Visita Assentamento Sâo Camilo

Visitamos neste último final de semana o Assentamento São Camilo, pra ouvir algumas reinvidicações, e tbém pra entregar a cópia do ofício que entregamos em mâos ao Dep.Mauro Bragato, das reinvidicações e problemas do Assentamento que abriga um total de 25 famílias, eu e Serafim, fomos muito bem recebidos pelos Assentados na sede de sua Associação.Sem se falar no café da tarde que nos foi oferecido, até pão caseiro ganhamos de presente!Muito Legal!

DEINTER X CEFAM

Visitamos nessa última sexta, o Dr.Walmir Geralde-Deinter em Pres.Prudente, para protocolar e discutirmos a real possibilidade , prestem atenção, eu disse REAL, não é indicação ou "coisa pra inglês ver", da volta do prédio do antigo cefam.

De acordo com o Dr.Walmir, existe sim uma solução para a retomada do antigo prédio do Cefam pra nossa educação, a saíde seria a seguinte: De acorodo com informações da própria policia, existe uma verba destiinada pelo Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões de reais, para reforma e adaptação do prédio (cefam) para abrigar a outras delegacias de pv.Já que existe esse dinheiro, a saida seria a doação pela prefeitura de um terreno com uma boa localização para a polícia, que usaria o dinheiro da reforma para a construção de um complexo para abrigar as delegacias, economizando assim tbém em aluguel que hoje chega a R$10 mil reais, de algns DPs.

A prefeitura precisa urgentemente fazer um projeto com refereência a essa doação e com a real necessidade de trazer de volta o prédio para a educação, para instalação da ETEC ou de futuras Fatecs, pois o prédio é próprio e ja adaptado pra educação, vamos cobrar agilidade!

Nos acompanharam na visita: A bancada do PSDB : Eu, Rodrigo Monteiro, Elizeu Bayer, João Monteiro, Mauro Villanova (presidente do PSBD local), Serafim Gomes e o Deputado Mauro Bragato.

Sessão 16 de novembro

INDICAÇÃO Nº. 388/2010 - Solicita medidas cabíveis para sanar irregularidades junto ao depósito municipal de veículos.

CONSIDERANDO que a necessidade do Poder Público tomar medidas cabíveis para solucionar evidentes e notórias ilegalidades e irregularidades já perpetradas no âmbito do órgão de trânsito municipal, com relação ao serviço que consiste no serviço público de remoção, recolha depósito e guarda de veículos apreendidos em Pres. Venceslau;

CONSIDERANDO a necessidade que a administração municipal tome medidas cabíveis e legítimas para sanar as ilegalidades (cópia do anexo I do Processo Licitatório 277/2010 – Especificações Técnicas e Memorial descritivo – Folhas 23, 24 e 27, 28) e na impossibilidade, se digne cancelar a licitação e o respectivo contrato ( Anexo 08 - Folhas 42 e 43 ) com a empresa responsável;

CONSIDERANDO que se a presente indicação não for atendida, outro caminho não terá este vereador senão levar as autoridades competentes para que assim cesse os efeitos do contrato do pátio de recolhimento que prejuízos diários vêm causando aos contribuintes do município;
CONSIDERANDO que é importante destacar que o edital de publicação para a contração do referido serviço não foi devidamente divulgado nos jornais de circulação local e regional, conforme determina a legislação federal;

CONSIDERANDO ainda, que este vereador através do Requerimento nº 334/2010 (cópia anexa), solicitou informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal, de acordo com o item 6.1, constante da cláusula sexta, Do reajuste das tarifas que diz: “A concedente, por motivo de interesse público relevante, poderá estabilizar ou reduzir o valor das tarifas, de forma a garantir sua modicidade ao usuário, desde que assegure a concessionária à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, no entanto, a resposta não foi a contento deste vereador, uma vez que foi enviado o Processo Licitatório 277/2010, ou seja, não respondeu o que foi perguntado;

Diante do exposto:


INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de tomar medidas cabíveis visando sanar as irregularidades na concessão do serviço público que consiste na remoção, recolha e depósito de veículos apreendidos em Pres. Venceslau.

INDICO ainda, a edição de um novo decreto pelo Executivo Municipal, dispondo sobre a cobrança do referido serviço, ou seja, um preço justo, inclusive levando em conta a realidade do município

Sessão 05 de novembro

INDICAÇÃO Nº. 377/2010 - Solicita retirada de galhada. (reitera)

CONSIDERANDO que a Rua Tácito Leite de Carvalho e Silva, faz fundos com a Rua Pedro Marmol, no entanto, toda a galhada, folhas e lixo que são trazidos pela enxurrada e pelo vento, ficam depositados em frente ao portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747;

CONSIDERANDO que devido ao exposto, este vereador foi procurado pelo morador, cujo portão está obstruído, solicitando providências para o fato, sendo assim:
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, reiterando indicação nº 353/2010, tome as providências devidas e urgentes visando a retirada da galhada depositada no portão da garagem da residência da Rua Pedro Marmol, 747.


INDICAÇÃO Nº. 378/2010 - Solicita colocação de insulfim em vans que transportam pacientes.

CONSIDERANDO que as viaturas (vans) que transportam pacientes, especialmente aqueles que encontram-se em tratamento na cidade de Barretos-SP, necessitam viajar com o máximo de conforto possível;

CONSIDERANDO que a distância entre Pres. Venceslau e Barretos é longa, aproximadamente, 500 quilômetros;

CONSIDERANDO que esses pacientes, cidadãos venceslauenses que viajam para aquela cidade, normalmente são portadores de câncer, cujo tratamento é complexo e difícil, portanto, o transporte deve ser oferecido com o máximo de conforto possível, para tornar a viagem menos cansativa e amenizar o sofrimento dessas pessoas;

CONSIDERANDO que a instalação do insulfim foi criada para reduzir o calor e aumentar o rendimento do ar-condicionado dos veículos, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando à colocação de insulfilm nos veículos que transportam pacientes, especialmente os que viajam para a cidade de Barretos-SP.


INDICAÇÃO Nº. 383/2010 - Solicita sistema de plantão em farmácia da Divisão de Saúde.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por diversos moradores, que em virtude dos feriados prolongados e dos pontos facultativos, quando adoecem, são atendidos no pronto socorro da Santa Casa, recebem a prescrição dos medicamentos, e, como a farmácia da Divisão de Saúde está fechada, alguns com sacrifício compram os medicamentos, outros, sem o mínimo recurso precisam esperar o primeiro dia útil para serem medicados;

CONSIDERANDO que para evitar o problema mencionado acima, bem como, que incidentes piores possam ocorrer com pacientes que realmente não podem ficar sem a medicação, este vereador sugere que a Divisão de Saúde, a exemplo do setor de ambulância, estude uma forma de plantão na farmácia, para atendimento da população;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando viabilizar um sistema de plantão para a farmácia da Divisão de Saúde em finais de semanas prolongados em virtude de feriado e pontos facultativos.


INDICAÇÃO Nº. 381/2010 - Solicita recuperação e manutenção de estrada.

CONSIDERANDO que a estrada SPV-10, conhecida como estrada do Córrego do Veado, necessita ser recuperada para que o trânsito possa fluir normalmente;

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por proprietários rurais solicitando providências para o caso, além da recuperação da referida estrada, sugeriram que a Prefeitura Municipal, através do seu setor competente crie mecanismos para o escoamento das águas pluviais como construção de terraços e/ou curvas de nível; além de “bigodes”, como é conhecido outro mecanismo para saída das águas, e, consequentemente a conservação da estrada;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando a recuperação da estrada SPV-10, também conhecida como estrada do córrego do Veado, além de criar mecanismos visando a sua conservação.


INDICAÇÃO Nº. 382/2010 - Solicita providências junto a CEF.(FUTIGAMI)

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando interceder junto a Caixa Econômica Federal para a retomada das obras de pavimentação das vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami.

Sessão 28 de outubro

INDICAÇÃO Nº. 372/2010: Solicita construção de obstáculo de trânsito.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores da Rua Jean Carlos Campos Scalon solicitando a colocação de um obstáculo de trânsito do tipo “tartaruga”, nas proximidades do número 87, tendo em vista que o trânsito no local é intenso e veloz;

CONSIDERANDO que antes do referido obstáculo ser construído, sugiro que seja feito um estudo visando a real necessidade de tal instalação, e se constatada, que o mesmo seja construído nos moldes determinados pela legislação vigente:

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, reiterando indicação nº 205/2010, que através do órgão competente da municipali¬dade, se constatada a real necessidade tome as providências devidas no sentido de promover a construção de um obstáculo de trânsito “tartaruga”, na Rua Jean Carlos Campos Scalon, nas proximidades do número 87.

INDICAÇÃO Nº 367/2010: Solicita pintura de faixas de pedestre
CONSIDERANDO que na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, existe grande fluxo de veículos e pedestres;

CONSIDERANDO que sendo as referidas vias muito movimentadas, devem ser muito bem sinalizadas, portanto, o setor competente da Prefeitura Municipal deve estar atento a esse fato
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores solicitando tal realização, portanto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando promover a pintura de faixas de pedestres na Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco.

INDICAÇÃO Nº 368/2010: Solicita colocação de código de barras em demonstrativos de consumo de água.

CONSIDERANDO que os contribuintes que optaram por débito automático para o pagamento de suas contas de água, recebem apenas o demonstrativo de valor em suas residências, porém, esse demonstrativo não contém o código de barras;

CONSIDERANDO que em alguns casos em que o débito não é concretizado, por problemas técnicos e outros, se faz necessário a solicitação de segunda via do boleto para pagamento, no entanto, tem que pagar uma taxa, fato que poderia ser evitado se no referido demonstrativo de valor, constasse o código de barras, sendo assim:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando que os demonstrativos enviados às residências dos contribuintes que optam por débito automático, contenham código de barras.

INDICAÇÃO Nº. 369/2010: Solicita sinalização de estrada.

CONSIDERANDO que a estrada SP-20 (sentido Decasa), aproximadamente 5 quilômetros do trevo principal, existe uma curva conhecida como “curva da volta grande”, local onde já ocorreram vários acidentes, em virtude da precária sinalização;

CONSIDERANDO que tendo em vista a gravidade do problema, e o tempo que o mesmo perdura, alguns cidadãos que por ali tem que transitar constantemente, procuraram este vereador e solicitaram providências, no sentido, de se promover uma melhor sinalização do local;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes, objetivando a sinalização de trânsito devida naquela estrada, para segurança dos motorista.

INDICAÇÃO Nº. 370/2010: Solicita treinamento dos comerciantes para adequação às regras do CDC.

CONSIDERANDO que o Posto Avançado do PROCON em Pres. Venceslau começou a funcionar neste ano, portanto, é uma novidade para o comércio e também para os consumidores venceslauenses;

CONSIDERANDO que muitos empresários venceslauenses ainda não estão adaptados as regras, sendo assim, a necessidade, da realização de um trabalho de orientação sobre as mudanças que devem ser implantadas conforme o Código de Defesa do Consumidor;

CONSIDERANDO que a Prefeitura deverá manter contato com o PROCON para que esse envie pessoal treinado para esse fim, ou seja, o treinamento do comércio através de cursos de capacitação: com seminários, palestras e treinamento, para que os agentes possam realizar os trabalhos de fiscalização e autuação junto ao comércio;

Diante do exposto:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, da ACIPREVE, e, especialmente do PROCON visando a realização do treinamento do Comércio de Presidente Venceslau, sobre as mudanças que devem ser implantadas para que os estabelecimentos comerciais de Pres. Venceslau venha a funcionar em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

INDICAÇÃO Nº. 371/2010: Solicita construção de praça pública.

CONSIDERANDO que no bairro Residencial Azenha, em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, existe uma área verde;

CONSIDERANDO que a nossa cidade não conta com muitas opções de lazer aos jovens e crianças, motivo pelo qual as praças públicas sempre foram escolhidas pelas famílias venceslauenses para momentos de descontração e convívio dos munícipes;

CONSIDERANDO a importância das praças públicas para preservação do meio ambiente, para o aspecto urbanístico e embelezamento da cidade:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade promova em caráter de urgência a construção de uma praça pública na área verde localizada em frente à sede do Lions Clube de Pres. Venceslau, no bairro acima mencionado.

Não fique triste quando ninguém notar o que fez de bom
Afinal...
O sol faz um enorme espetaculo ao nascer,e mesmo assim, a maioria de nós continua dormindo

Charles Chaplin

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."
Voltaire