Requerimento 255/2010 - Solicito informações a respeito: Licitação Rua Assembléia de Deus (Morada do Sol):1 - Já foi feita a licitaçao, modalidde tomada de preço para a construção de parte da pavimentação asfáltica e galerias da Rua Assemblëia de Deus?
2 - Se for positiva a resposta, informar se houveram participantes e qual foi o vencedor?
3 - Quando as obras terão início?
Requerimento 256/2010 - Solicito informações a respeito do acordo firmado entre Ministérios Públicos Federais e Estaduais X Cesp, referente ao Oficio de Gabinete 021/2010, onde Venceslau receberia R$ 1.125,000, repassado em 42 parcelas no periodo de junho de 2010 a setembro de 2013.
1 - As parcelas ja foram depositadas e liberadas ?
2- Tendo em vista que as obras das galerias do Parque Nico Moré ja foram efetivadas com outros recursos, qual será o projeto a ser deseenvolvido com o recurso mencionado?
Resposta do Executivo a respeito de Requerimento 241/2010, solicitando fiscais para o Procon Local, em resposta o Executivo respondeu que no momento não tem recursos orçamentários e financeiros disponíveis para tanto, e falta servidores para a função.
PJ 079/2010 - Autoria do executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica de dá outras providências;
PJ 007/2010 - de autoria do executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de merendeira, a que se refere a LC 02/1992;
P.Resolução 001/2010 - autoria da mesa da Câmara, dispõe sobre nova regulamentação para uso de regime de adiantamento de que trata a Lei Federal 4320/64 e a Lei 1805/93 e dá outras providências.
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