Sessão 28 de março de 2011

INDICAÇÃO Nº. 050/2011 - “Solicita melhor sinalização e fiscalização na SPV-22”.

CONSIDERANDO os vários acidentes ocorridos na SPV-22, estrada do Campinal, também conhecida como estrada da Aymoré, sendo que desses vários com vítima fatal;

CONSIDERANDO que a falta de sinalização é um grande agravante e facilitador desses acidentes, aliado ao excesso de álcool ingerido por muitos motoristas, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a sinalização da SPV-22, bem como, que mantenha contato com o prefeito de Presidente Epitácio, e, com o Comandante do 42º BPM/I, visando promover a fiscalização intensiva com a utilização do bafômetro, no sentido de evitar que os motoristas dirijam embriagados.

- Projeto de Lei Complementar 004/2011 - autoria do chefe do Executivo, dispõe sobre alteração do Parágrafo 7 do artigo 51 da Lei Complementar Municipal 23 de 1 de novembro de 2001 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar 005/2011 - de autoria do chefe do executivo que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar Municipal 084 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 012/2011, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que específica e dá outras providências.

- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 013/2011, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.

- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 014/2011, que dispõe sobre o artigo 10 da Lei Municipal 2876 de 16 de julho de 2010.

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