quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Sessão 17 de fev.

Ontem na Sessão da Câmara,resumindo: recebi resposta de meu Requerimento a respeito da Licitação do Bairro Azuma Futigami, e de acordo com o setor de compras o processo para a Licitação do Asfalto de algumas ruas deve sair até o final do mês, para depois então ser marcado o certame, vamos cobrar!( espero que nao deserta dessa vez).Na casa também abertura de créidto adicional especial e crédito adicional suplementar, de autoria do esxecutivo para deliberação, deliberado!
Fiz também duas indicações de recuperação de via pública: erosão na rua Rafael do Santos x rua Miguel Brizola, uma grande erosão que está chegando nas casas vizinhas, a outra indicação para a Vila Coimbra, na rua Gomes Jr na altura do número 26, algumas tubulações se deslocaram e precisam ser reparadas urgentemente, pois estão desviando o curso das águas para as casas vizinhas.
Fiz também alguns Requerimentos na noite:

Requerimento 1: Pois em setembro de 2009 fiz uma indicação no sentido de isenção de IPTU para a Santa Casa, ja que é uma entidade sem fins lucrativos e nossa CF federal permite tal isenção, até o dia de hoje nenhuma providência foi tomada, por isso se faz necessário o mesmo, para que a Adm Pública nos informe se ja verificou a possibilidade de insenção?E se a resposta for negativa, informar o motivo, tendo em vista a legalidade do procedimento invocando o art.150 da CF, economizando a nnossa Santa Casa Local algo em torno de R$ 15.000,00, acho bastante significativo pra entidade.Estamos esperando o retorno, tem o prazo de 15 dias pra resposta de requerimentos.
- Não entendi ainda a demora, pois existe previsão legal para tanto!e com a minha indicação de setembro ja seria suficiente para lembra-los, mas...

Requerimento 2 - Qto ao dinheiro do acordo entre MPs e Cesp, ja que nós somos ums dos 9 municípios que serão agraciados com parte do dinheiro, gostariamos de saber se o executivo ja preparou projeto para o recebimento do recurso?Se positiva envia cópia para o legislativo!Se negativa, qual o motivo, bem como quais as providencias que estão sendo tomadas, e quais o projetos para essse fim?(oque sabemos informalmente) é que são dois projetos: Nico Moré (galerias) e Daraya Ja que dos 9 municípios, apenas dois apresentaram projeto e ja começarão a receber parte da verba!Quanto mais rápido o envio, mas rápida a verba, apenas questão burocrática, então oque esperam?!

Requerimento 3 - Outro requerimento a respeito do Procon, se a Adm P. ja tomou as providências para que o posto avançado do Procon, possa funcionar?Se ja foi definido local?Se positivas as respostas, onde e qdo o referido posto funcionará?Se negativas informar o porque, ja que aprovamos o convênio com a aprovação da Lei 2807/09?desde setembrooo aprovada!- Ai é que ta?!Dá pra perceber que são questões administrativas, nao são simples de se resolver, mas acredito que mais suscetíveis a sucesso, pois com a aprovação do convênio, 50% caminhado, nossa parte completa!!Desde setembro, ja aprovamos, e até agora nada!Já foi disponibilizado até uma sala na câmara que se encontra vazia, e mesmo que nao queiram que se instale lá, porque ainda nao se fez nada!?Ta vendo, dpois reclamam!

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