sábado, 18 de agosto de 2012

Sessão Ordinária 18 de junho de 2012


INDICAÇÃO Nº 089/2012

Solicita construção de obstáculo de trânsito em via pública.


Senhor Presidente:   


CONSIDERANDO que na Rua Ênio Pipino, no trecho compreendido entre os ns. 410 e 815 em razão do grande fluxo de veículos e da velocidade que esses trafegam, por medida de segurança necessita-se da construção de obstáculo de trânsito, do tipo "tartaruga";


CONSIDERANDO que o risco de acidente no local é constante, portanto, visando à segurança da população:


INDICO ao Exmo. Sr., Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, tome as devidas e urgentes providências no sentido de promover a construção de obstáculo de trânsito do tipo "tartaruga", na Rua Ênio Pipino, no trecho compreendido entre os ns. 410 e 815.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal de Presidente Venceslau, em 15 de junho de 2012.


                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR        
                                                           Vereador





 
REQUERIMENTO Nº 161/2012

Transmite Votos de “Congratulações e Louvor”.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que a Academia Venceslauense de Letras teve a brilhante iniciativa de reverenciar a memória do grande brasileiro Hélio Serejo, que nasceu em 1º de Junho de 1912, município de Nioaque, sétimo filho do casal Francisco Serejo e Ernestina Baptista Serejo;
CONSIDERANDO que ainda muito jovem Hélio Serejo já escrevia e enviava textos para revistas do Rio de Janeiro, tendo aos 20 (vinte) anos de idade servido como voluntário nas tropas legalistas de Getúlio Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932, e no ano seguinte ingressado no Exército Brasileiro na cidade do Rio de Janeiro, quando participou e sagrou-se campeão do concurso Poetas Moços Militares do Brasil, com o soneto “A Cacimba”;
CONSIDERANDO que tendo Hélio Serejo, sido expulso do Exército por conta da Intentona Comunista de 1935, voltou para Mato Grosso, onde passou alguns anos na exploração da erva-mate, foi então que começou a se interessar por aquele universo, motivando-o a escrever grande parte de sua vastíssima obra;                                                                 
CONSIDERANDO que em 1939, Hélio Serejo casou-se com Henriqueta Barbosa, com quem teve duas filhas: Nahara Tathiana e Helita; tendo em 1948, mudado-se para Pres. Venceslau, passando a colaborar com os jornais da cidade, da capital paulista e do Rio de Janeiro; como funcionário da Prefeitura Municipal de Pres. Venceslau, chefiou o Departamento de Assistência Social, onde desenvolveu trabalho de grande envergadura;      
CONSIDERANDO que, entre 1955 a 1964 presidiu a Comissão Pró Construção da ponte sobre o Rio Paraná, que delimita o oeste paulista do leste sul-mato-grossense, juntamente com membros do Rotary Club, do qual pertenceu, sendo que somente após 48 anos da construção daquela gigantesca obra, pela Lei Federal nº 12.610/2012, Hélio Serejo, o “Marechal da Ponte”, como foi chamado carinhosamente por um jornal da época, teve seu nome marcado naquela ponte;
CONSIDERANDO que Hélio Serejo, pertenceu a várias entidades literárias do Brasil, tendo ocupado a cadeira na Academia Mato Grossense de Letras; na Academia Sul Mato Grossense de Letras; na Academia Piracicabana de Letras; na União Brasileira de Escritores e no Instituto Histórico e Geográfico do Mato grosso do Sul, ressaltando, que hoje o mesmo empresta o seu nome a Academia Venceslauense de Letras;
CONSIDERANDO que em 01 de março de 2005, mudou-se de Pres. Venceslau para a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para ficar próximo da família; tendo sido em 2006 anistiado e reintegrado ao Exército Brasileiro, na condição de 1º Sargento, resgatando injustiça cometida na década de 30; tendo lamentavelmente falecido em 08 de outubro de 2007, aos 95 anos de idade;
CONSIDERANDO que é importante destacar que a Câmara Municipal de Pres. Venceslau, em reconhecimento a imensurável contribuição desse grandioso brasileiro, outorgou-lhe, em 02 de setembro de 1984 (Decreto Legislativo nº 30/84), o título de “Cidadão Benemérito” de Pres. Venceslau, sendo assim:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalida­des regimentais e ouvido o douto plenário, sejam consig­nados na Ata dos tra­balhos da presente Sessão "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" a Academia Venceslauense de Letras, pela brilhante iniciativa de reverenciar a memória desse grande brasileiro, venceslauense de coração, pelo seu centenário, juntamente com toda a comunidade venceslauense.
REQUER, outrossim, que cópia da presente propositura seja encaminhada a Academia Venceslauense de Letras, para conhecimento do inteiro teor da presente propositura com agradecimentos do legislativo venceslauense, com cópia para a família de Hélio Serejo.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 15 de junho de 2012.


TUFY NICOLAU JUNIOR
 Vereador


 
REQUERIMENTO Nº 163/2012

Solicita informações ao Chefe do Executivo.
 
Senhor Presidente:


                                                   
                                                     CONSIDERANDO que este vereador procurou o Prefeito Municipal para falar sobre a possibilidade de a prefeitura ajudar e/ou custear o transporte dos alunos que cursam faculdade em outras cidades próximas a Pres. Venceslau, sendo assim:


                                                    REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

                                                     – Existe mesmo a possibilidade de a prefeitura municipal ajudar e/ou custear o transporte desses alunos, que para isso deverão formar uma associação?
                                                     – Se não, qual a alternativa legal para que a Prefeitura Municipal possa promover essa ajuda e/ou custeio da viagem dos mesmos?
                                                      – Se houver alguma possibilidade, o Executivo já tem os dados a respeito como: quantidade de ônibus; quantidade de estudantes; e o custo?

                                                      – Qual a previsão para que o Centro de Ovinocultura comece a funcionar?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 15 de junho de 2012.


                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR
                                                           Vereador

( A única solução e possibilidade de algum repasse para ajuda no custeio do transporte, é a criação de uma Associação dos estudantes,  para que seja enviada para o Legislativo ainda este ano uma LEI que autorize o repasse!Ainda aguardamos a criação da Associação!Lembrando ainda que a Lei deve ser votada um ano antes, pelo princípio da anualidade!!)

PROCON - PRES.VENCESLAU


Serviço
O Procon de Presidente Venceslau é vinculado à Secretaria Municipal de Administração e funciona em uma sala situada nas dependências da Câmara Municipal. Atende de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30. Nas sextas-feiras o expediente do órgão fica reservado exclusivamente para as audiências e procedimentos administrativos.


Orientações ao Consumidor
1º - Ao detectar o problema com o produto ou serviço adquirido, o consumidor deve primeiramente entrar em contato com o fornecedor pelos meios disponíveis através do 0800, SAC, Ouvidoria, ou diretamente, quando possível.
2º - O fornecedor tem o prazo de 30 dias para apresentar uma resposta ou resolver o problema.
3º - Caso o problema não seja resolvido ou o fornecedor se negue a solucioná-lo, compareça ao Posto de Atendimento do Procon munido de RG e CPF, nota fiscal do produto ou do serviço adquirido, ordem de serviço e protocolo de atendimento fornecido nos contatos com o fornecedor.
4º - Após aberto o processo é importante que o consumidor acompanhe-o, comparecendo nas datas agendadas pelo Posto de Atendimento do Procon para retorno e/ou audiência.

Tufy pede manutenção do parquinho infantil




Depois de receber reclamação sobre o estado do parque infantil Monteiro Lobato, instalado na Praça Nicolino Rondó, o vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), fez uma indicação ao setor responsável da prefeitura que tome as devidas providências a fim de promover reparos nos brinquedos e manutenção da área do parque.
“Existe uma preocupação com a segurança de quem freqüenta o parquinho e as crianças não podem ficar expostas ao perigo”, disse Tufy.
Segundo denúncias de pais existem brinquedos com problemas e raízes de árvores expostas que podem causar acidentes.
Os pais pediram também a instalação de um bebedouro adequado para as crianças e a construção de sanitários masculinos e femininos, exclusivos para crianças que freqüentam o local.
Aproveitando a oportunidade, Tufy pediu ao prefeito que sejam feitos estudos visando à instalação de um parque infantil na Praça Álvaro Coelho, em frente à Igreja Matriz.
Outra sugestão do vereador é que a Polícia Militar aumente o patrulhamento pela área a fim de retirar daquele logradouro pedinte, bêbados e desocupados que se alojam diariamente no coreto importunando quem freqüenta ou passa pela praça.

Presidente Venceslau, 18 de abril de 2012.
Da Assessoria

Tufy pede curso de corte costura industrial




O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) entrou com requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, sessão de segunda-feira (09), pedindo ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) a possibilidade de a prefeitura oferecer um curso específico de costura e modelagem industrial.
A propositura do vereador é baseada no fato de que os cursos aplicados nos dias de hoje, no Plimec, não capacitam os interessados.
“São os próprios empresários que afirmam que o curso atualmente não credita o aluno ao mercado de trabalho”, disse.
Segundo Tufy é preciso readequar os existentes oferecidos pela prefeitura por se tratar de cursos para emprego doméstico.
“O avanço tecnológico é o principal motivo de haver essa adaptação e assim capacitar o aluno. Falta mão de obra especializada”, conclui.
O parlamentar destacou que as empresas do ramo de costura, há muito tempo, são as principais fontes geradoras de emprego e renda no município.
Incubadora
Tufy também pediu à administração pública que viabilize um projeto para a criação de uma incubadora de empresas em Presidente Venceslau. O objetivo é criar mecanismos para a implantação desse projeto visando alternativas para o mercado de trabalho evitando o êxodo dos jovens para outros centros em busca de emprego.

Sessão Ordinária 09 de Abril de 2012


PROJETO DE LEI Nº 018/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre: Autorização aos Procuradores Municipais a conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos juizados especiais das fazendas pública, regulamentados pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências”;

REQUERIMENTO Nº 081/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se existe a possibilidade de se implantar dois estacionamentos exclusivos para motos nas imediações do Centro de Saúde, bem como, transferir as balizas das autos-escolas para o lado contrário da Rua São Paulo;

- REQUERIMENTO Nº 082/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Junior, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se existe a possibilidade de transformar e/ou agregar um curso especifico de costura e modelagem industrial no Plimec, sob a orientação do SENAI;


Departamento de trânsito responde requerimentos do vereador Tufy


 O Departamento Municipal de Trânsito, ligado à prefeitura de Presidente Venceslau, respondeu requerimento 096/2012, de autoria do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), que versava sobre os valores arrecadados com multas municipais nos exercícios 2010 e 2011 e sobre sua aplicação.
De acordo com o Departamento os valores arrecadados em 2010 e 2011, acumulados, somaram R$ 167.713,75. Em 2010 foram arrecadados R$ 70.936,15 e em 2011 R$ 96.777,50.
Estes valores, segundo a resposta, foram usados no pagamento de membros da JARI(Junta Administrativa de Recursos e Infrações), sistema de gerenciamento de multas (PRODESP), sistema de software que gerencia o cadastramento e emissão de boletos e cobrança das multas, compra de placas, tintas e materiais para pintura além de campanhas educativas voltadas para a preservação e orientação do trânsito no município.
Leilão
Outro requerimento de Tufy, de número 125/2012, questionava sobre o leilão de veículos apreendidos no pátio municipal, realizado em abril.
Na resposta o Departamento de Trânsito informa que foram leiloados 222 lotes, cada um correspondendo a um veículo ou motocicleta.
Foram arrecadados R$ 73.560,00. Deste montante a prefeitura fica 15% da mais 50% de tudo o que foi pago de IPVA(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) quitado assim que o veículo é arrematado. Na planilha apresentada sobraram líquidos R$ 44.720,69 do leilão e deste total R$ 22.360.35 foram para os cofres da prefeitura.
De acordo com o vereador Tufy o leilão ocorreu dentro das normas estabelecidas e foi realizado pela 65ª CIRETRAN, de Presidente Venceslau, com publicação na imprensa escrita para conhecimento de todos.

Sessão Ordinária 05 de março de 2012


INDICAÇÃO Nº. 017/2012


Solicita capinação e limpeza em vias do Jardim Ipanema.



Senhor Presidente:

 
                                                      Considerando que a Avenida Maria Nunes Ribeiro é uma via larga e possui canteiro central, no entanto, parte dessa rua, só conta com calçamento de um lado, do outro lado além de não possuir calçamento ainda está tomado pelo mato;

                                                     Considerando que, ainda na mesma avenida no trecho compreendido entre os números 320 ao 596, não possui calçamento  e seu leito carroçável está bastante danificado, sem contar que suas margens estão tomadas pelo mato;

                                                     Diante do exposto:
                                            
                                                     INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando capinação e a limpeza da Avenida Maria Nunes nos trechos acima mencionados, bem como, a recuperação do leito carroçável no trecho entre os números 320 ao 596.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 28 de fevereiro de 2012.


TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador


 

INDICAÇÃO Nº. 018/2012


Solicita colocação de braços e luminárias em poste de iluminação pública.

 

Senhor Presidente:

 
                                                      Considerando que no final da Avenida Maria Nunes Ribeiro, número 596, mais aproximadamente 50 metros, foi instalado um poste de iluminação no meio da via que é mão dupla;

                                                     Considerando que, o referido poste foi instalado, mas, não conta com iluminação, sendo assim:

                                            
                                                     INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando promover a colocação de braços e luminárias no poste acima mencionado.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 28 de fevereiro de 2012.

 
TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador



 

INDICAÇÃO Nº 019/2012


Solicita recuperação de via pública.


Senhor Presidente:



                                                    CONSIDERANDO que o leito asfáltico da Rua General Câmara, encontra-se totalmente danificado;

                                                    CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;


                                            
 INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, objetivando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho compreendido entre os números 500 ao 630.



Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 02 de março de 2012.



TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador



 
REQUERIMENTO Nº 041/2012

Solicita informações ao Chefe do Executivo.



Senhor Presidente:


Considerando que moradores do bairro Jardim das Paineiras, procuraram este vereador para reclamar as péssimas condições de acesso das Ruas: Carmelindo Braga; e, Joaquim Gomes Marcondes, que cortam a Rua Bernardino de Campos e que não possuem calçamento (mapa anexo);
Considerando que os moradores duas ruas mencionadas acima, bem como do pequeno trecho da Bernardino de Campos que também não é calçado padecem com as erosões que formam em virtude das chuvas, e com a poeira em época de seca etc, por isso, há anos tentam obter junto a Prefeitura Municipal tal benfeitoria;
Considerando que o calçamento da Rua Newton Prado será substituído por asfalto, portanto, este vereador sugere a utilização de parte das mesmas para o calçamento dos trechos das vias acima mencionadas, sendo assim:

                                                     REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A)   – Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal promover a recuperação do leito carroçável das vias acima mencionadas e posteriormente efetuar o seu calçamento? Quando?

B)   Seria viável a utilização de parte das pedras que serão retiradas da Avenida Newton Prado para esse fim? Se não houver, a Prefeitura já tem uma previsão para a realização de tal obra?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 02 de março de 2012.


                                                           TUFY NICOLAU JUNIOR
                                                           Vereador

Sessão Ordinária 13 de fevereiro


INDICAÇÃO Nº. 009/2012

            “Solicita construção de obstáculo de trânsito”.

         
Senhor Presidente:


CONSIDERANDO que o trânsito na Alameda das Graviolas, no bairro Azuma Futigami, é intenso e veloz e motivo de grande preocupação dos moradores do local;

CONSIDERANDO que preocupados com a segurança os moradores da referida rua solicitaram a construção de obstáculo de trânsito, nas proximidades do número 155, sendo assim:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Muni­cipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão compe­tente da municipali­dade, tome as devidas e urgentes provi­dências no sentido de promover a construção de obstáculo de trânsito do tipo “tartaruga”, na Alameda das Graviolas, de acordo com os padrões legais, nas proximidades do número 155.


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 10 de fevereiro de 2012.



       TUFY NICOLAU JUNIOR
  Vereador




 
INDICAÇÃO Nº 010/2012

Solicita recuperação de via pública.

 

Senhor Presidente:


CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre as Ruas Henrique Dias com Visconde de Mauá, encontra-se em péssimo estado de conservação;


                                                    CONSIDERANDO que, em decorrência do fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;


INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipali­dade, promova a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho entre as Ruas Henrique Dias com Visconde de Mauá.


Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câ­mara Mu­nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 10 de fevereiro de 2012.



TUFY NICOLAU JUNIOR
                                                           Vereador


 
REQUERIMENTO Nº 014/2012

Manifesta apoio a implantação de uma UPA em Presidente Venceslau.



Senhor Presidente:
 

CONSIDERANDO que a administração municipal de Presidente Venceslau, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, em 31 de Janeiro, através do Ofício nº 081/2012, manifestou o interesse do município na implantação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento em Pres. Venceslau;
CONSIDERANDO que diante de tal solicitação é importante destacar que Pres. Venceslau conta com 05 Assentamentos Rurais, com distância média de 40 km, fatores que vem comprometendo a estrutura dos serviços de saúde que são prestados no município, tendo em vista o volume de pacientes cresceu muito, isso em todas as faixas etárias, com patologias das mais simples as mais complexas;
CONSIDERANDO que deve-se destacar ainda, que o município de Presidente Venceslau é referência para os municípios de Caiuá, Marabá Paulista, e Piquerobi, os quais também possuem Assentamentos, fatores que fazem com que a população atendida ultrapasse os 50.000 habitantes, sendo assim:

REQUER à Mesa, satis­feitas as formalida­des re­gimentais e ouvido o Douto Plenário, seja ofi­ciado ao Ilmo. Senhor, Paulo Roberto Mázaro, Diretor Técnico do Departamento de Saúde DRS-11 de Pres. Prudente, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, para que seja implantada no município uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
REQUER ainda, s
eja oficiado aos Deputados Estaduais Mauro Bragato, Ed Thomas, e Major Olímpio, solicitando-lhes apoio para tal intento.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 10 de fevereiro de 2012.


TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador




 
REQUERIMENTO Nº. 023/2012

Transmite "Votos de Profundo Pesar".

Senhor Presidente,

Faleceu no dia 14 de fevereiro, aos 32 (trinta e dois) anos de idade, o jovem FERNANDO GONZALEZ PINHEIRO.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida em nossa cidade, é merecedor das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento de FERNANDO GONZALEZ PINHEIRO.

REQUEIRO, outrossim, seja a família do saudoso cidadão cientificada do inteiro teor da presente propositura.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 17 de fevereiro de 2012.

TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador


 
REQUERIMENTO Nº. 024/2012

Transmite "Votos de Profundo Pesar".


Senhor Presidente,


Faleceu no dia 16 de fevereiro, aos 93 (noventa e três) anos de idade, a senhora BENEDITA BORDÃO BONIFÁCIO.

O seu falecimento consternou a todos aque­les que tiveram a ventura de sua convivência, deixando um grande vazio no seio de sua família que sempre soube respeitar e amar.

Por ter sido uma pessoa honrada e muito querida é merecedora das nossas mais profundas condolências. Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo passamento da senhora BENEDITA BORDÃO BONIFÁCIO.

REQUEIRO, outrossim, seja a família da saudosa cidadã cientificada do inteiro teor da presente propositura.

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 17 de fevereiro de 2012.


TUFY NICOLAU JUNIOR
Vereador