Na sessão de 22 de março, fiz um requerimento de votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Adélia Maria Marin.
Também PL do executivo remanejamento orçmentário, abertura de crédito adicional e alteraçao de dispositivo de LC, aprovados e inclusive Desafetação e Doaçao de área para o Lions Clube Visão e 42 Batalhão, todos com sucesso!
Mas acho que o mais esperado na sessão foi a Resposta ao meu Requerimento feito pela diretoria da Santa Casa, em resumo:
No documento a diretoria do hospital informa que por critério da Secretaria de Estado da Saúde, as liberações para convênios da Santa Casa não podem ultrapassar o valor de R$ 214 mil mensais.
Segundo o documento, o dinheiro destinado pelo deputado Major Olímpio seria utilizado somente para a compra de equipamentos e que a liberação de outra verba por parte do deputado Mauro Bragato, no mesmo mês de dezembro, para pagamento do 13º salário dos cerca de 150 funcionários da Santa Casa, não seria possível, pois os valores ultrapassariam o teto estipulado pela Secretaria Estadual da Saúde.
Conforme resposta, a única possibilidade legal para a liberação da verba para pagamento dos funcionários seria a mudança de objeto da emenda já que o dinheiro estava na conta da entidade e os equipamentos ainda não haviam sido comprados.
Então houve a devolução dos R$ 210 mil por parte da Santa Casa para que a entidade pudesse receber os R$ 200 mil destinados ao pagamento de salários.
A irmandade da Santa Casa diz no documento que a Secretaria da Saúde está com a verba de R$ 210 mil, emenda do deputado Major Olímpio, disponível para a compra dos equipamentos, ainda este ano, aguardando apenas a autorização orçamentária daquela pasta.
Foi a única saída viável e legal para resolver tal impasse, esperamos que a verba do Dep.Major Olimpio venha até 31 de maio.
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