Sessão Ordinária 10 de setembro de 2012

- REQUERIMENTO Nº 261/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” a Diretoria da AREA, Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria de Esportes, pela realização de mais uma edição do Campeonato de Gateball “Taça Cidade de Presidente Venceslau”;

- REQUERIMENTO Nº 262/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” a senhora Mitie Hamada, que num ato de amor e dedicação ao próximo implantou e vem ministrando aulas de Rádio Taissô há trinta anos em Presidente Venceslau.

Projeto de Lei nº 071/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, de acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

Sessão Ordinária 03 de setembro de 2012

INDICAÇÃO Nº. 123/2012- Solicita recuperação de via pública.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mário Bonifácio, no trecho compreendido entre os ns. 349 a 370.

 

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 31 de agosto de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

 

REQUERIMENTO Nº 256/2012

Solicita informações ao Deinter 8.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que no início da década de 90, foi construído em Presidente Venceslau, no bairro Cidade Jardim, um prédio especialmente para o funcionamento do CEFAM – Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, no entanto, com a extinção do referido centro em todo o Estado, aquele prédio ficou por algum tempo desativado, e, hoje abriga a Polícia Civil de Pres. Venceslau;

CONSIDERANDO que como o referido prédio foi projetado para o funcionamento de uma escola não atende as necessidades da Policia Civil, que mostrou-se concorde a desocupação (oficio anexo);

CONSIDERANDO que a Diretora/Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, também manifestou o interesse daquele centro na utilização do Prédio mencionado, para o funcionamento da ETEC, unidade de Pres. Venceslau;

CONSIDERANDO que no próximo ano, a ETEC, unidade de Presidente Venceslau estará recebendo mais dois novos cursos, daí a necessidade ainda maior na utilização daquele Prédio, construído para o funcionamento do CEFAM, diante do exposto, e das manifestações favoráveis de todos os órgãos envolvidos:

REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Estado de São Paulo – DEINTER 8 – Presidente Prudente, doutor Walmir Geralde, solicitando-lhe informar se já existe uma previsão para a desocupação do Prédio construído na década de 90 para o funcionamento do CEFAM, pela Polícia Civil.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 31 de agosto de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR 

 

 

REQUERIMENTO Nº 257/2012

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que Pres. Venceslau, conta com uma Associação de Artesãos, e, que atualmente expõe os produtos de vários artesãos em um dos imóveis da Estação Ferroviária, juntamente com o SEAAMA, no entanto, apesar de bem instalados, o local não é um ponto comercial;

CONSIDERANDO que para que aqueles artesãos possam aumentar o fluxo de vendas de seus produtos, necessitam de um local mais comercial, com maior fluxo de pessoas, portanto, seria muito peculiar a utilização de um dos quiosques que estão sendo construídos na Praça Wenceslau Braz para esse fim, sendo assim:

REQUEIRO à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A)             Existe a possibilidade de destinar um dos quiosques que estão sendo construídos na Praça Wenceslau Braz para o funcionamento da Casa dos Artesãos de Pres. Venceslau?

B)             Se negativo, por qual razão e a fundamentação legal para a negativa, já que se trata de uma Associação?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 31 de agosto de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR

Vereador

 

Isenção IPTU - prazo: Setembro

 

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 086/2010, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Poder Público, o prazo para solicitação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte de aposentados e pensionistas de Presidente Venceslau termina impreterivelmente no dia 30 de setembro. A informação é do secretário municipal de Administração, Mauro Freitas.

De acordo com o Capítulo V, Artigo 163, inciso 5º da Lei, são isentos do pagamento do IPTU, dentre outros, os imóveis construídos com área não superior a 70 m² pertencentes ao patrimônio de viúvos ou viúvas, aposentados e pensionistas, inválidos ou portadores de deficiência física e de doenças graves, proprietários de um único imóvel no município e nele residindo, com renda mensal de até um e meio salário mínimo - cerca de R$ 933,00.

Freitas alerta aos interessados que já tenham a isenção para que a requeiram novamente. “De acordo com o inciso 6º da Lei, as isenções deverão ser requeridas anualmente pelo contribuinte, sob pena de perca do benefício fiscal, ficando o mesmo condicionado a apresentação de todos os documentos exigidos”, explica.

Para dar entrada no pedido de isenção, o interessado deve apresentar um requerimento endereçado ao Chefe Poder Público Municipal; uma cópia da Carteira de Identidade (RG); cópia do CPF; cópia ou original do último carnê do IPTU; comprovante de residência atualizado (que pode ser o boleto de cobrança de água, energia elétrica ou telefone); e comprovante do recebimento do benefício do último mês para aposentados ou pensionistas.

“Todas as informações estão disponíveis na Prefeitura para aqueles que desejam ou não querem perder o benefício para o próximo ano. Melhores informações, basta procurar pelo Setor de Lançadoria no horário de expediente do Paço Municipal, que é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30”, informa Mauro Freitas.

Casos de leishmaniose têm preocupado o vereador Tufy

Casos de leishmaniose têm preocupado o vereador Tufy

Os resultados positivos de leishmaniose no município de Presidente Venceslau além de assustar moradores têm preocupado as autoridades.

O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) protocolou requerimento na Câmara Municipal pedindo ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), para que, dentro do possível, o setor competente da prefeitura agilize os resultados de exames através do material coletado em animais.

De acordo com o vereador estaria no mercado uma vacina para a cura da doença, cuja eficácia não estaria comprovada.

De acordo com o vereador, os resultados de exames em animais suspeitos demoram aproximadamente três meses.

A leishmaniose visceral é causada pelo protozoário leishmânia e transmitida pelo mosquito flebótomo, conhecido por “mosquito palha”.

A transmissão para humanos é feita depois que o mosquito teve contato com um animal infectado e pode levar à morte caso não seja tratada a tempo.

O mosquito sobrevive em locais com acúmulo de lixo orgânico como resto de comida e folhas e o importante é manter os quintais sempre limpos a fim de evitar sua proliferação.

Sessâo Ordinária 27 de agosto de 2012

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo efetuar parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao IPREVEN – Instituto de Previdência de Presidente Venceslau e dá outras providências”;

 

- REQUERIMENTO Nº 245/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre prazo para início e término da pavimentação de vias da Vila Luiza;

- REQUERIMENTO Nº 246/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de se agilizar o resultado do exame de leishmaniose, bem como, informações sobre a cura da referida doença através de vacinação;

Sessão Ordinária 22 de agosto de 2012

- INDICAÇÃO Nº 115/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando abertura da Rua Tupi, ligando-a a Carlos Platzeck, bem como a construção de uma escada de acesso;

- INDICAÇÃO Nº 116/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando que o executivo viabilize junto a Polícia Militar de Presidente Venceslau uma operação especial, e/ou aumento do policiamento nos bairros da cidade para conter onda de furtos;

- INDICAÇÃO Nº 117/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando capinação e limpeza de terreno baldio existente na esquina da Avenida Carlos Platzeck com a Rua Presidente Prudente;

- INDICAÇÃO Nº 118/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando reparos e recolocação de braços de luminárias em poste de energia elétrica existente na Avenida Ernane Murad, em frente aos nºs 310 e 325;

- INDICAÇÃO Nº 119/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando medidas para combater e prevenir a leishmaniose visceral sem promover a eutanásia dos cães;

- INDICAÇÃO Nº 120/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando colocação de caçambas em pontos estratégicos do município para que a população deposite lixo e entulhos;

 

Projeto de Lei nº 067/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, de acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64 e sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação”;

Morada do Sol recebe neste sábado o programa ‘Cinema nos Bairros’

A população do Jardim Morada do Sol e bairros vizinhos, como o Santa Paula, Cidade Jardim, entre outros, poderão assistir neste sábado, 11, o filme “Perdido pra Cachorro” (Beverly Hills Chihuahua, 2008), que será exibido pelo Programa Cinema nos Bairros, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Presidente Venceslau.

A sessão gratuita de cinema terá inicio às 20h e acontecerá na quadra da EMEFEI “Professora Aparecida Therezinha de Medeiros”. O filme é livre para todas as idades, sendo uma opção de lazer e diversão para as famílias.

Produzido pelos estúdios Disney, o filme apresenta Chloe, uma cadela da raça chihuahua, totalmente “patricinha” de Beverly Hills e mimada ao extremo por sua dona, a milionária Viv. Papi é o chihuahua do jardineiro da milionária que só tem olhos e focinho para Chloe, mas ela não dá a menor atenção para ele. Um dia, porém, Chloe é sequestrada durante uma viagem ao México e, longe de sua dona, enfrenta o perigoso doberman Diablo e seu dono. Para isso Chloe conta com a ajuda de outros cães, como o pastor alemão, Delgado, além de Monte, Chucho e, claro, Papi, que viaja com seu dono para salvar sua amada.

Sessão Ordinária 13 de agosto de 2012

-INDICAÇÃO Nº 110/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Rui Barbosa;

- INDICAÇÃO Nº 111/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando construção de cobertura na parte externa do ESF da Vila Sumaré;

- INDICAÇÃO Nº 112/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Humaitá;

- INDICAÇÃO Nº 113/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando limpeza na Rua Gomes Junior, Vila Coimbra, nas proximidades do número 227

Projeto de Lei nº 064/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e por anulação de dotação, de acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64 e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

Sessão Ordinária 06 de agosto de 2012

INDICAÇÃO Nº 104/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando para Pres. Venceslau curso de capacitação para mototaxistas e motofretistas;

- INDICAÇÃO Nº 105/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação do leito asfáltico da Avenida do Estado, no trecho entre os números 55 a 138;

Projeto de Lei nº 062/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

Projeto de Lei nº 063/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e a inclusão do PPA e na LDO, que especifica e dá outras providências”;

 

REQUERIMENTO Nº 217/2012, de autoria do vereador Tufy Nicilau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Tizuru Mizuko;

- REQUERIMENTO Nº 218/2012, de autoria do vereador Tufy Nicilau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Nelson dos Anjos Soares;

REQUERIMENTO Nº 228/2012, de autoria do vereador Tufy Nicilau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Célio Cesar Costa.

Vila Luiza começa a receber mais de R$ 250 mil em asfalto

Após realizar obras de infraestrutura básica com a instalação de 457 metros de galerias de águas pluviais com tubulação de 60cm de diâmetro, bem como a construção de 13 dispositivos para recolhimento da água das chuvas na Vila Luiza entre o final de 2010 e começo de 2011, a Prefeitura de Presidente Venceslau da inicio aos serviços de pavimentação asfáltica em várias ruas do bairro. A obra é feita por empresa especializada, contratada mediante processo licitatório.

A melhoria está sendo possível por conta do convênio nº 0326019/2010, firmado entre o município e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades. O dinheiro faz parte de um repasse que contou com a interlocução do ex-deputado federal e hoje vice-Presidente da República, Michel Temer. O investimento com a pavimentação soma o total de R$ 256.593,15, sendo repassado pela União R$ 245.850,00, ficando o valor de R$ 10.743,15 como cota de contrapartida do município.

Conforme o projeto em execução, estão contempladas as ruas Vinícius de Moraes, Xisto Erbella, Vicente Terêncio, Joaquim Gomes Ferreira, Antônio Agostinho de Paula e Kamesque Kanashiro, além de um trecho da Avenida do Estado, que faz ligação com o vizinho bairro Parque São Jorge. No total, são 5.576,1m² de asfalto novo.

Situada nas proximidades do trevo de entrada principal da cidade, a Vila Luiza é um dos bairros mais antigos do município. A obra de pavimentação beneficiará diretamente aproximadamente 1,5 mil habitantes.

TUFY 45.000 - PSDB

cnpj: 16.179.602/0001-98

Tufy quer que audiências do PROCON vão para o CEJUSC

O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, sessão de segunda-feira (16), em que pede ao Posto do PROCON informação sobre as audiências sem êxito na relação entre consumidor e empresas.

O pedido do vereador é baseado no fato de que agora Presidente Venceslau conta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e que o Posto PROCON passará a funcionar juntamente com este órgão.

Assim o parlamentar que saber se existe possibilidade de as audiências que não lograrem êxito junto ao PROCON possam ser encaminhadas ao CEJUSC.

“Neste Centro Judiciário podem ser feitas as audiências pré-processuais que têm por objetivo agilizar e resguardar o consumidor de seus direitos”, diz Tufy.

O requerimento será enviado ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMD) que terá até 15 dias para enviar sua resposta.

Da Assessoria 

19 de julho de 2012

Sessão ordinária 16 de julho de 2012

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre: alteração do artigo 6º, letra “a” e artigo 8º, incisos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 80, de 14 de setembro de 2010, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 037/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Presidente Venceslau para o exercício de 2013 e dá outras providências”;

REQUERIMENTO Nº 211/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade das audiências que não lograrem êxito junto ao PROCON serem encaminhadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC);

 REQUERIMENTO Nº 212/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre contratação da empresa (Grupo Impacto) que fará publicidade da XXXVI FAIVE

Sessão Ordinária 10 de julho de 2012

INDICAÇÃO Nº 097/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando limpeza em área verde existente na Rua José Eurípedes da Silva;

Projeto de Lei Complementar nº 009/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre: alteração do artigo 6º, letra “a” e artigo 8º, incisos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 80, de 14 de setembro de 2010, e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 059/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

Projeto de Lei nº 060/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;

 PROJETO DE LEI Nº 037/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Presidente Venceslau para o exercício de 2013 e dá outras providências”;

 

REQUERIMENTO Nº 206/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” ao 42º BPM/I, pela conclusão de mais um curso do PROERD, aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

Sessão Ordinária 02 de julho de 2012

INDICAÇÃO Nº 092/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando recuperação do leito carroçável da Avenida Maria Nunes Ribeiro, no trecho compreendido entre os ns. 320 ao 596, no Jardim Ipanema;

REQUERIMENTO Nº 185/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” ao Lions Clube de Presidente Venceslau pelo seu Jubileu de Ouro;

- REQUERIMENTO Nº 186/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” ao Dr. Tácito Cortes de Carvalho e Silva, pela conquista em ter o conto de sua autoria “Questão de Sorte”, classificado entre os cinco melhores do Estado no Mapa Cultural Paulista;

  Projeto de Lei nº 057/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;(Executivo)

 

Projeto de Lei nº 058/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;(Executivo)