Sessão dia 28 de junho

Iniciamos com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura passadas pelo PROCON local, que passados 30 dias da instalação do nosso Orgão local, foram registrados 74 atendimentos, sendo que mais da metade estão relacionados a simples consulta, atendimentos preliminares e casos caracterizados como " extra procon" aqueles que não podem ser abrangidos pelo orgão.Os chamados vícios de produt lideram o ranking, são os produtos que apresentam defeitos de fabricação ou defeitos dentro do periodo de garantia.
47,3% dos atendimentos resultaram em processos efetivados, os quais são constituídos pelo envio de cartas de informação preliminar, abertura de reclamação e audiências de conciliação.Há ainda 14 audiências agendadas.(ótimo trabalho vem sendo feito pelo Procon local, satisfatório o atendimento e a quantidade pelo pouco tempo de instalação e conhecimento das pessoas, mas ainda na minha opinião falta publicidade a respeito dos seus serviços, pois em rescente plantão na OAB local, ainda existem ocorrências, pessoas que procuram um advogado na OAB para tratar de assuntos relativos a relação de consumo, como por ex.:cartão de crédito, problemas em aparelho celular, contas telefônicas e etc.Muitos ainda nao sabem a existência e função mais ágil do Procon local.)

Indicação 216/2010 - Solicito pintura no antigo prédio da Estação Rodoviária.( reiterei parte do pedido, pois em outra indicação na qual fui procurado pelos frequentadores do local, onde pediam reparos na elétrica e reparos no prédio, pois hoje abriga aulas de Jiu Jitsu e Judõ com atletas de PV, os próprios alunos fizeram o reparo elétrico, pois treinavam com baixa luz, agora necessitam apenas da pintura, ja que a parte elétrica foi feita por conta própria, pois a prefeitura na tinha verba na época pra fazer.)

Indicação 217/2010 - Solicito reparos em abaulamento existente no cruzamento da Rua Campos Salles com a Rodrigues Alves.(um abaulamento que ja persiste a anos, inclusive com acidentes fatais, ja foi feito várias vezes, mas sem sucesso, solicitamos um reparo definitivo)

Indicação 218/2010 - Solicito recuperação asfáltica na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre as Ruas São Jorge e Joaquim Arantes (simplesmente intransitável, além de ser um dos IPTUs mais caros da cidade, nada mais justo)

Indicação - 219/2010 - Solicito contrução de boca de lobo na Rua Prudente de Moraes, altura do número 968, abaulamento nesse trecho causando acumulo de lixo e água que desce do loteamento Morumbi, localizado em suas proximidades.

Requerimento 197/2010 - A rua Manoel Faustino Pereira até a Rua Prudente de Moraes n ao conta com pavimentação Asfáltica, procurado por moradores, que disseram ter sido informados por membros do executivo que até janeiro dste ano a mesma seria pavimentada, então pergunto:
1- Realemente houve a promessa de que a referida rua seria pavimentada até janeiro?
2- Se a resposta for positiva, qdo será pavimentada?Se negativa, informar a possibilidade de pavimentá-la o mais rápido possível.

Requerimento 198/2010 - Com o concurso realizado em janeiro de 2009, foram habilitadas algumas vagas para PEB I, sendo qe alguns candidatos aprovados teriam incompatiblidade de horários, uma vez que alguns estão lotados em outras escolas e creches, solcito as seguintes:

1- Qual o horário de entrada e saída dos Professores PEBI?
2- O horário deve ser igual em todas as escolas?
3- Existe flexibilidade para mudança de horário a critério da diretora ou somente por lei específica?
4- é respeitado os 15 minutos de trânsito para os professores se deslocarem de uma escola para outra?Tal procedimento é obrigatório ou a critério do diretor?

Requerimento 199/2010- Considerando que ja aprovamos a Lei 2755 de 21 de julho de 2009 (Poluição Sonora), solicito as seguintes:

1- O Executivo ja adquiriu o Decibelímetro para ser utilizado na fiscalização e o controle da poluição sonora no âmbito do município em cumprimento a Lei?

2- Se a resposta for negativa, informar quando o aparelho será adquirido, bem como, quando a fiscalização terá início?

Votação de PL do executivo que dispões sobre abertura de crédito Adcional Suplementar que específica e dá outras providências.