Sessão 4 de abril de 2011

INDICAÇÃO Nº 098/2011 - Solicita recuperação de via pública. CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica da Rua José Rodrigues Batata, no Jardim Eldorado, encontra-se praticamente intransitável, tendo em vista o péssimo estado de conservação da mesma; CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos, sendo assim: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua José Rodrigues Batata, no Jardim Eldorado Demais matérias:

Discussão: Lei nº 029/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”;

Lei nº 030/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior da Fonte de Recurso FNDE Salário Educação, que especifica e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI Nº 009/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), das ações objetivando o controle das populações animais, e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI Nº 010/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção da leishmaniose e outras zoonoses no município e dá outras providências”;