Tufy questiona motivos de perda de verba (CREAS)

Em dezembro de 2012 a municipalidade justificou a necessidade de construção de uma unidade do CREAS – Centro de Referencia de Assistência Social para presidente Venceslau. Assim um projeto foi gerado junto ao SINCOV, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e tinha um valor de repasse para essa construção de 280 mil reais pelo Governo Federal e 10 mil reais de contrapartida pelo município.

Em 13 de Agosto de 2013, a atual administração e a Secretaria Municipal de Planejamento, assinaram o Termo Aditivo ao anexo do contrato primitivo junto a Caixa Econômica Federal, porém em junho de 2014 a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal foram notificadas através de um oficio que o contrato assinado em 2012 foi rescindido devido o não atendimento da Clausula primeira pela Prefeitura.

Desta forma o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou o requerimento nº 196/2015 solicitando informações de quais os motivos que levaram a rescisão do referido contrato e perda da verba de R$280 mil, por culpa da Prefeitura, tendo em vista que esse empreendimento seria de grande valia ao município, em especial as pessoas carentes.

“É inadmissível a ocorrência de um fato como esse, que gerou a rescisão do contrato e a perda do repasse de 280 mil por falta de andamento nos tramites burocráticos. Venceslau perdeu a construção da unidade do CREAS e não é a primeira vez que a cidade perde verba por falta de andando”, finalizou Tufy.

Bárbara Vilches
Assessora de Imprensa

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Tufy solicita medidas para redução da jornada de trabalho dos psicólogos

Essa semana o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou o requerimento nº 089/2015 solicitando novamente, ao chefe do Executivo, medidas para a regulamentação da jornada de trabalho dos psicólogos da municipalidade para 30 horas semanais sem redução de salário.

No ano passo o vereador já havia feito um requerimento nesse sentido e em resposta o prefeito Jorge Duran alegou que era uma competência federal, que na época esta tratando com o Congresso Nacional, e que o Executivo Federal vetou o projeto de lei que fixava a redução da carga horária de trabalho da categoria, alegando impacto no orçamento publico e fato prejudicial ao atendimento do SUS – Sistema Único de Saúde.

Porém agora o vereador tem como consideração que os psicólogos de todo o País estão reivindicando a redução de carga horária para a categoria em 30 horas semanais, alegando que tal carga é fundamental para que possam participar de processo constante de aprimoramento e que a redução da jornada de trabalho deve ser vista como demanda imediata, pois terá impacto positivo na qualidade do atendimento que é prestado pelos mesmos a população.

“Muitos municípios já reduziram a carga horária dos psicólogos para 30 horas semanais, sem redução salarial, tendo em vista que não existe Lei Federal que proíba tal redução, acrescentando-se ainda, que a Lei Federal nº 4.119/62 que regulamenta a profissão de psicólogo não dispõe sobre a carga horária, havendo assim liberdade ao município em legislar sobre a questão”, explicou o vereador.

Matéria - Março 2015

Tufy questiona gastos com funcionários públicos

Nessa semana o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou o requerimento n°215/2015 onde solicitou ao chefe do Executivo informações sobre o percentual de gastos com os funcionários público municipal, como base no mês de março deste ano.

A Lei de responsabilidade fiscal institui que todo município deve se enquadrar no limite máximo de gasto com o quadro de funcionários até 54% das receitas arrecadas, porém ao atingir 51,3% o ente publico já começa a receber notificações do Tribunal de Contas, alertando sobre a possível irregularidade.

Desta forma Tufy verificou que Pres. Venceslau, no ultimo exercício, apresentava um percentual de 49,63% com gasto de pessoal e que a cada ano esse índice vêm aumentando devido a novas contratações de servidores e principalmente os ocupantes de cargos em comissão, então ele solicita que o Prefeito Jorge Duran envie o demonstrativo de 2015, para a o Legislativo se atente a possível risco que o município corre em relação a Lei.

“É importante salientar que o descumprimento dos limites estabelecidos pela LRF pode acarretar problemas seriíssimos ao gestor público, bem como ao município podendo haver suspensão de transferências de recursos, impedimento de novos convênios e até o corte no quadro de funcionários para que assim se enquadrar nos índices exigidos, situações que podem prejudicar a população”, explicou o vereador.

Tufy solicita isenção da conta de água para Ipanema e adjacências

Em decorrência dos problemas de falta de água acorrido no bairro Ipanema e adjacências nos últimos 10 dias, o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou na sessão dessa segunda-feira o requerimento nº 059 solicitando saber se existe a possibilidade de a administração municipal isentar do pagamento da tarifa de água do referente mês aos moradores prejudicados com tais fatos.

O Código de Defesa do Consumidor define os serviços de saneamento básico, água e esgoto, como bens essenciais à vida humana, que devem ter fornecimento adequado e contínuo e garante a efetiva reparação pelos danos causados. Assim, considerando as falhas no fornecimento de água que ocorreram nos últimos dez dias e lembrando que problema ainda não foi solucionado integralmente, por culpa exclusiva da administração municipal, Tufy solicita que os moradores, do Jardim Ipanema, Jardim Santa Maria e Residencial Petrona sejam compensados com descontos na conta.

“Nada mais justo que essa isenção em função de todos os transtornos, prejuízos e dissabores causados a todas aquelas famílias, é incalculável o prejuízo. Desta forma solicito em contra partida a isenção da taxa referente ao mês, o que também poderá evitar, futuramente, demandas judiciais, que causaram ainda mais prejuízos”, finalizou o vereador.  

Matéria  - 24/02/2015

Tufy quer formação superior para os cargos de chefia e Secretários Municipais.

Através do requerimento nº 043/2015 apresentado nessa quarta-feira(18/02), pelo vereador Tufy Nicolau Junior (PSDB), foi solicitado ao Poder Executivo  a possibilidade  da administração municipal, promover alteração devida na legislação vigente do município, para que se torne lei e seja obrigatório a contratação de servidores (livre nomeação) para exercer cargos de Secretário Municipal e/ou cargos de chefia tenham curso superior, e/ou curso técnico compatível ao setor que for coordenar  ou que tenham atuado na administração pública por mais de dois anos.

“Segundo o vereador os cargos de secretários municipais mesmo sendo de livre nomeação tem a necessidade de maior qualificação, ressaltando que em qualquer município do Brasil há, pelo menos, um profissional com curso superior concursado, são médicos, dentistas, enfermeiros, engenheiros, advogados, professores, etc., dos quais é exigido o curso superior para prestar o concurso público, no entanto, não há exigência legal para que os Secretários, que têm a incumbência de coordenar estes profissionais, tenham a devida formação superior, o que na minha visão é uma grande incoerência, em alguns casos os cargos são loteados pelos partidos, com a indicação de pessoas sem a mínima qualificação ou entendimento.

Espero que o prefeito, acate nosso pedido através do Requerimento e envie a Lei, já que é de iniciativa exclusiva do Executivo, e não havendo razão para o não envio.”

01ª SESSÃO, 01ª ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015

.PAUTA PRÉVIA EXPEDIENTE APRESENTADO P/ VEREADORES A) - MATÉRIAS SUJEITAS A DELIBERAÇÃO: 

- REQUERIMENTOS Ns. 001 a 031/2015, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da presente Sessão.

 - INDICAÇÃO Nº 023/2015, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando implantação de ônibus no prolongamento da Avenida João Pessoa, nas adjacências do nº 580;

ORDEM DO DIA:

 - REQUERIMENTO Nº 007/2015, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Adélia Vendramel Baruta;

 - REQUERIMENTO Nº 009/2015, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se consignar na Ata da presente sessão “Votos de Congratulações e Louvor” pela inauguração do Colégio Venceslauense;

- REQUERIMENTO Nº 017/2015, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de oficiar a CDHU, solicitando-lhes informar se existe a possibilidade de efetuar a metragem do reservatório de água, recentemente inaugurado no Conjunto Habitacional Watanabe, para ver a capacidade de litros que o mesmo comporta;

  Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 09 de Fevereiro de 2015

Marcos Ota presta informações à Câmara Municipal

Na sessão da ultima segunda-feira o Secretario de Finanças Marcos Ota esteve presente no Plenário da Câmara Municipal, onde participou da sessão, cumprido a convocação feita através de um requerimento de autoria do vereador Ademir Souza da Silva, o Mestre Tota (PSDB).

 Essa convocação ocorreu devido as informações inverídicas veiculadas na imprensa local (Portal Bueno e Jornal Integração), afirmando que os vereadores haviam atrapalhado e prejudicado o pagamento da parcela do 13° salários dos servidores municipais.

 Assim durante a fala da tribuna, o Secretario Marcos Ota, em resposta às perguntas de vários vereadores, admitiu e assumiu que houve um erro por parte da Secretaria e do Executivo, pois os projetos foram protocolados há menos de quatro do inicio da sessão ordinária, sem especificações e com erros que impediram sua aprovação, pois não haviam passado pelas comissões técnicas e pelo jurídico do legislativo. Ota também se retratou em relação à matéria que foi vinculada em relação ao fato, pois a mesma dizia que a não votação prejudicaria o pagamento, fato que não aconteceu.

Presidente Venceslau, 12 de setembro de 2014.

Bárbara Vilches
Assessora de Impresa 
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CARTA À REDAÇÃO

Em resposta a matéria publicada no dia 14 de agosto de 2014 no Jornal Integração com o título “ Vereadores da oposição exigem volta do pátio de veículos”. Cumpre esclarecer as informações publicadas, já que a matéria publicada usa de expediente mentiroso. As declarações do prefeito de que os vereadores querem a volta do pátio no molde antigo cujas cobranças eram altas e inviáveis, É MENTIROSA, a pretensão é a diminuição das taxas praticadas e a regularização do serviço. Com uma simples leitura da representação e dos documentos anexos, podemos extrair, que a pretensão é o cumprimento da Lei 2.752/2009, que disponibiliza serviço de guincho para os veículos passíveis de recolhimento e irregulares, assim como a cobrança de preços módicos, e viáveis de acordo com a realidade de Pres. Venceslau, e não os preços que estavam sendo praticados na gestão passada. O que se pretende é o cumprimento da Lei, de acordo com alguns artigos: Art. 2º O Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos automotores consiste na exploração, por terceiros, de pátio de recolhimento de propriedade do município, mediante a cobrança das despesas decorrentes da retenção, guarda, depósito e custódia diária dos veículos. Art. 3º O Poder Executivo Municipal executará os serviços decorrentes desta Lei mediante concessão ou permissão de serviço público ou de utilidade pública, através de regular processo licitatório. Ora a própria Lei diz como deve ser o serviço, que desde a rescisão com a empresa esta paralisado, ficando apenas a mantenha da locação do imóvel para acomodar os veículos de apreensões judiciais e obrigatórias (tráfico de drogas ou outro meio ilícito). Existe ofício juntado a representação assinado pelo Capitão PM Comandante Flavio Olivette Louvandini, que esclarece que as autuações passíveis de recolhimento de veículos são liberadas por falta de guincho, corroborando nossas informações e desmentindo a informação prestada pelo prefeito. Desta maneira, É MENTIROSA a afirmação de que a LEI esta sendo cumprida, que o recolhimento esta normal e de que não sofreu questionamento por nenhum órgão sobre o recolhimento, ora, a Câmara Municipal vem questionando a meses, e realmente nos parece que não representamos nada a esta administração. Quanto a perda dos 15% da arrecadação mensal com o serviço de guinchamento de veículos e guarda no pátio, novamente o prefeito esta equivocado, pois se não há recolhimento, não há guincho, obviamente não há guarda, desta forma, não existem os 15% que deveriam por lei ser repassados aos cofres públicos, e já que os veículos apreendidos judicialmente não são passíveis destas taxas e cobranças. Alias eram SOMENTE duas promessas de campanha , sendo umas delas : DIMINUIR o valor das taxas do pátio, que legalmente é possível, e que é nossa pretensão com a representação, já que fomos ignorados quando tentamos de forma amigável junto a administração e fomos ignorados. O não cumprimento da Lei acabando com o pátio é crime de improbidade, e que será apurado pelo Ministério Público, ai sim saberemos qual a verdade dos fatos. Cumprimos desta forma o poder por nós constituído pelo povo através do voto, e cabe a nós a prioridade na fiscalização dos atos do Poder Público, desta forma não nos furtaremos de nossa responsabilidade, independente de retaliações políticas ou pessoais. O que se tentou com a matéria publicada foi ludibriar a população mais uma vez sobre a verdade dos fatos e a omissão do Poder Executivo. 
Alessandro Claro de Faria , Raphael Balhestero Junior, Ademir Souza da Silva E Tufy Nicolau Junior .

Tufy recebe resposta do projeto do Cefam

Após uma reunião realizada em fevereiro deste ano, que contou presença do vereador Tufy Nicolau Junior, a diretoria do Etec e com a superintendente e assessoria do Centro Paula de Souza, Laura Laganá, a Prefeitura Municipal assumiu o compromisso em elaborar um projeto executivo de reforma do antigo prédio do Cefam, para poder adequar e transferir as novas instalações do ETEC de Presidente Venceslau.

 Após varias cobranças, essa semana Tufy recebeu a resposta concreta da Secretaria de Planejamento, através do Engenheiro responsável, Minoro Maemura, no qual diz que o projeto executivo de reforma esta finalizado porem a planilha orçamentária será entregue em 30 dias, para que a reforma possa ser efetuada pelo Estado.

 “Agora, com a conclusão do Executivo ocorrerá entrega e envio, o mais rápido possível, do projeto executivo para órgão competente em São Paulo, para que siga os tramites necessários para a autorização da reforma, dessa forma mais um passo importante é dado para tão sonhada transferência do Etec”, comentou o vereador  

Presidente Venceslau, 04 de setembro de 2014.

Bárbara Vilches
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Vereadores esclarecem boatos sobre pagamento do 13º salário

Nessa sexta-feira novamente um veiculo de comunicação da cidade publicou uma nova matéria com cunho inverídico a respeito do pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.

Assim os vereadores cumprem esclarecer as informações verídicas a respeito do fato. Na segunda-feira chegaram na câmara três projetos de suplementação, que juntos somam um valor aproximado de mais de 4 milhões de reais. Devido a falta de critério e planejamento do Executivo, esses projetos foram enviados após as 16 horas, o que não permitiu o acesso e conhecimento dos vereadores para haver a votação as 20horas na sessão ordinária.

Desta forma os vereadores Eliseu Bayer, Raphael do Fórum, João Dassie, Tufy Nicolau Junior, Mestre Tota, Serafim Gomes e Lê Pregão não aprovaram o requerimento de urgência, que solicitava a votação imediata, pois alegaram que não havia tempo hábil para analise dos projetos e nem pareceres jurídicos e das comissões. Assim os sete vereadores de maneira consciente e responsável votaram contra o requerimento de urgência.

Diferente do que a matéria noticiou, eles não reprovaram os projetos, pois este nem se quer entrou em votação, os vereadores apenas reprovaram o regime de urgência. Sanados os erros formais que continham nos projetos e agora com os pareceres de todas comissões, os mesmo entraram em votação na sessão da próxima segunda feira, e assim não haverá atraso no pagamento do 13° salário, que poderá ser feito na data prevista

Presidente Venceslau, 15 de agosto de 2014.
Bárbara Vilches
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Tufy Junior se reúne com credores

Na última semana o vereador Tufy Nicolau Junior (PSDB), por intermédio do morador Célio Borges, o Celio do Lanche, realizou uma reunião com alguns trabalhadores e fornecedores da empresa CRR, para fazer gestão junto ao gerente regional da CDHU, Mauro Villanova, para que o mesmo leve a situação a direção geral da CDUU em São Paulo e a empresa para tentar resolver o problema e assim sanar as dividas com tais.

A empresa CRR foi a responsável pela construção das 115 casas populares do Conjunto Watanabe, que já foram entregues, porém algumas pessoas e comércios que trabalharam ainda estão sem receber, assim o vereador se propôs a intervenção junto ao CDHU para tentar um acordo de forma amigável, assim evitando uma ação judicial, e para que os pagamentos sejam realizados o mais rápido possível.

"Não podemos permitir que os credores e trabalhadores sofram prejuízo por culpa exclusiva da empresa que esta em atraso com seus pagamentos, esperamos conseguir, em 60 dias, alguma resposta positiva unto ao CDHU e CRR”, explicou Tufy.  

 Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2014.

Bárbara Vilches
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Tufy questiona sobre recapeamento na Estrada Aymoré

No mês de março o vereador Tufy Nicolau Junior apresentou o requerimento nº 100/2014 solicitando informações e fazendo questionamentos a respeito de quem é a responsabilidade da Estrada da Aymoré e a previsão de recapeamento do local.  Essa semana o Chefe do executivo enviou a resposta com as informações desejadas.

O Prefeito Municipal, Jorge Duran esclareceu ao vereador, que ao questionarem a Secretaria de Transporte e o DER, Departamento de Estradas e Rodagens, foi informado de que as obras no local foram inclusas no programa de recuperação estradas vicinais do “Pró-vicinais”, (4º etapa), porém não licitado, e de que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal a conservação da via.

Assim essa reivindicação de recapeamento da Estrada Aymoré até Presidente Epitácio, está no aguardo de autorização do Governo Estadual, e conforme liberação, viabilizarão a licitação para a contratação do serviço.

“É de extrema importância essa obra, uma vez que o local é muito utilizado e na situação que se encontra é um risco para quem transita pelo trecho, que constantemente tem ocorrência de acidentes, assim espero que o Executivo exija e cumpra o cronograma para a realização da obra”, finalizou o vereador.

Presidente Venceslau, 11 de abril de 2014

Bárbara Vilches
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Tufy solicita melhorias na Rua do Fórum

Em um requerimento apresentado na sessão dessa segunda-feira o vereador Tufy Nicolau Junior solicitou algumas melhorias e providencias por parte da Prefeitura Municipal para a Av. Faustino Rodrigues Azenha, rua do Fórum.

Como consta no requerimento nº 285/2014 a Avenida é de estrema importância, pois além de ter o Fórum, ela é acesso a vários bairros como o Jardim Coroados; Jardim Eldorado; Conjunto Habitacional Azuma Futigami, Nico More e Residencial Azenha, o que gera um grande movimento de veículos e pedestres.

 

Desta forma o vereador está solicitando ao Poder Executivo que notifique os donos de terrenos sem edificações e que não contam com calçadas, fato que gera a população que usa a via o risco de atropelamento. Tufy também quer saber se existe a possibilidade da Prefeitura promover a colocação de postes com luminárias no local, nos moldes das colocadas na Praça Nicolino Rondó, pois há um tempo a avenida foi contemplada com a plantação de coqueiros e a iluminação ajudaria a população e deixaria a via mais harmoniosa.

 

“Existem áreas nessa avenida, onde muitos lotes não têm calçadas, desde o outro mandato estamos pedindo que fossem notificados, e assim fazer a calcada que é obrigação deles, pois inclusive alguns terrenos já estão sendo vendidos sem cumprir suas obrigações”, comentou durante a fala na tribuna.

Bárbara Vilches
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Tufy questiona assinatura de contrato para Pronto Socorro

Durante a sessão dessa segunda feira, alguns vereadores durante o uso da tribuna colocaram em discussão o Pronto Socorro da Santa Casa de Presidente Venceslau, que está sem contrato com a Prefeitura Municipal, existindo apenas um acordo informal entre ambas as partes, que é valido até 30 Abril.  

Desta forma o vereador Tufy Nicolau Junior, em uma conversa com o provedor da Santa Casa, Antonio José, foi informado que a cidade poderáficar sem o serviço de pronto socorro caso não seja assinado o contrato do convenio, ressaltou ainda a necessidade urgente de acordo entre as partes e assinatura do contrato para garantir a continuidade do atendimento no Pronto Socorro e também de serviços que estão paralisados, como é o caso do medico Otorrino.

Diante disso, Tufy apresentou o requerimento nº 140/2014 onde solicita informações ao Chefe do Poder Executivo a respeito da não assinatura do contrato até o momento. O vereador também está agendando uma reunião com os vereadores, prefeito, provedor da Santa Casa e Ministério Público para unir forcas e chegar a um denominador comum quanto ao repasse do Município ao Pronto Socorro.

Falta de Médicos nos ESFs

Na ultima sessão o vereador Tufy Nicolau Junior solicitou informações ao Chefe do Executivo sobre a falta de médicos nos ESFs da cidade, através do requerimento nº 096/2014.

Segundo o relato de alguns munícipes nos dias 07 e 10 de março de 2014, não havia médicos na maioria dos ESFs de Presidente Venceslau, porém conforme informações do Executivo Municipal serão empossados alguns médicos para suprir a demanda dos ESFs.

Assim Tufy apresentou o requerimento buscando saber se a administração está ciente de tal fato e qual o motivo da falta de médicos nos postos de atendimento? E em relação aos novos contratos o vereador questionou quantos médicos serão nomeados e em quais ESFs atenderão? 

“No requerimento eu pedi para enviarem um relatório de atendimento nos ESFs dos últimos 15 dias, especialmente da Morada do Sol, CECAP, Vila Bonfim, Vila Sumaré e Vicentina, onde existem várias reclamações da falta de médicos, o que gera superlotação do Pronto Socorro, e também um balancete para saber qual é o valor da verba repassada para cada um, onde a mesma é aplicada, assim saberemos exatamente a situação da saúde municipal”, concluiu.