terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessão 05 de julho

1- Requerimento 210/2010 - Considerando que foi aberto o novo processo licitatório para pavimentação das vias do bairro Azuma Futigami, cuja empresa vencedora foi a REALIZA, com sede em PV.
Que existe prazo 5 dias para impugnação da mesma, conforme os praxes legais
Solicito as seguintes informações:
1- Foi interposto recurso de impugnação do Proc.Lic. para a pavimentação do Futigami?
2- Se a resposta for negativa, informar se o referido processo já foi homologado e qdo as obras terão início?
3- Se for afirmativa, informar quais as providências que a adm. tomará para que a obra possa ser realizada?
(Empresa ganhadora do Processo Licitatório foi a Realiza, como ainda existia o prazo para impugnação, gostariamos de saber se houve alguma impugnação que travasse a homologação e logo o início das obras, formalizando tudo através de requerimento, inclusive com data de início das obras)

PL 004/2010 - Dispondo sobre a criação de vagas para os cargos de Professor de Ed.Básica II e de Professor Adjunto, pertencentes do quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Complementar 045 de 09 de março de 2005 e dá outras providências.(APROVADO)

PL 046/2010 - de autoria do Chefe do Executivo, que "Estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de PV para o exercício de 2011 e dá outras providências. (APROVADA primeito Turno)

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