÃO Nº. 160/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre os ns. 39 a 68, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre os ns. 39 a 68.


INDICAÇÃO Nº. 161/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Paraná, no trecho compreendido entre os ns. 40 a 94, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no trecho compreendido entre os ns. 40 a 94.



INDICAÇÃO Nº. 162/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Joaquim Dias, localizada no bairro Geraldo Arantes, mais conhecido como “Cecap”, encontra-se totalmente danificado, portanto, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer;

CONSIDERANDO que no final da referida rua existe alguns postes de iluminação pública que não foram utilizados e estão abandonados naquele local que tornou-se ponto de encontro para prática de atos ilícitos, portanto:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação do leito asfáltico daquela via, bem como, a utilização, ou a retirada daqueles postes de iluminação pública depositados indevidamente na Rua Joaquim Dias, para serem devidamente guardados no almoxarifado da Prefeitura Municipal.


REQUERIMENTO Nº 148/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por um grupo de comerciantes do Camelódromo de Pres. Venceslau que objetivam fundar uma Associação, para além de defender a classe, solucionar vários problemas que surgem cotidianamente;

CONSIDERANDO que a classe dos comerciantes do camelódromo, tem como meta, através dessa união melhorar a qualidade de vida e proporcionar dignidade a todos aqueles cidadãos, que unidos e organizados, poderão conseguir muitos benefícios para aquela classe trabalhadora, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, através do seu departamento jurídico dar toda assessoria para esse grupo de trabalhadores, para criação e formalização da Associação dos Camelôs de Presidente Venceslau?




REQUERIMENTO Nº 149/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que muitos Comerciantes do Camelódromo receberam no atual exercício, a cobrança anual da “TAXA DE COMÉRCIO AMBULANTE” referente aos anos de 2009 e 2010, acumulando em alguns casos um valor elevado;

CONSIDERANDO que os comerciantes que receberam a cobrança da taxa acima mencionada dos exercícios de 2009 e 2010, terão que pagar também a do atual exercício, o que elevará ainda mais o valor, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:


- Por que a maioria dos comerciantes do camelódromo recebeu a cobrança da taxa anual de comércio ambulante dos anos de 2009 e 2010, somente no atual exercício 2011?

- Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal parcelar o débito referente à taxa supra mencionada em 6 (seis) parcelas



REQUERIMENTO Nº 150/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que muitos motoristas, especialmente caminhoneiros, que trafegam pela Rodovia Integração, adentram a cidade pelo trevo de acesso ao bairro Geraldo Arantes (CECAP), tendo em vista a abertura das Ruas: Antonio Mauá Júnior; Manoel Malizia, Joaquim Dias e Adolfo Fagnani;
CONSIDERANDO que devido ao fato mencionado acima, o tráfego de veículos naquelas vias é intenso, especialmente na Joaquim Dias;
CONSIDERANDO que tais acessos de acordo com o Contrato daquele Conjunto Habitacional, bairro Geraldo Arantes, são ilegais, além de atrapalhar o cotidiano daqueles moradores;
CONSIDERANDO ainda que, o fluxo de veículos de pequeno e grande porte é intenso e veloz, portanto, coloca em risco a segurança dos moradores do bairro, e danificam a pavimentação das vias, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Sendo as ligações através das vias acima mencionadas ilegais, existe a possibilidade da obstrução das mesmas com a máxima urgência?

- Se não for possível, existe a possibilidade da colocação de placas ou qualquer outro mecanismo que impeça a entrada dos veículos pelas ruas do mencionado bairro?



REQUERIMENTO Nº 151/2011 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

CONSIDERANDO que foi construída recentemente uma galeria de águas pluviais “boca de lobo”, na Rua Joaquim Dias no bairro Geraldo Arantes (CECAP), porém, a mesma não vem cumprindo o seu papel, tendo em vista que foi construída do lado oposto da rua, portanto, não tem como evacuar as enxurradas;


CONSIDERANDO que em virtude do fato, as enxurradas continuam invadindo as residências no local, a exemplo do número 14 daquela via;

Diante do exposto:


REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar:

- Existe a possibilidade do setor competente da Prefeitura Municipal promover a ligação do outro lado da rua com a boca de lobo recém construída para possibilitar o escoamento das águas?

Sessão 23 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº. 151/2011- Solicita pavimentação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Rua João Roncolato, Jardim Ipanema, não conta com pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, faltando apenas uma pequena parte da mesma sem o referido serviço;
CONSIDERANDO que os moradores da referida rua, procuraram este vereador e solicitaram que a pavimentação da mesma seja incluída na lista de prioridades das obras a serem executadas na atual administração, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a pavimentação asfáltica na pequena parte que falta da Rua João Roncolato, localizada no Jardim Ipanema.


INDICAÇÃO Nº. 152/2011- Solicita pavimentação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Rua Basílio Lopes Torres, Jardim Ipanema, não conta com pavimentação asfáltica;
CONSIDERANDO que os moradores da referida rua, procuraram este vereador e solicitaram que a pavimentação mesma seja incluída na lista de prioridades das obras a serem executadas na atual administração, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Basílio Lopes Torres, localizada no Jardim Ipanema.


INDICAÇÃO Nº 153/2011- Solicita recuperação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre os ns. 08 a 206, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre os ns. 08 a 206.


INDICAÇÃO Nº. 154/2011- Solicita melhorias em iluminação pública.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Praça “MINEO MATSURA” localizada entre as Ruas: Pedro Marmol; Lázaro Bueno e Padre Dionízio Gonzáles, no bairro Santa Maria, encontra-se com a iluminação totalmente precária;

CONSIDERANDO que a causa dessa deficiência é a grande quantidade de lâmpadas queimadas, que devem ser substituídas para segurança da população, portanto:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes no sentido de promover a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Pública localizada entre as Ruas: Pedro Marmol; Lázaro Bueno e Padre Dionízio Gonzales, no bairro Santa Maria, denominada “Praça MINEO MATSURA”.



REQUERIMENTO Nº 139/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador tem sido procurado constantemente por munícipes reclamando da deficiência da iluminação pública, em vários pontos da cidade;

CONSIDERANDO que a alegação dos mesmos é a demora na substituição das lâmpadas queimadas;

CONSIDERANDO que segundo informações dos moradores, os mesmos procuram a Prefeitura Municipal, e comunicam sobre o problema, no entanto, a demora no atendimento é muito grande, fato que não ocorria quando a manutenção era feita pela Empresa Caiuá Rede de Energia;

CONSIDERANDO ainda que, os munícipes reclamaram que por várias vezes ligaram na ouvidoria da prefeitura municipal no (0800), registraram a reclamação e na obtiveram êxito, tendo em vista que o problema persiste, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) – Quando houver deficiência na iluminação pública, os cidadãos devem recorrer a quem ou a que órgão da Prefeitura? A reclamação deve ser feita na ouvidoria através do (0800) ou existe outro número?
2) – Qual é o horário que a manutenção tem sido feita durante o dia ou à noite?
3) – Quem executa a manutenção da iluminação pública em Presidente Venceslau é a Prefeitura ou o serviço foi terceirizado? Se foi terceirizado, informar o nome da empresa prestadora do referido serviço?


REQUERIMENTO Nº 140/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por alguns contribuintes que já pagaram o IPTU do exercício de 2007, no entanto, estão recebendo uma carta de cobrança da Prefeitura Municipal, conforme segue anexo para exemplificar, onde são informados que se não for feita a quitação será encaminhado à dívida ativa da Prefeitura Municipal:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) – Por que a Prefeitura Municipal está encaminhando cobrança de IPTU do exercício de 2007, a contribuintes que já efetuaram tal pagamento?
2) – Se ocorreu erro no sistema, a Prefeitura já tem ciência do fato e quais providências foram tomadas para solucionar o problema?
3) – A Prefeitura Municipal já divulgou através da mídia tal ocorrência, bem como, o que o contribuinte deve fazer para que seu nome não vá para a dívida ativa?


REQUERIMENTO Nº. 141/2011- Transmite "Votos de Profundo Pesar".
Senhor Presidente,
Faleceu no dia 16 de maio, aos 86 (oitenta e seis) anos de idade, a senhora HIDEKO SONODA.

O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa querida em nossa cidade, é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora HIDEKO SONODA.

REQUEIRO, outrossim, seja a família da Sra. Hideko Sonoda, cientificada do inteiro teor da presente propositura.


REQUERIMENTO Nº 144/2011- Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que o calçamento da Rua Kumatsuji Matsuura, esquina com a Rua Maria Abadia, encontra-se em péssimo estado de conservação, tendo em vista a enorme erosão causada pela chuva no mês de março deste ano (conforme demonstram fotos anexas);

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato acima mencionado, o cidadão Carlos Repelli solicitou através de requerimento ao setor competente da Prefeitura a recuperação do local (28 de abril - cópia do requerimento anexa), tendo em vista que desde aquela época estava impossibilitado de guardar seu veículo na garagem de sua residência, tendo tido inclusive prejuízos materiais, conforme demonstram as fotos também anexas;

Diante do exposto:

REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – Por que o calçamento da Rua Kumatsuji Matsuura, esquina com a Rua Maria Abadia, no bairro Cidade Jardim ainda não foi recuperado, mesmo diante da solicitação do cidadão Carlos Repelli em 28 de abril de 2011, com fotos demonstrando o prejuízo que teve devido à enorme erosão formada em frente a sua residência?

B) – Quando o local mencionado será recuperado?

Sessão dia 16 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº 138/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Aurélio Campagnoli, no Jardim Santa Paula, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Aurélio Campagnoli, no Jardim Santa Paula.


INDICAÇÃO Nº 139/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Villanova, no Jardim Santa Paula, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Villanova, no Jardim Santa Paula


INDICAÇÃO Nº. 142/2011- Solicita recuperação em pavimentação e limpeza de calçada.
CONSIDERANDO que o Fórum de Presidente Venceslau está localizado na Avenida Faustino Rodrigues Azenha, fato que proporciona grande fluxo de veículos no local;

CONSIDERANDO que além do Fórum, a referida rua acessa vários bairros: Jardim Coroados; Jardim Eldorado; Conjunto Habitacional Azuma Futigami, fato que faz com que o movimento tanto de veículos como de pedestres seja ainda maior;

CONSIDERANDO que a pavimentação daquela rua, mais precisamente nas imediações do nº 1200 está bastante danificada, podendo causar indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes, colocando em risco a integridade física de muitos;

CONSIDERANDO ainda, que naquela rua, por possuir muitos terrenos sem edificações, portanto, não possui calçadas, com o crescimento da vegetação e o acúmulo de lixo a população tem que caminhar pela leito da via, correndo o risco de atropelamento, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando à recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Faustino Rodrigues Azenha, bem como, que notifique os proprietários dos terrenos existentes naquela via para que construam as calçadas para maior segurança da população que por ali tem que transitar.


INDICAÇÃO Nº 143/2011- Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Mariano Lanziani, no trecho compreendido entre os ns. 33 a 215, no Jardim Alvorada, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mariano Lanziani, no trecho compreendido entre os ns. 33 a 215, no Jardim Alvorada.

Sessão 9 de maio de 2011

Ratificamos o pedido de prédio do CEFAM

Diante das informações divulgadas recentemente pela imprensa regional sobre a possível devolução do prédio do CEFAM para a educação, a bancada do PSDB na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, formada pelos vereadores Tufy Nicolau Jr, Eliseu Bayer Nogueira e Rodrigo Henrique Monteiro, por requerimento, ratificou o pedido ao então secretário de segurança pública, Dr. Antônio Ferreira Pinto, para que o mesmo volte a ser usado pela educação, mais especificamente pelo Centro Paula Souza através da ETEC (Escola Técnica Estadual).
A bancada, junto com o deputado Mauro Bragato, já havia se reunido com o diretor do DEINTER-8, Dr. Walmir Geralde, ano passado, reivindicado a devolução do prédio.
Atualmente a área de mais de quatro mil metros quadrados construídos abriga três divisões da Polícia Civil: IML (Instituo Médico Legal), Polícia Técnica e Polícia Científica.
“É hora de o governador nos oferecer uma contra partida para balancear algumas perdas obtidas ao longo dos anos”, disse o vereador Tufy sobre a desativação do próprio CEFAM, a perda da Delegacia de Ensino, desativação do Posto Fiscal entre outros.
“Que seja levado primeiramente a ETEC e depois uma FATEC garantindo assim a profissionalização dos jovens de Presidente Venceslau e região”, disse Monteiro.
Em outro requerimento a bancada do PSDB pede que a diretora/superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, também manifeste interesse em levar a ETEC ao prédio do CEFAM onde, segundo os vereadores, existem condições de ampliação no número de cursos e alunos.

Cada um paga o seu e boa!!

Sessão Ordinária 2 de maio de 2011

INDICAÇÃO Nº 128/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que a Rua Cândido Almeida, na Vila Luiza, mais precisamente em frente ao ESF e a Creche, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da Rua Cândido Almeida, na Vila Luiza, em frente ao ESF e a Creche.



INDICAÇÃO Nº 129/2011- Solicita colocação de rede em traves de campo de futebol.

CONSIDERANDO que o campo de futebol da Vila Baruta, denominado "SANTINI BARUTA", é muito utilizado pela população do local, para a prática esportiva;

CONSIDERANDO que os moradores do bairro e adjacências cuidam com muito carinho daquela área, fazendo a sua manutenção constantemente, por isso, estão solicitando que a Prefeitura Municipal coloque rede nas traves daquele campo, sendo assim:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a colocação de redes nas traves do Campo de Futebol "SANTINI BARUTA", na Vila Baruta.



INDICAÇÃO Nº 130/2011- Solicita colocação de tampa em rede de esgoto.

CONSIDERANDO que na Rua Fábio Rodrigues Cação, no Residencial Olga Rheingantz Elliz, próximo ao número 113, existe uma rede de esgoto sem a devida tampa de proteção, fato que proporciona risco de acidentes;

CONSIDERANDO que recentemente um condutor não percebendo o fato, acidentou-se no local causando danos em seu veículo, portanto, para evitar que outros acidentes venham acontecer:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a colocação de tampa de proteção na rede de esgoto existente na Rua Fábio Rodrigues Cação, próximo ao número 113, no Residencial Olga Rheingantz Elliz,.


INDICAÇÃO Nº 131/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua Henrique Dias, no trecho compreendido entre os números 616 a 687, encontra-se em péssimo estado de conservação;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da Rua Henrique Dias, no trecho compreendido entre os números 616 a 687.



INDICAÇÃO Nº 132/2011- Solicita manutenção em telhado da Creche da Vila Luiza.

CONSIDERANDO que no prédio onde encontra-se instalada a creche da Vila Luiza, existe um corredor interno que acessa as salas, que conta com inúmeras goteiras;

CONSIDERANDO que, o fato mencionado acima oferece risco de acidentes tanto as crianças como aos funcionário, portanto, deve ser solucionado com a máxima urgência:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação do telhado do prédio onde funciona a Creche da Vila


- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre revogação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 84, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências”;