sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Escrevendo no gelo ou chovendo no molhado!

Juro que pensei 10 xs antes de comentar algo a respeito dos esclarecimento da Ex Comissão da Faive e de alguns "baba ovos", então vamos lá:
1- Nos vereadores temos acesso livre em qualquer evento público, não necessitamos de cortesias, ou coisa parecida, o Legislativo ganhou sim, mas quem disse em algum momento que não recebeu.(AO INVÉS DE PROCURAR SUPERAVIT NO DICIONÁRIO, DEVERIAM TER PROCURADO SABER A RESPEITO DE UM DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, O DA IMPESSOALIDADE) e ter se informado como se faz um evento com dinheiro público.Quase me esqueci, barraram um de nossos vereadores ( se esquecendo da nossa premissa) e também barraram até o prefeito, qdo tentaram entrar no recinto sem adesivo!Mesmo após identificados nao entraram, sabiam disso!Acharam que era um evento particular?!Ja que adoram se socorrer ao dicionário deviam se socorrer as Leis qe regem o evento!

2- Nossa denúncia foi feita baseada em documentação, nada foi do imaginário ou conto de fadas, EU AFIRMO COMO AFIRMEI EM TRIBUNA, que as respostas foram dadas pela Comissão, no qual embasei o Requerimento.(será que nao assistem a tv a cabo ou acompanham os jornais), como sempre tentam ludibriar ou se excluir de alguma culpa, com matérias sem conteúdo legal.

3- Qto a falta de licitação em alguns serviços, ex.Barracão, se faz necessário simmmmmm. Não questionei a falta de contrataçao dos artistas, mas então faço agora: qdo se trata de evento da adm pública como no nosso caso a Faive, alguns prestadores de serviço e qualquer outra benéficia que seja feita, qdo ultrapassado o valor legal, dependendo do tipo de serviço ou prestador, deve se socorrer a algum modalidade de Licitaçao, no caso dos artitas por ex, pode fazer uma tomada de preço com 3 empresários, com garantia de exclusividade, serão 3 preços diferente dos shows, e é óbvio que nao existem 2 Roberto Carlos ou 2 Ivete Sangalo, mas existem preços diferentes sim, simples..

4- Qto a empresa de segurança do evento no qual se referem no artigo, existe diferença sim, conforme declaração do representante da empresa em posse ja do Ministério público, e ainda o próprio disse nao ter conhecimento de pedido e empresário de Aline Barros para contrataçao a mais no show.

5- Qto a diferença dos contratos de dois artistas, com diferenças de R$ 20.000,00, a explicaçao foi erro de digitação!Prefiro nem comentar!
6- O melhor foi que eles fizeram o esclarecimento baseando-se em coisas que coloquei nesse mesmo Blog, mas a denúncia está embasada com outros apontamentos, posso citar mais alguns: contrataçao com Funcionário público estadual(é expressamente proibido a contrataçao do poder público com FP, no caso apresentado, monopólio de bebida(a compra de bebida era OBRIGATÓRIA pelos prestadores de serviço no recinto, com preço superir ao repassado pela distribuidora), falta de recolhimnto de impostos municipais e mais alguns que nao me lembro no momento, todos com doc.anexo.

7- Cumpro fielmente o papel de vereador como poder fiscalizador, assim como cumpri no caso da Assessoria Jurídica, através dos Requerimentos e Indicações que fiz no ano de 2009, e em conversa com o nosso prefeito me garantiu que o contrato será rescindido em março, resolvendo-se assim a miscelania a respeito do caso, evitando uma ACP, desta forma com a rescisão nosso município economizará em 3 anos R$ 198.000,00 (leia-se cento e noventa e oito mil reais, sem necessitar de dicionário).

Apenas exerci minha função, não procuro briguinhas, desvio de alguns assuntos ou promoção pessoal, como alguns idiotas tem afirmado, alias não rebaterei os esclarecimentos em jornais, pois a denúncia ja esta em poder do MP, nao se fazendo necessário algum tipo de resposta a esse respeito.Todos os requerimentos estão a disposiçao do público junto a Câmara Municipal, assim como as resposta deles, é documento público, qualquer pessoa tem acesso, e sempre foi assim.

Realmente algumas pessoas brincam com nossa inteligência, eles é que realmente deviam se informar mais.

Para algumas pessoas VEREADOR serve apenas pra pagar luz, água atrasada,tentar furar fila, dar carona, não condeno quem o faça, mas sabemos que não é nosso papel e se depender de mim, cumprirei fielmente a função.Qto ao caso do Vereador Rodrigo Monteiro, ja justifiquei meu voto mas ainda posso salientar um ponto importante aqui, ele ja poderia ter sido afastado pela sentença de Primeira Instância, mas não foi, optou tbém nosso Juiz após vencida todas as instâncias e recursos, baseamos nosso voto na lei de improbidade adm. caçando o vereador só após a sentença condenatória e irrecorrível, pois ela pode ser reformada ainda.

Vamos aguardar agora né!

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