Sessão Ordinária 05 de dezembro de 2011

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2009”, que constará da ordem do dia da presente Sessão;

Projeto de Lei nº 113/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Presidente Venceslau e dá outras providências”;


- REQUERIMENTO Nº 417/2011, no sentido de se consignar na Ata da presente Sessão “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Indalécio Ferreira;

Instaurado INQUÉRITO CIVIL

Sessão 28 de novembro de 2011

INDICAÇÃO 284/2011- Solicita retificação de nome de rua em placa.

CONSIDERANDO que o nome da Rua Luiz Alberto Maximino, no bairro “Jardim das Paineiras” foi escrito errado na placa contendo sua denominação, uma vez que onde deveria constar ALBERTO consta ANTONIO, isso há oito meses;

CONSIDERANDO que já foi solicitada a correção há mais de seis meses, mas até o momento nada foi feito, fato que deve ser sanado, tendo em vista que a iluminação pública é item prioritário para a segurança da população;

CONSIDERANDO que os carteiros pelo conhecimento ainda conseguem efetuar as entregas, mas qualquer outro tipo de entrega fica comprometido, causando grandes transtornos aos moradores do local;

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a correção do nome da Rua Luiz ALBERTO Maximino, no Jardim das Paineiras, que na placa foi escrito erroneamente “Rua Luiz ANTONIO Maximino”.



REQUERIMENTO Nº 408/2011 - Solicita liberação de recursos para o Município.

CONSIDERANDO que a bancada do PSDB com a preocupação e o compromisso que assumiu com a população de Pres. Venceslau, vem pelo presente solicitar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de conseguir junto ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos para realização de obras de infraestrutura (galerias e asfalto) no Conjunto Habitacional Watanabe (Presidente Venceslau E), que num passado recente foi entregue pela CDHU a população;

CONSIDERANDO que a CDHU está fazendo este investimento no Conjunto Habitacional construído ao lado o Presidente Venceslau E2), portanto, a população do Presidente Venceslau E está cobrando o mesmo investimento e sendo uma solicitação justa:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres, solicitando-lhe viabilizar junto ao Governo Estadual, a liberação de recursos para a construção de infraestrutura (galerias e asfalto), no Conjunto Habitacional Watanabe (Presidente Venceslau E), a exemplo do que está sendo feito no Conjunto Habitacional Pres. Venceslau E2.



REQUERIMENTO Nº 409/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que Presidente Venceslau consta com vários empresários que atuam no ramo de confecção de roupas (costura);
CONSIDERANDO que empresários do ramo de confecções, procuraram este vereador para intermediar uma parceria junto ao Prefeito Municipal visando à construção de uma lavanderia industrial, que vai gerar aproximadamente 150 empregos em Pres. Venceslau;
CONSIDERANDO que para a construção da referida lavanderia industrial torne-se uma realidade, os empresários precisam de uma área de aproximadamente 9000 m² e para tanto sugeriram o Distrito Industrial II, que encontra-se abandonado, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:

a) - Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal doar uma área de nove mil metros quadrados no Distrito Industrial II para os empresários do ramo de confecção construir uma lavanderia Industrial?

b) - Se a resposta for afirmativa informar quando o projeto de doação será encaminhado para ser apreciado pela Câmara Municipal? Se negativo, informar os motivos.




REQUERIMENTO Nº. 405/2011 - Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Faleceu no dia 22 de novembro, aos 76 (setenta e seis) anos de idade, a senhora DIVA ARANTES RODRIGUES.

O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora DIVA ARANTES RODRIGUES.

REQUEIRO, outrossim, seja a família da saudosa cidadã cientificada do inteiro teor da presente propositura


REQUERIMENTO Nº. 406/2011 - Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Faleceu no dia 23 de novembro, aos 52 (cinqüenta e dois) anos de idade, o senhor ADEMIR APARECIDO ZAMBERLAN PIVATTO.

O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedor das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do senhor ADEMIR APARECIDO ZAMBERLAN PIVATTO.

REQUEIRO, outrossim, seja a família do saudoso cidadão cientificada do inteiro teor da presente propositura.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Presidente Venceslau e dá outras providências”;

Sessão 14 de novembro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 280/2011- Solicita melhorias no cemitério municipal.

CONSIDERANDO que é nítido que a atual administração vem promovendo muitas benfeitorias no Cemitério local;

CONSIDERANDO que aquele local recebe inúmeras visitações diárias e conta com uma grande área e apenas com dois sanitários sendo um masculino e outro feminino;

CONSIDERANDO que, apesar da administração municipal ter realizado uma pequena reforma naqueles sanitários, os mesmos não estão em boas condições para atender com dignidade a população, valendo destacar que além da necessidade de se promover adequações nos sanitários existentes a prefeitura deveria promover a construção de outros para atendimento da demanda no local:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de melhorar a estrutura dos sanitários existentes no cemitério, bem como, promover a construção de outros.



INDICAÇÃO Nº. 281/2011 - “Solicita reparos em telhado”

CONSIDERANDO que a quadra poliesportiva “Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto”, é muito utilizada pela população para práticas esportivas;

CONSIDERANDO que dias de chuva a utilização da mesma fica imprópria tendo em vista as várias goteiras e o risco de acidentes;

CONSIDERANDO que, em atendimento aos reclamos dos cidadãos que utilizam o local para suas práticas esportivas:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover reparos na estrutura do telhado da quadra poliesportiva “Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto”, mais conhecida como “Dagão”.



REQUERIMENTO Nº 390/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que a empresa responsável pelo transporte coletivo em Pres. Venceslau a VBBL, ainda vem realizando o serviço, porém, precariamente pela falta de estrutura para o atendimento, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Já foi realizada a licitação para contratação de nova empresa para atender o transporte coletivo em Pres. Venceslau?
- Informar a data prevista para a entrada da nova empresa.



REQUERIMENTO Nº 391/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que o parque infantil “Monteiro Lobato”, localiza-se na Praça Nicolino Rondó, portanto, a mencionada praça é muito freqüentada por crianças;
CONSIDERANDO que a Praça Nicolino Rondó, também é muito utilizada para a prática de caminhadas;
CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por pessoas reclamando que a placa que proíbe o trânsito de bicicleta na referida praça não está em local visível e a circulação de bicicletas é intensa, fato que vem causando a insatisfação de muitos uma vez que coloca em risco a integridade física dos transeuntes;
CONSIDERANDO que deve ser feita a sinalização permitindo apenas a circulação de bicicletas cujos condutores não ultrapassem a idade de 11 anos conforme determinação da Lei;

DIANTE DO EXPOSTO:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal tomar as providências acima mencionadas? Quando?



REQUERIMENTO Nº 392/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Relatório das obras realizadas e/ou em andamento no município na atual administração com recursos advindos do Governo Federal?
- Dessas quantas apenas foram iniciadas e encontram-se interrompidas? Por que permanecem paradas?
- A Prefeitura Municipal tem quando precisar o reinício das mesmas? Se negativo por quê?


Matérias do Executivo:

Projeto de Lei nº 107/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 103/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.834, de 17 de março de 2011, e dá outras providências”;

Agora sim!! é peso pesado!

Sessão 07 de novembro de 2011

INDICAÇÃO Nº 278/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Nicolau Chaim, no trecho compreendido entre as Ruas Manlio D’Incao e Tadashi Kitayama, encontra-se totalmente danificado;

CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos



INDICAÇÃO Nº 279/2011- Solicita recuperação de via pública.

CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Avelino de Oliveira e Joaquim Azeredo Passos, encontra-se totalmente danificado;


CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;


PL Aprovados do Executivo, na íntegra no site da Câmara Municipal - PL 104/2011, PL 105/2011 e PL 106/2011

Sessão 31 de outubro de 2011

MOÇÃO Nº 002/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Apela ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transparência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça”, que constará na Ordem do Dia da próxima sessão;

Projeto de Lei (Executivo) nº 102/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº (Executivo)096/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.972, de 15 de julho de 2011, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências”;


Tufy pede mudança na gestão de convênios da defensoria pública

O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) protocolou e teve aprovada na sessão de segunda-feira (31) Moção de Apelo ao governador Geraldo Alckmin, propondo que seja alterada a gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Segundo o vereador desde 2008 funciona de forma precária, por força de liminar obtida em ação proposta pela OAB-SP, o convênio de assistência Judiciária que vem sendo sistematicamente hostilizado pela Defensoria Pública o que põe em risco o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes no Estado.
O parlamentar propõe que governador faça alteração na lei complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o convênio passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Outro argumento do vereador, que também é advogado, é que a Defensoria Pública não tem estrutura e nem pessoal suficientes para atender a demanda. E ainda não tem o intuito de renovar o convênio com a Ordem, previsto em Lei, exatamente para dar pleno cumprimento ao que pede a Constituição Federal que é de permitir que o Estado preste atendimento jurídico gratuito ao cidadão sem recursos.
A Moção, que teve o aval do presidente da OAB - subseção de Presidente Venceslau e advogados venceslauenses, também será encaminhada para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

REQUERIMENTO Nº 367/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que este vereador pelo requerimento n. 342/2011, perguntou sobre a possibilidade da implantação de uma creche e de um ESF – Estratégia de Saúde no Residencial Olga Rheingantz Elliz, levando em conta as seguintes alegações:
“CONSIDERANDO que o Residencial Olga Rheingantz Elliz, mais conhecido como “Residencial da FAIVE”, apesar de ser um bairro novo já conta com aproximadamente 210 famílias, com previsão de grande aumento populacional, tendo em vista as inúmeras edificações em construção;
CONSIDERANDO que por se tratar de um bairro distante do centro da cidade, a Prefeitura precisa criar mecanismos para estruturá-lo a exemplo destaca-se: implantação de um ESF – Estratégia de Saúde da Família, como sugestão para facilitar e agilizar o processo poderia ser utilizado à estrutura do Posto Médico existente no Parque de Exposição Alfredo Ellis Neto (utilizado nas FAIVEs); bem como, uma creche”.
CONSIDERANDO que pelo ofício “OF GAB nº. 206/2011 – rr”, este vereador foi informado sobre o quesito que tratava-se da creche, não respondendo sobre a possibilidade da implantação de um ESF – Estratégia de Saúde no referido bairro;

Diante do exposto:

REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

- Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal promover a implantação de um ESF no Residencial Olga Rheingantz Elliz, utilizando a estrutura da FAIVE para agilizar o processo?

INDICAÇÃO Nº. 272/2011- Solicita retirada de entulhos e medidas para impedir a reincidência de tal prática.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que na SPV – 20, denominada João Coelho, também conhecida como estrada da Decasa, nas proximidades do Frigorífico Kaiowa, existe uma nascente, onde a população indevidamente está depositando entulhos;
CONSIDERANDO que a administração deve tomar medidas urgentes e definitivas para coibir tal prática, visando a preservação daquela nascente;
Diante do exposto:

INDICA, ao Exmo senhor Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências cabíveis no sentido de promover a retirada dos entulhos, e tomar medidas definitivas visando impedir tal prática.

INDICAÇÃO Nº. 271/2011- Solicita recolocação de equipamentos e demarcação de metragem em praça pública.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que na atual administração foi instalada uma academia popular na praça pública da Vila Luiza, local bastante freqüentado pelos moradores do bairro e adjacências;
CONSIDERANDO que segundo os moradores e usuários do local, foram retirados equipamentos da mencionada academia para manutenção e ainda não foram colocados de volta;
CONSIDERANDO que, a praça pública da Vila Luiza, tornou-se praticamente uma praça esportiva, tendo em vista que os cidadãos além de utilizarem os equipamentos da academia ali implantados, também utilizam-a para caminhada, portanto, seria muito interessante a demarcação de metragem no local, sendo assim:

INDICA, ao Exmo senhor Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências cabíveis no sentido de recolocar os equipamentos retirados para manutenção da academia popular implantada na Praça da Vila Luiza, bem como, que promova a demarcação de metragem no local.

INDICAÇÃO Nº. 270/2011- Solicita manutenção em prédio de Emei.
Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que há apenas três meses foi inaugurado as novas instalações da EMEI “Paulo Freire”, na Vila Sumaré;
CONSIDERANDO que devido aos vãos que existem entre a estrutura do teto e parede por falta de calhas, está ocorrendo infiltração de água, fato que além de molhar toda a parte interna de entrada da escola, ainda danifica as paredes, toda a pintura do prédio (fotos anexas);
CONSIDERANDO que, observa-se ainda grande quantidade de água empoçada no gramado do parquinho, fato que vem causando o descontentamento de muitos pais;
CONSIDERANDO ainda, que existem colchonetes (cerca de 20), que foram encapados com pano, quando na realidade deveriam ter sido encapados com plástico ou material similar (material impermeável), uma vez que são utilizados por crianças na faixa etária de 06 meses a 04 anos de idade, que ainda urinam quando adormecem, ou derrubam água, etc.;
Diante do exposto:

INDICA, ao Exmo senhor Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências cabíveis para resolução dos problemas acima mencionados, visando, o conforto dos alunos, bem como, a conservação do prédio da EMEI “Paulo Freire”.

Sessão Ordinária do 10 de outubro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 262/2011- Solicita recuperação de trecho de rua.

CONSIDERANDO que a Rua José Rodrigues Batata, no Jardim Eldorado, foi recapeada, através da operação tapa buracos realizada pela Prefeitura Municipal, ficando para trás apenas um pequeno trecho que vai do número 235 ao número 265;
CONSIDERANDO que o fato supra mencionado deixou os moradores insatisfeitos, portanto:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover o a recuperação do trecho da Rua José Rodrigues Batata que vai do número 235 ao 265, que está bastante danificado.


REQUERIMENTO Nº 346/2011- Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que este vereador ao analisar o balancete da XXXV FAIVE – Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau não conseguiu identificar o valor auferido pela empresa contratante dos shows:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) Qual o valor e porcentagem dos shows cobrados e recebidos pela empresa que contratou os shows, assim como o público pagante de acordo com as catracas? Enviar relatório das catracas e venda de ingressos.
2) O que é: “comissões de venda de Espaço Comercial”? Mandar relatório de porcentagem sobre essas vendas.
3) Qual o valor bruto de venda nos leilões e o valor da porcentagem para a Prefeitura?


Matérias votadas do Executivo - Aprovadas

Projeto de Lei nº 098/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS, revogando a lei nº 1979, de 28 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social – SP, nº 021/2009, que dispõe sobre o modelo de Projeto de Lei para a adequação dos Conselhos Municipais de Assistência Social”;

Sessão 3 de outubro de 2011

INDICAÇÃO Nº. 257/2011 reitera e solicita melhorias na iluminação pública.

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por moradores que estão solicitando há muitos dias a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública existentes na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento da Rua Tadashi Kitayama com Rua Nicolau Yasbeck, mas que até a presente data não foram atendidos;

CONSIDERANDO que a atual administração prima pela excelência no atendimento e respeito à população, sendo assim:


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, reiterando indicação 220/2011, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Nicolau Yasbeck, na altura do número 120, bem como, no cruzamento das Ruas Tadashi Kitayama com a Nicolau Yasbeck.


REQUERIMENTO Nº 342/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.

CONSIDERANDO que o Residencial Olga Rheingantz Elliz, mais conhecido como “Residencial da FAIVE”, apesar de ser um bairro novo já conta com aproximadamente 210 famílias, com previsão de grande aumento populacional, tendo em vista as inúmeras edificações em construção;
CONSIDERANDO que por se tratar de um bairro distante do centro da cidade, a Prefeitura precisa criar mecanismos para estruturá-lo a exemplo destaca-se: implantação de um ESF – Estratégia de Saúde da Família, como sugestão para facilitar e agilizar o processo poderia ser utilizado a estrutura do Posto Médico existente no Parque de Exposição Alfredo Ellis Neto (utilizado nas FAIVEs); bem como, uma creche;

Diante do exposto:

REQUER à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

1) Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal promover a implantação de um ESF no Residencial Olga Rheingantz Elliz, utilizando a estrutura da FAIVE para agilizar o processo?
2) Qual a possibilidade da implantação de uma creche naquele bairro e o prazo para viabilização de tal implantação?

Mais matérias votadas e aprovadas:

Projeto de Lei nº 094/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 139 da LOM – Lei Orgânica do Município que especifica e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alteração das tabelas dispostas no artigo 1º da Lei Complementar nº 95, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre o acréscimo de 13,32% ao valor da hora aula de cada categoria docente da rede municipal de ensino”;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS, revogando a lei nº 1979, de 28 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social – SP, nº 021/2009, que dispõe sobre o modelo de Projeto de Lei para a adequação dos Conselhos Municipais de Assistência Social”;

Projetos de Lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Presidente Venceslau -SP

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ¬mara Mu¬nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 30 de setembro de 2011.



TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador

Futsal APAE

TIME DE FUTSAL DA APAE - camisetas do time doadas - FESTA À FANTASIA DE PV!

Sessão 26 de setembro de 2011

Projeto de Lei nº 091/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Recursos 2 e Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação Fonte de Recurso 02 e por redução orçamentária que especifica e dá outras providências ”;

Projeto de Lei nº 092/2011, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Especial por redução orçamentária que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 093/2011, que “Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências”;


PROJETO DE LEI Nº 088/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Marginal”;


REQUERIMENTO Nº 325/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, “Votos de Profundo Pesar”, pelo passamento do senhor Hakuji Okada;

Todos aprovados

Marginal recebe nome de Paulo Leonardi

Projeto de Lei 088/2011, de autoria do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), votado e aprovado na sessão de segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, denomina de Paulo Raymundo Leonardi, a vicinal que ligará o trevo da Avenida Tiradentes ao trevo do aeroporto, pela Rodovia Raposo Tavares.
A construção da vicinal faz parte do compromisso da CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) com os municípios atingidos pelas praças de pedágios instaladas ao longo da rodovia e deve ter seu início em 2014 com prazo até 2016 para sua conclusão.
Fazendeiro e empresário, Paulo Leonardi nasceu em Caxias, no Rio Grande do Sul, e mudou-se para Presidente Venceslau em 1968. Trabalhou na Santa Casa e Escola Dom Bosco e foi um dos fundadores do Coroados Tênis Clube.
De seu primeiro casamento com Dozolina Olga Leonardi vieram os filhos Bruno Luiz e Lia Maria. Em seu segundo casamento, com Dolores Leonardi, teve os filhos Paulo e Leila.
Desde sua chegada à Presidente Venceslau, Paulo se destacou pela dedicação à família e ao desenvolvimento do município exemplo que até hoje é seguido por seus filhos e netos.
A marginal que levará o seu nome deve nascer, em breve, um investimento que leva a assinatura da família, o Auto Posto Kaó, tendo Alexandre Platzeck Leonardi, um dos sócios proprietários.
Paulo Raymundo Leonardi faleceu em 1.998 aos 92 anos de idade

A denominação mesmo antes de sua construção ajudará no adiantamento de alguns trâmites burocráticos.

Incentivo as pequenas

Indicação do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), aprovada na sessão da última segunda-feira (19), pede que sejam feitos estudos no sentido de implantar em Presidente Venceslau um Centro Incubador de Empresa.
O vereador parte do princípio que a cidade carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos e ações que beneficiem os micros e pequenos empresários com objetivo de encontrar o melhor caminho e resolver o problema da falta de emprego.
“Como não há nenhuma grande indústria e as micros e pequenas empresas são base da nossa economia elas devem ser valorizadas e fortalecidas”, explica.
Para Tufy a sugestão viável e incentivadora para a geração de empregos e fortalecimento da economia seria a implantação deste Centro em parceria com o SEBRAE igualmente como foi feito no passado com algumas empresas do ramo de costura que hoje empregam centenas de trabalhadores.
“Reiterei a indicação, pois há 30 anos não temos conhecimento da instalação de grandes empresas em Presidente Venceslau e não podemos mais ficar aguardando. Devemos valorizar nossas pequenas e micro-empresas aqui instaladas que geram empregos e receita”, completa.
Esta semana o vereador esteve em Presidente Prudente com o gerente regional do SEBRAE, Sérgio Carlos Cavalcante, e depois do que lhe foi apresentado chegou à conclusão que este é o caminho.
“Tivemos a certeza absoluta que a alternativa nesse momento é a Incubadora de empresas ou um condomínio de empresas que receberiam incentivos e obrigações como isenção de aluguel, benefícios progressivos com renda para o município e toda a assistência necessária para desenvolvimento e expansão desde que tenham a obrigatoriedade de contratação de mão de obra da cidade. No passado foi feito e hoje podemos fazer de uma maneira profissional e com gestão”, concluiu.
Tufy acredita que a soma de ideias, mesmo simples neste sentido, pode dar bons resultados.
Na visita ao SEBRAE, em Prudente, o vereador esteve acompanhado de Marcos Esposto, gerente da Aciprev a convite do presidente da entidade Carlos Humberto.

Sessão dia 19 de setembro de 2011.

INDICAÇÃO Nº. 245/2011- Solicita implantação de um Centro Incubador de Empresas.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que Pres. Venceslau carece de iniciativas que possibilitem a elaboração de planos de ações que beneficiem os micro e pequenos empresários visando encontrar o melhor caminho de atacar e resolver os problemas do município;

CONSIDERANDO que Pres. Venceslau não conta com nenhuma empresa de grande porte, assim, sendo as micro e pequenas empresas base da economia, devem ser valorizadas e fortalecidas;

CONSIDERANDO que como uma sugestão viável e incentivadora para geração de emprego e fortalecimento da economia local, além totalmente empreendedora, seria a implantação de um Centro Incubador de Empresas, através de uma parceria com o SEBRAE, a exemplo do que foi feito no passado com algumas pequenas empresas do ramo de costura;

Diante do exposto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover estudos visando à implantação de um Centro Incubador de Empresas – CIE em Presidente Venceslau.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.

INDICAÇÃO Nº. 246/2011- Solicita pintura de faixa central.

CONSIDERANDO que no ano passado, o leito asfáltico da Avenida Carlos Platzeck, foi recuperado;

CONSIDERANDO que no trecho compreendido entre a entrada do bairro Azuma Futigami, até a entrada Chácara do Perenha, não foi feita a faixa pintura central, sendo assim:

REQUERIMENTO Nº 318/2011- “Transmite Votos de "Congratulações e Louvor".


Senhor Presidente:



Considerando que a funcionária pública municipal Professora Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt, técnica da seleção venceslauense de basquetebol, foi chamada para trabalhar como auxiliar técnica da Seleção Paulista de Basquetebol Sub-17 para disputa do Campeonato Brasileiro que se realizará em Porto Alegre no período de 25 de setembro a 1º de outubro do corrente ano;

Considerando que é um grande orgulho para Presidente Venceslau ter como filha uma cidadã tão importante, que tanto vem fazendo na área esportiva por idealismo e amor ao esporte;

Considerando que o convite mencionado acima aconteceu como uma premiação e reconhecimento pelo bom trabalho que Christi Ane vem desenvolvendo, por isso, é digna da homenagem do legislativo venceslauense, além de muitas outras que com certeza ainda receberá, sendo assim:

REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida­des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consignados na Ata do Trabalho da presente Sessão votos de “CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a Técnica de basquetebol professora CHRISTI ANE GARCIA MARQUES HAMMERSCHMIDT, pela sua brilhante atuação no esporte brasileiro.

REQUER, outrossim, que cópia do inteiro teor da apresente propositura seja encaminhada a cidadã Christi Ane Garcia Marques Hammerschmidt com agradecimentos do legislativo venceslauense e votos de muito sucesso.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu­nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade tome as providências devidas no sentido de promover a pintura da faixa central da Avenida Carlos Platzeck no trecho acima especificado.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.

REQUERIMENTO Nº 322/2011 - Solicita informações a Secretaria de Estado da Habitação.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, tendo em vista que o mesmo visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios;

CONSIDERANDO que segundo informações da Prefeitura Municipal (ofício anexo) os processos de regularização estão em tramite e a maioria aguarda providências dos órgãos competentes do próprio programa “cidade legal, sendo assim:


REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) Qual a fase que encontra-se os projetos de bairros de Pres. Venceslau inscritos no Programa “‘Cidade Legal”?

B) A Prefeitura Municipal já encaminhou todos os documentos para finalização do processo de regulamentação dos referidos bairros através do Programa “Cidade Legal”?

C) Existe alguma forma de se acompanhar a tramitação dos referidos processos?


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 16 de setembro de 2011.


ENCAMINHADO A SECRETARIA DE HABITAÇAO DO ESTADO DE SP, PARA INFORMAÇOES!

TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador

Discussão e votação, em regime de urgência do Projeto de Lei nº 090/2011, que “Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e dá outras providências”;

500 mil para Santa Casa

Bancada do PSDB prestigia visita de Bragato

O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) esteve em Presidente Venceslau nesta segunda-feira (19) para assinatura da liberação de verba de R$ 500 mil para a Santa Casa e foi recebido pelo prefeito Ernane Erbella (PMDB), pelo vice João Monteiro (PSDB), secretários e vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara, Eliseu Bayer Nogueira, Tufy Nicolau Jr e Rodrigo Henrique Monteiro.
Além dos R$ 500 mil para custeio do hospital, Bragato anunciou que está empenhado na busca de mais R$ 200 mil para o pagamento do 13º salário dos funcionários ato que se repete há oito anos.
Os R$ 500 mil foram conseguidos através de parceria com as prefeituras de Piquerobi, Caiuá e Marabá Paulista (R$ 100 mil cada) e Presidente Venceslau (R$ 200 mil).
“Sensibilizados com a necessidade do nosso hospital e por usar os nossos serviços e estrutura os prefeitos destas cidades nos ajudaram na busca deste recurso”, contou o prefeito Erbella.
Além dos R$ 700 mil que devem chegar até o final do ano, Bragato se comprometeu a intervir junto ao governador Geraldo Alckmin para que a Santa Casa possa ter um centro de hemodiálise e uma UTI.
“Quando há gestão tem recursos. E o que vimos aqui em Presidente Venceslau é que há gestão na saúde e isso vamos passar para o governador”, disse Bragato referindo-se ao fato de a Irmandade da Santa Casa estar empenhada na melhora do hospital.