terça-feira, 29 de março de 2011
Skate
Sessão 28 de março de 2011
INDICAÇÃO Nº 091/2011 - Solicita recuperação de via pública. CONSIDERANDO que a Avenida das Jabuticabas, localizada no Conjunto Habitacional Azuma Futigami, encontra-se praticamente intransitável, tendo em vista as inúmeras erosões, fato que prejudica o trânsito e o livre acesso da população no local; CONSIDERANDO que na referida Avenida, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil daquele bairro, existe um vazamento na rede de água e/ou esgoto que precisa ser sanado, tendo em vista que já está assim há algum tempo, sendo assim: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a recuperação (passar máquina niveladora) do leito carroçável da Avenida das Jabuticabas, bem como, promover a recuperação da rede de água e/ou esgoto, no bairro Azuma Futigami.
REQUERIMENTO Nº 079/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo. CONSIDERANDO que atualmente a DAE – Divisão de Água e Esgoto, cobra a taxa mínima de consumo (00 a 15 m³) em imóveis que encontram-se fechados, sem moradores, sendo assim: REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações: a) É lícita a cobrança de consumo de água pelo valor correspondente à tarifa mínima nos imóveis sem utilização (sem moradores e sem consumo)? b) Existe alguma iniciativa do Poder Público visando à suspensão da referida cobrança, tendo em vista a ilegalidade da mesma? c) Se houver, quando a referida cobrança será interrompida, se não houver, informar a base legal para que a mesma continue sendo efetuada?
Outra matérias:
- Emenda a Lei Orgânica 002/2011 - Altera dispositivos da LO.
- PL 023/2011 - Dispôe e fixa os subisídios dos secretários municipais e dá outras providências.
- PL 024/2011 - Dispoe sobre revisão geral anual no valor do subsídio dos vereadores.
- PL 025/2011 - Dispoe sobre revisão geral anual no valor do subsídio de prefeito e vice.
- Projeto de Resolução 002/2011 - Altera dispositivo da resolução 145 que dispoe sobre regimento interno da Câmara Municipal de Pv.
- PL - 086/2011 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso parcial de arrecadação fonte de recurso tesouro que especifica e da outras providências.
- PL - 087/2011 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional Suplementar que específica e dá outras providências.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Isenção de IPTU
Santa Casa está isenta de IPTU:
Nesta semana, em resposta ao meu requerimento que cobrava explicação sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a Santa Casa, o hospital está livre do pagamento do imposto.
Tufy pediu a isenção depois de aprovado o novo Código Tributário do município em que determina que instituições filantrópicas estejam livres da cobrança.
A isenção começa a contar a partir de 2011, já que em abril entra em vigor o novo código tributário, aprovado pela Câmara.
“Por indicação, na semana que vem, vamos pedir a formalização da isenção para imediato”,
Com a não cobrança do imposto, a Santa Casa local terá uma economia anual em torno de R$ 15 mil.
Nesta semana, em resposta ao meu requerimento que cobrava explicação sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a Santa Casa, o hospital está livre do pagamento do imposto.
Tufy pediu a isenção depois de aprovado o novo Código Tributário do município em que determina que instituições filantrópicas estejam livres da cobrança.
A isenção começa a contar a partir de 2011, já que em abril entra em vigor o novo código tributário, aprovado pela Câmara.
“Por indicação, na semana que vem, vamos pedir a formalização da isenção para imediato”,
Com a não cobrança do imposto, a Santa Casa local terá uma economia anual em torno de R$ 15 mil.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Festa à Fantasia
Mesmo com os comentários negativos, a XV Festa à Fantasia de PV, vai ser realizada sim, e no dia 23 de abril de 2011, no Coroados.
Faremos com todo esmero e esforço de sempre, para que seja mais um sucesso.
Salientando ainda que acho que será a última!Encerramos em 2011.
The End!
Sessão 28 de março de 2011
INDICAÇÃO Nº. 050/2011 - “Solicita melhor sinalização e fiscalização na SPV-22”.
CONSIDERANDO os vários acidentes ocorridos na SPV-22, estrada do Campinal, também conhecida como estrada da Aymoré, sendo que desses vários com vítima fatal;
CONSIDERANDO que a falta de sinalização é um grande agravante e facilitador desses acidentes, aliado ao excesso de álcool ingerido por muitos motoristas, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a sinalização da SPV-22, bem como, que mantenha contato com o prefeito de Presidente Epitácio, e, com o Comandante do 42º BPM/I, visando promover a fiscalização intensiva com a utilização do bafômetro, no sentido de evitar que os motoristas dirijam embriagados.
CONSIDERANDO os vários acidentes ocorridos na SPV-22, estrada do Campinal, também conhecida como estrada da Aymoré, sendo que desses vários com vítima fatal;
CONSIDERANDO que a falta de sinalização é um grande agravante e facilitador desses acidentes, aliado ao excesso de álcool ingerido por muitos motoristas, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a sinalização da SPV-22, bem como, que mantenha contato com o prefeito de Presidente Epitácio, e, com o Comandante do 42º BPM/I, visando promover a fiscalização intensiva com a utilização do bafômetro, no sentido de evitar que os motoristas dirijam embriagados.
- Projeto de Lei Complementar 004/2011 - autoria do chefe do Executivo, dispõe sobre alteração do Parágrafo 7 do artigo 51 da Lei Complementar Municipal 23 de 1 de novembro de 2001 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 005/2011 - de autoria do chefe do executivo que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar Municipal 084 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 012/2011, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que específica e dá outras providências.
- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 013/2011, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.
- Discussão e Votação em regime de urgência do PL 014/2011, que dispõe sobre o artigo 10 da Lei Municipal 2876 de 16 de julho de 2010.
Matérias na íntegra no site oficial da Câmara.
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