PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2009”, que constará da ordem do dia da presente Sessão;
Projeto de Lei nº 113/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Presidente Venceslau e dá outras providências”;
- REQUERIMENTO Nº 417/2011, no sentido de se consignar na Ata da presente Sessão “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Indalécio Ferreira;
Projeto de Lei nº 113/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Presidente Venceslau e dá outras providências”;
- REQUERIMENTO Nº 417/2011, no sentido de se consignar na Ata da presente Sessão “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Indalécio Ferreira;