PAUTA PRÉVIA
EXPEDIENTE
APRESENTADO P/ VEREADORES
a) - Matérias sujeitas a
deliberação:
- PROJETO DE
LEI Nº 111/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Parque”,
que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;
-
REQUERIMENTOS Nºs. 336 a 342/2012, de autores diversos que constarão na
Ordem do Dia da presente Sessão.
B) - Matérias p/ leitura:
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 109/2012, de autoria do Chefe do
Executivo, que “Dispõe sobre a denominação de Creche
Municipal e dá outras providências”;
-
REQUERIMENTO Nº341/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando
a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, do Projeto
de Lei nº 110/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Autoriza
a celebração de convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de
Presidente Venceslau – ASSEUPV e dá outras providências”;
-
REQUERIMENTO Nº342/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, solicitando
a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, do Projeto
de Lei nº 111/2012, de sua autoria, que “Dispõe sobre denominação de
Parque”;
- Projeto de Lei
Complementar Nº 012/2012, de autoria do Chefe do Executivo,
que “Dispõe sobre criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionário
Público Municipal, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10 de
abril de 1992. e mudança na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde,
alterando-se o artigo 6º da Lei Complementar 105, de 26 de dezembro de 2011,
aumentando-se uma vaga para o cargo efetivo de fisioterapeuta e dá outras
providências”;
- PROJETO DE
LEI Nº 091/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre denominação de espaço público que especifica e dá outras providências”;
- PROJETO DE
LEI Nº 093/12, de autoria do vereador Nilson Branquinho Scalon, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 094/12, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 095/12, de autoria do vereador João Paulo Arfelli Rondó, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 096/12, de autoria da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de
Castro, que “Dispõe sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 097/12, de autoria do vereador Rodrigo Henrique Monteiro, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE LEI Nº 098/12, de autoria do vereador
João Luiz Cola, que “Dispõe sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 099/12, de autoria do vereador Nilson Branquinho Scalon, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 100/12, de autoria do vereador Rodrigo Henrique Monteiro, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 101/12, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 102/12, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 103/12, de autoria do vereador João Paulo Arfelli Rondó, que “Dispõe
sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 104/12, de autoria da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de
Castro, que “Dispõe sobre denominação de via pública”;
- PROJETO DE
LEI Nº 106/12, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo
financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica), em prol das Equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF)
com ou sem Saúde Bucal e Unidade Básica de Saúde (Parametrizada) que obtiverem
a classificação necessária de desempenho, nos termos do artigo 16, da Portaria
nº 1654/2011 e dá outras providências”;
Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho"
de Presidente Venceslau, em 17 de dezembro de 2012.
RODRIGO
HENRIQUE MONTEIRO JOÃO LUIZ COLA
Presidente 1º
Secretário
