Sessão 31 de maio

INDICAÇÕES:
171/2010 - Solicito recuperação asfáltica da Rua Varginha, Vila Ernane Murad;

172/2010 - Solicito recuperação asfáltica da Rua 13 de Maio, Vila Ernane Murad;

173/2010 - Solicito recuperação asfáltica da Rua João Lopes de Oliveira, ´na altura do 264 a 636;

174/2010 - Solicito pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Scalon, Jardim MOrada do Sol ( a anos sem pavimentação e calçcamento, estmos na iminência de verba para pavimentação e a chegada da mini usina de asfalto, indico que a referida rua entre na lista de prioridades da referida benfeitoria, assim como a rua da indicação abaixo 175/2010);

175/2010 - Solicito pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Trajano da Silva, Jardim Morada do Sol.

REQUERIMENTOS:
165/2010 - Solicito informações do Executivo sobre a possibilidade de se promover alteração na lei vigente, no sentido de obrigar os proprietários de terrenos baldios a mantê-los limpos e capinados.(a legislação vigente ja obriga a isso, mas na realidade queremos seleridade, rapidez nas notificações e autuações, talvez aumento no valor de multa ou coisa parecida)

166/2010 - Solicito informações sobre a legalidade de cobrança de IPTU nos terrenos tombados pelo Conselho de Patrimônio Histórico (casarão Álvaro Coelho).
1- Quais são as áreas existentes naquele local que nao podem receber edificações?A prefeitura vem cobrando IPTU de todos os lotes ali existentes?
2- Se a resposta for afirmativa, informar se existe ordenamento jurídico para a cobrança dos lotes que nâo podem receber edificações em área tombada pelo CONDEFHAAT (CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO)?

Segundo informações a terceira LICITAÇÃO DO FUTIGAMI, pavimentação será realizada no dia 2 de junho de 2010, parece que uma empresa especializada ja sinalizou a intenção de participar.Aguardamos