Sessão do dia 23 de abril

Seguintes Requerimentos e Indicações na sessão do dia 23 de abril de 2010:

Requerimento 1- 126/2010 - Considerando que a Garagem da Prefeitura Municipal, existem muitos materiais inservíveis ao patrimônio público, objetos máquinas etc, e que a adm. deve através do seu orgão competente tomar providências devidas no sentido de separar os materiais inservíveis em lotes:sucata, ferro velho, máquinários, INCLUSIVE a máquina de varrição, para posteriormente leiloá-los ou outra medida similar para produzir arrecadação ao município, sendo assim: Existe a Possibilidade de a municipalidade realizar um leilão com o que é considerado inservível ao patrimônio público e encontra-se depositado na Garagem da Prefeitura?( na realidade em visita no início de 2009 a garagem constatamos, a grande quantidade de sucata e " ferro velho" junto ao erário, inclusive a máquina de varrição, buscamos uma medida para se desfazer desse material que nao tem serventia e que esta a anos se deteriorando cada vez mais, para que se possa fazer arrecadação para o município com o leilão ou outra medida similar)

Indicação- 114/2010 - Solicito envio de Projeto de Lei que vise em resumo : A implantação de Lei que priorize as compras governamentais em micro e pequenas empresas do nosso município, empresas locais fomentando o comércio.Lei de incentivo e ajuda aos micro e pequenos empresários, ja que temos exemplos em várias cidades.Ex. Santa Adélia -Sp, com uma lei similar, uma farmácia da cidade, aumentou em 40% seu faturamento só com as compras governamentais, todas feitas através de processo de Licitação .( a criação e aprovação desse tipo de lei, iria realmente fomentar e incentivar os pequenos e micro empresários locais, a participarem mais desse tipo de processo, aumentando suas vendas e fornecimentos, pois as compras governamentais são feitas mensalmente, ex: material de limpeza, escritório, medicamentos, informática e etc)espero que nao seja engavetado como as outras boas idéias!

Indicação 2- 109/2010 - Reitera solicitação de recuperação de via pública, em leito carroçável da Rua Manoel Pereira Serrador na altura do númer 170 Jardim Nova Ipanema, reiterando indicação 050/2010.