PAUTA PRÉVIA
EXPEDIENTE
APRESENTADO P/ VEREADORES
a) - Matérias sujeitas a
deliberação:
- PROJETO DE
LEI Nº 092/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de Parque”,
que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;
- PROJETO DE
LEI Nº 094/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”,
que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;
- PROJETO DE
LEI Nº 101/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”,
que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;
- PROJETO DE
LEI Nº 102/12, de autoria do ver. Tufy Nicolau Junior, que “Dispõe sobre denominação de via pública”,
que será encaminhado às comissões técnicas para parecer;
-
REQUERIMENTOS Nºs. 327 a
335/2012, de autores diversos que constarão na Ordem do Dia da
presente Sessão.
B) - Matérias p/ leitura:
- INDICAÇÃO
Nº 164/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando sinalização de trânsito indicando parada obrigatória e faixa de
pedestres no cruzamento das Ruas José Giorge com Cid Faria Fraga Moreira;
- INDICAÇÃO
Nº 165/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando retirada de lixo existente no final da Rua Alexandre Festi, bem
como, colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL”;
- INDICAÇÃO
Nº 166/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando recuperação do leito carroçável da Rua Adolfo de Oliveira Lima, no
Jardim Morada do Sol;
- INDICAÇÃO
Nº 167/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior,
solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Midori Hamada, no Jardim
Coroados.
ORDEM DO DIA
Projeto
de Lei Complementar nº 012/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe
sobre criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionário Público
Municipal, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de
1992. e mudança na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde,
alterando-se o artigo 6º da Lei Complementar 105, de 26 de dezembro de 2011,
aumentando-se uma vaga para o cargo efetivo de fisioterapeuta e dá outras
providências”;
Projeto de Lei nº 091/2012, de autoria do Chefe do
Executivo, que “Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica e dá outras
providências”;
Projeto de Lei nº 105/2012, de autoria do Chefe do
Executivo, que “Dispõe sobre alteração de destinação de bem público afetado e dá
outras providências”;
Autoria do Chefe do
Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit
do exercício anterior, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64”;
-
REQUERIMENTO Nº 329/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior no sentido
de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quando
será encaminhado para Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre
repasse de recursos para ASSEUPV;
-
REQUERIMENTO Nº 330/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no
sentido de se consignar na Ata da presente sessão, “Votos de Congratulações e
Louvor” a equipe de Jiu-Jitsu de Pres. Venceslau, pelos resultados obtidos no
IV OPEN de JIU-JITSU em
Pres. Prudente.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal "Manoel Rainho"
de Presidente Venceslau, em 10 de dezembro de 2012.
RODRIGO
HENRIQUE MONTEIRO JOÃO
LUIZ COLA
Presidente 1º
Secretário