terça-feira, 29 de março de 2011
Skate
Sessão 28 de março de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
Isenção de IPTU
Nesta semana, em resposta ao meu requerimento que cobrava explicação sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a Santa Casa, o hospital está livre do pagamento do imposto.
Tufy pediu a isenção depois de aprovado o novo Código Tributário do município em que determina que instituições filantrópicas estejam livres da cobrança.
A isenção começa a contar a partir de 2011, já que em abril entra em vigor o novo código tributário, aprovado pela Câmara.
“Por indicação, na semana que vem, vamos pedir a formalização da isenção para imediato”,
Com a não cobrança do imposto, a Santa Casa local terá uma economia anual em torno de R$ 15 mil.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Festa à Fantasia
Sessão 28 de março de 2011
CONSIDERANDO os vários acidentes ocorridos na SPV-22, estrada do Campinal, também conhecida como estrada da Aymoré, sendo que desses vários com vítima fatal;
CONSIDERANDO que a falta de sinalização é um grande agravante e facilitador desses acidentes, aliado ao excesso de álcool ingerido por muitos motoristas, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a sinalização da SPV-22, bem como, que mantenha contato com o prefeito de Presidente Epitácio, e, com o Comandante do 42º BPM/I, visando promover a fiscalização intensiva com a utilização do bafômetro, no sentido de evitar que os motoristas dirijam embriagados.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Sessão 21 de fevereiro de 2011
CONSIDERANDO que já foi realizado concurso público para contratação de profissionais da área de saúde para preenchimento das vagas desses postos de atendimento médico, no entanto, naquele assentamento ainda não existe estrutura para o funcionamento do referido posto, sendo assim:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a construção da estrutura física no Assentamento São Camilo para o funcionamento do Posto Médico naquele local.
INDICAÇÃO Nº 036/2011- Solicita colocação de placas em Trevo da cidade.
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a colocação de placas nos trevos de entrada e saída da cidade, informando aos ambulantes que desejam comercializar seus produtos em Pres. Venceslau que procurem o setor competente da Prefeitura Municipal para retirada da licença e pagamento das taxas devidas.
INDICAÇÃO Nº 043/2011 - Solicita recuperação de via pública.
CONSIDERANDO que a Alameda das Jabuticabas, no Conjunto Habitacional Azuma Futigami, em decorrência do elevado índice pluviométrico encontra-se intransitável;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação da Rua acima mencionada.
REQUERIMENTO Nº. 028/2011 - Transmite "Votos de Profundo Pesar".
Faleceu no dia 13 de fevereiro, o empresário NADIR CHIARA, muito conhecido em Presidente Venceslau, por ter sido um dos proprietários, da Distribuidora Santa Clara de Veículos.
O seu falecimento consternou a todos aque¬les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.
Por ter sido uma pessoa querida em nossa cidade, é merecedor das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento do senhor NADIR CHIARA.
REQUERIMENTO Nº 031/2011 - Solicita informações ao Chefe do Executivo.
CONSIDERANDO que vários bairros de Presidente Venceslau foram incluídos no programa do Governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”;
CONSIDERANDO que o referido programa visa regulamentar imóveis pertencentes a pessoas carentes, viabilizando a escritura registrada em cartório, garantindo ao cidadão o direito de comercializar seu imóvel ou transferi-lo para seus herdeiros, entre outros benefícios, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) Os terrenos irregulares do município foram inclusos no referido projeto?
B) Tendo sido os Conjuntos Habitacionais da cidade inclusos nesse projeto, qual o prazo para a regularização dos mesmos, tendo em vista que tal inclusão já ocorreu há seis meses?
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Sessão 14 de fevereiro 2011
CONSIDERANDO que a Avenida João Pessoa, no trecho compreendido entre a Praça Otto Brull e o Barracão do Cimento, encontra-se em péssimo estado de conservação, tornando-a intransitável;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da Avenida João Pessoa, no trecho acima mencionado.
REQUERIMENTO Nº 017/2011 Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que este vereador vem solicitando em exercícios anteriores a isenção do IPTU da Santa Casa local;
CONSIDERANDO a importância daquela instituição para o município;
CONSIDERANDO que com a recente aprovação da Lei Complementar N. 086, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, que regulamenta e disciplina, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares e Lei Orgânica do município, os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos de competência municipal, distribuição de receitas tributárias e rendas que constituem a receita do município;
CONSIDERANDO que no art. 163, da lei acima mencionada, em seu § 5º, alínea “e”, disciplina o assunto, e, a entidade em pauta faz jus a isenção do IPTU, tendo em vista que é uma Entidade filantrópica, sem fins lucrativos, sediada no município
Diante do exposto:
REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado ao Exmo. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Diante da comprovação de que a Santa Casa de acordo com a legislação vigente faz jus à isenção do pagamento do IPTU, neste exercício a mesma será isenta desse pagamento?
B) – Se a resposta for negativa, informar o motivo, tendo em vista a legalidade de tal procedimento?
REQUERIMENTO Nº 016/2011 - Solicita informações a Caixa Econômica Federal.
CONSIDERANDO que foi anunciado que as vias do Conjunto Habitacional Azuma Futigami seriam pavimentadas, através de um Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pres. Venceslau e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades;
CONSIDERANDO que as obras tiveram início, mais foram interrompidas, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satis¬feitas as formalida¬des re¬gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi¬ciado a Caixa Econômica Federal, REDUR de Pres. Prudente, solicitando as seguintes informações:
1) Qual o motivo das obras de pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Azuma Futigami terem sido interrompidas?
2) Quando os recursos para o reinício das obras serão liberados?
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Primeira Sessão 2011
CONSIDERANDO que a Rua João Nunes, no cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz, encontra-se em péssimo estado de conservação, portanto, precisa ser recuperada;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico da Rua João Nunes com a Rua Osvaldo Cruz.
INDICAÇÃO Nº 007/2011 - “Solicita recuperação de via pública”.
CONSIDERANDO que os moradores do bairro Jardim Alvorada, precisamente da Avenida Marechal Rondon, procuraram esse vereador para reclamarem o descaso da prefeitura municipal para com eles, tendo em vista que a mencionada avenida encontra-se totalmente danificada e seus comunicados sobre o assunto totalmente ignorados;
CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes já ocorreram podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos:
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali¬dade, promova a recuperação da Avenida Marechal Rondon com a maior urgência possível.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Skate
Não vejo necessidade dessa problemática que esta sendo criada e alimentada por muitos, sou apoiador do esporte, aliás, sou defensor da reforma, tanto no bosque, quanto na Praça da Amizade.
Me digam qual o problema do uso da quadra e reforma da mesma, com verba particular deles?A prefeitura não vai colocar um centavo lá, tudo vai ser feito com dinheiro dos meninos!Realmente não entendo qual o problema, aliás seria uma solução para o desarranjo, e mal cuido da praça, eles realmente tomariam conta do pedaço, disso eu tenho certeza!
Não existe baderna, muito menos barulho, o suficiente para atrapalhar ou incomodar alguém no pedaço, aliás pooucos vizinhos existem no pedaço em que se concentram.
Parece que houve uma reunião pra tratar da problemática esta semana, não fiquei sabendo, gostaria muito de ter participado, mas...
Sou a favor da reforma e do esporte SKATE.
Contem com meu apoio.
E por favor, chega de hipocrisia!As coisas realmente param por conta disso.
sábado, 8 de janeiro de 2011
Reunião desmarcada
Filosofando
Pode sim parecer difícil, você pode dizer que já tentou isso e que não conseguiu, mas eu digo que quando a gente quer uma coisa de verdade a gente consegue se tentar na mesma proporção da vontade que temos de querer aquilo.

