Sessão Ordinária do 10 de outubro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 262/2011- Solicita recuperação de trecho de rua.

CONSIDERANDO que a Rua José Rodrigues Batata, no Jardim Eldorado, foi recapeada, através da operação tapa buracos realizada pela Prefeitura Municipal, ficando para trás apenas um pequeno trecho que vai do número 235 ao número 265;
CONSIDERANDO que o fato supra mencionado deixou os moradores insatisfeitos, portanto:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover o a recuperação do trecho da Rua José Rodrigues Batata que vai do número 235 ao 265, que está bastante danificado.


REQUERIMENTO Nº 346/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador ao analisar o balancete da XXXV FAIVE – Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau não conseguiu identificar o valor auferido pela empresa contratante dos shows:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) Qual o valor e porcentagem dos shows cobrados e recebidos pela empresa que contratou os shows, assim como o público pagante de acordo com as catracas? Enviar relatório das catracas e venda de ingressos.
2) O que é: “comissões de venda de Espaço Comercial”? Mandar relatório de porcentagem sobre essas vendas.
3) Qual o valor bruto de venda nos leilões e o valor da porcentagem para a Prefeitura?


Matérias votadas do Executivo - Aprovadas

Projeto de Lei nº 098/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS, revogando a lei nº 1979, de 28 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social – SP, nº 021/2009, que dispõe sobre o modelo de Projeto de Lei para a adequação dos Conselhos Municipais de Assistência Social”;

Sessão 3 de outubro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 257/2011 reitera e solicita melhorias na iluminação pública.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que estão solicitando há muitos dias a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública existentes na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento da Rua Tadashi Kitayama com Rua Nicolau Yasbeck, mas que até a presente data não foram atendidos;

CONSIDERANDO que a atual administração prima pela excelência no atendimento e respeito à população, sendo assim:


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, reiterando indicação 220/2011, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento das Ruas Tadashi Kitayama com a Nicolau Yasbeck.


REQUERIMENTO Nº 342/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que o Residencial Olga Rheingantz Elliz, mais conhecido como “Residencial da FAIVE”, apesar de ser um bairro novo já conta com aproximadamente 210 famílias, com previsão de grande aumento populacional, tendo em vista as inúmeras edificações em construção;
CONSIDERANDO que por se tratar de um bairro distante do centro da cidade, a Prefeitura precisa criar mecanismos para estruturá-lo a exemplo destaca-se: implantação de um ESF – Estratégia de Saúde da Família, como sugestão para facilitar e agilizar o processo poderia ser utilizado a estrutura do Posto Médico existente no Parque de Exposição Alfredo Ellis Neto (utilizado nas FAIVEs); bem como, uma creche;

Diante do exposto:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal promover a implantação de um ESF no Residencial Olga Rheingantz Elliz, utilizando a estrutura da FAIVE para agilizar o processo?
2) Qual a possibilidade da implantação de uma creche naquele bairro e o prazo para viabilização de tal implantação?

Mais matérias votadas e aprovadas:

Projeto de Lei nº 094/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 139 da LOM – Lei Orgânica do Município que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alteração das tabelas dispostas no artigo 1º da Lei Complementar nº 95, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre o acréscimo de 13,32% ao valor da hora aula de cada categoria docente da rede municipal de ensino”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS, revogando a lei nº 1979, de 28 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social – SP, nº 021/2009, que dispõe sobre o modelo de Projeto de Lei para a adequação dos Conselhos Municipais de Assistência Social”;

Projetos de Lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Presidente Venceslau -SP

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ¬mara Mu¬nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 30 de setembro de 2011.



TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador